Aluguel de ações: saiba como alugar os seus ativos

Para quem está começando a investir no mercado acionário, o aluguel de ações pode ser uma novidade. Mas saiba que essa operação existe, é regulada pela bolsa de valores do Brasil, a B3, e pode ser interessante para ambas as partes.

Neste artigo, veja o que é aluguel de ações e entenda como alugar seus ativos. Acompanhe!

O que é aluguel de ações?

Também chamado de empréstimo de ativos ou custódia remunerada, o aluguel de ações é uma operação em que o investidor que possui ativos (o doador) os empresta para outro investidor (o tomador), recebendo uma taxa de aluguel por isso. A B3 é quem faz a intermediação da transação.

Em geral, o doador quer investir em ações no longo prazo. Assim, o aluguel desses ativos é uma maneira de ele obter remuneração extra. Já o tomador deseja tê-los temporariamente para realizar, por exemplo, uma venda a descoberto (venda de um ativo que não possui na carteira de investimentos).

A lógica é semelhante a do aluguel de uma casa. Se o proprietário mantiver a residência sem ninguém morando nela, ganhará com a valorização do imóvel no decorrer dos anos. No entanto, se alugá-la, ele receberá o valor do aluguel mensalmente e continuará ganhando com a valorização do imóvel no decorrer dos anos.

Como funciona o aluguel de ações?

Garantia

A operação de aluguel de ações é intermediada pela B3, que exige um depósito de garantias. Dessa forma, se alguma das partes não cumprir o combinado, a bolsa de valores entra em cena.

Essa garantia pode ser em dinheiro ou em outros ativos, como títulos públicos, títulos privados e ações.

Além do valor referente aos ativos da transação, também é depositado um intervalo de margem para cobrir possíveis oscilações de preço.

Dividendos

No empréstimo de ativos, o doador cede parte dos seus direitos ao tomador. Por exemplo, ele não pode participar de assembleias e ter direito a voto.

No entanto, continua a receber os proventos pagos pelas empresas, como dividendos, juros sobre o capital próprio, bonificações, desdobramentos e agrupamentos.

Transferência

O tomador das ações tem liberdade para fazer o que desejar com tais ativos. Contudo, ele terá que devolvê-los na data combinada previamente com o doador.

Custos

Os custos da operação de aluguel de ações ficam por conta do tomador, veja abaixo:

• taxa de registro cobrada pela B3, que é de 0,25% ao ano (mínimo de R$ 10 por contrato);
• emolumentos e imposto de renda sobre os rendimentos;
• taxa de corretagem;
• taxa de aluguel.

Prazo

O tomador tem que devolver as ações ao doador no prazo definido em contrato. Caso tenha sido combinado previamente, é possível realizar a renovação do contrato de aluguel de ações.

Rentabilidade

Como era de se esperar, o doador ganha com a taxa de aluguel. Já o rendimento do tomador vai depender da desvalorização dos ativos no futuro. Se o preço cair, ele pode obter lucro. Mas, caso o preço suba, ele perde dinheiro.

Quais ativos podem ser alugados?

A definição de quais ativos podem ser alugados fica por conta da B3, veja a seguir:

• ações;
• ações units (pacote com ações diversas);
• cotas de Fundos de Índices (ETFs);
• Brazilian Depositary Receipts (BDRs) Patrocinados (com participação da empresa emissora de ações);
• Brazilian Depositary Receipts (BDRs) Não Patrocinados Nível I (sem participação da empresa emissora de ações);
• cotas de Fundos de Investimentos Imobiliários (FIIs);
• cotas de Fundos de Investimentos em Participações (FIPs).

Quais os tipos de contrato de aluguel de ações?

Há quatro tipos de contrato de aluguel de ações. Veja abaixo.

Contrato reversível ao doador

O doador pode encerrar o contrato quando quiser, não importando a data de vencimento combinada previamente. Já o tomador terá que pagar a taxa de aluguel proporcional ao tempo em que esteve com os ativos.

Contrato reversível ao tomador

O tomador pode encerrar o contrato quando quiser, não importando a data de vencimento combinada previamente. A devolução dos ativos deverá ser feita em até quatro dias.

Contrato reversível ao doador e tomador

Ambos podem encerrar o contrato quando quiserem, não importando a data de vencimento combinada previamente.

Vencimento fixo

Como o próprio nome sugere, há um vencimento fixo. Assim, doador e tomador não podem encerrar o contrato quando quiserem.

Quais as vantagens e riscos do aluguel de ações para o doador?

Vantagens

Renda passiva

Para quem investe em ações no longo prazo, o empréstimo de ativos é uma forma de obter uma renda passiva. Diferentemente da renda ativa, ela é um dinheiro ganho sem ter que trabalhar ou dedicar o seu tempo de maneira contínua.

Em geral, uma pessoa precisa se esforçar para ter recursos e adquirir uma casa própria. Entretanto, depois disso, ela pode passar a receber o valor do aluguel mensalmente sem ter que se esforçar por isso.

Garantia

A transação é intermediada pela B3, que exige um depósito de garantias. Assim, se o tomador não pagar a taxa de aluguel, por exemplo, a bolsa de valores garante o pagamento.

Além disso, o doador continua tendo sua carteira de investimentos e segue recebendo os proventos pagos pelas empresas, como dividendos, juros sobre o capital próprio, bonificações, desdobramentos e agrupamentos.

Riscos

Com a B3 intermediando a operação, os riscos do aluguel de ações para um doador podem ser considerados mínimos. As desvantagens são que ele não poderá participar das assembleias e não terá direito a voto durante a validade do contrato.

Quais as vantagens e riscos do aluguel de ações para o tomador?

Vantagens

Hedge no mercado futuro

Com os ativos alugados, o investidor pode fazer hedge no mercado futuro.

Uma operação de hedge é cercar um ativo para limitar sua variação de preço. O mercado futuro, por sua vez, é o ambiente da bolsa em que são negociados contratos de compra e venda de ativos para um momento posterior.

Os principais tipos de operação de hedge têm como base acordos futuros, em que valores e datas são estabelecidas previamente.

Estratégia de venda a descoberto

A estratégia de venda a descoberto é quando o tomador não tem o ativo em sua carteira, mas o aluga apostando na sua desvalorização no futuro. Assim, ele pode vendê-lo por um preço x e, depois, recomprá-lo por um preço menor.

No entanto, também pode acontecer de ele vendê-lo por um preço x, mas ter de recomprá-lo por um preço maior. Tudo vai depender da oscilação de mercado.

Há dois principais tipos de vendas a descoberto: a que ocorre no mesmo dia (day trade) e a que ocorre em alguns dias (swing trade). Por terem como objetivo o lucro com as oscilações dos preços, as operações de day trade e swing trade têm um caráter especulativo.

Riscos

Os riscos são as oscilações do mercado. Se ele não se comportar da maneira como o tomador previu, isto é, se o ativo não se desvalorizar no futuro, há perda de dinheiro.

Como calcular a taxa de aluguel?

A taxa de aluguel é calculada como um percentual ao ano. Assim, para saber o seu valor, o tomador deve multiplicar esse percentual pela cotação dos ativos em contrato considerando o número de dias úteis da operação.

Como alugar ações no mercado financeiro?

Home broker

Se a corretora de valores oferecer o serviço de aluguel de ações, o investidor deve acessar o home broker. Caso seja doador, será preciso informar os ativos e suas condições para disponibilizá-los a possíveis tomadores.

Taxas

A definição da taxa de aluguel fica por conta do doador. O tomador, por sua vez, decide se o valor é interessante ou não para sua estratégia.

Documentos

O doador deve assinar um contrato com a corretora, a fim de autorizar a transferência dos ativos para a B3.

Tanto o doador quanto o tomador também devem assinar um termo para permitir que as instituições financeiras contratadas sejam suas representantes nas operações de aluguel de ações.

Escolha de ativos

Confira no home broker da corretora quais ativos estão disponíveis para aluguel e avalie suas condições.

Prazos

A transação tem um prazo de duração previamente estabelecido. Entretanto, há diferentes tipos de contrato, como o reversível ao doador, o reversível ao tomador e o reversível a ambos.

Como cancelar um aluguel de ações?

Somente é possível cancelar uma operação de aluguel de ações se isso tiver sido combinado previamente. Nesse caso, o tomador terá um prazo mínimo de três pregões para devolvê-las.

Como declarar aluguel de ações no Imposto de Renda (IR)?

Doador

1. acesse o programa da Receita Federal;
2. clique na aba “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”;
3. selecione a opção “Rendimento de aplicações financeiras”;
4. preencha o rendimento líquido (já descontado o valor retido em fonte).

Tomador

A forma de declarar aluguel de ações é semelhante a de declarar ações no IR. Mas lembre-se de preencher também a ficha Dívidas e Ônus Reais.

Como funciona a tributação do aluguel de ações?

Doador

O Imposto de Renda (IR) é retido na fonte sobre a taxa do aluguel, como em qualquer operação de renda fixa. Assim, investidores pessoas físicas ou jurídicas residentes no Brasil devem pagar as seguintes alíquotas:

• até 180 dias – 22,5%;
• de 181 a 360 dias – 20%;
• de 361 a 720 dias – 17,5%;
• acima de 720 dias – 15%.

Já investidores estrangeiros pagam 15%, enquanto as instituições financeiras são isentas de IR.

Tomador

O IR a ser pago dependerá da sua estratégia de mercado. Ele vai incidir sobre a diferença positiva entre o valor da venda dos ativos tomados emprestado e o da sua recompra.

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Resumindo

Como funciona o aluguel de uma ação?

Também chamado de empréstimo de ativos ou custódia remunerada, o aluguel de ações é uma operação em que o investidor que possui ativos (o doador) os empresta para outro investidor (o tomador), recebendo uma taxa de aluguel por isso. A B3 é quem faz a intermediação da transação.

Embora o doador ceda parte dos seus direitos ao tomador, ele continua a receber os proventos pagos pelas empresas, como dividendos, juros sobre o capital próprio, bonificações, desdobramentos e agrupamentos.

Quanto rende o aluguel de uma ação?

Para quem possui ações e as empresta, chamado de doador, o aluguel das ações rende a taxa de aluguel cobrada. Ele é livre para definir o seu valor. Já para quem toma as ações emprestadas, conhecido como tomador, o seu ganho vai depender da desvalorização dos ativos no futuro. Se o preço cair, pode obter lucro. Mas, caso o preço suba, ele perde dinheiro.

Qual a desvantagem de alugar ações?

Para quem possui ações e as empresta, chamado doador, os riscos são mínimos. Afinal, é a B3 quem faz a intermediação da operação de empréstimo de ativos.

Já para quem toma as ações emprestadas, conhecido como tomador, os riscos são as oscilações do mercado. Se ele não se comportar da maneira como previsto, isto é, se o ativo não se desvalorizar no futuro, há perda de dinheiro.