O que são Fundos de Investimento em Participações (FIPs)?

No universo dos investimentos em Renda Variável existem algumas opções não tão populares no Brasil. Uma delas são os Fundos de Investimento em Participações (“FIPs”)

Para informar os investidores ligados no portal Melhor Investimento, abordaremos neste artigo o que são os FIPs, seu funcionamento, os diferentes tipos existentes, vantagens e desvantagens e alguns dos fundos listados na B3, a bolsa de valores brasileira.

Vamos lá!

O que são Fundos de Investimento em Participações

Os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) representam uma modalidade de investimento direcionada para empresas de capital fechado, ou seja, aquelas que não estão listadas na bolsa de valores. Esses fundos têm como principal objetivo aportar recursos em empresas com alto potencial de crescimento e lucratividade.

Em termos práticos, o FIP é um mecanismo de comunhão de recursos, organizado sob a forma de condomínio fechado, destinado a investir em companhias que estejam em diferentes estágios de desenvolvimento, sejam elas abertas, fechadas ou sociedades limitadas. A constituição do fundo e a captação de recursos junto aos investidores são realizadas pelo administrador por meio da venda de cotas.

É importante ressaltar que o investimento em FIPs é uma operação de renda variável, o que implica que o retorno do investimento está sujeito a variações do mercado. As cotas dos FIPs não são resgatadas de forma imediata, sendo apenas disponibilizadas ao término do período estabelecido para o fundo ou mediante deliberação em assembleia de cotistas para sua liquidação.

Como funciona um FIP

O funcionamento de um Fundo de Investimento em Participações (FIP) baseia-se na sua participação ativa no processo decisório das empresas nas quais investe, exercendo uma influência significativa na definição de suas políticas estratégicas e na gestão operacional. Isso é geralmente alcançado através de diversos mecanismos:

1. Detenção de ações do bloco de controle: O FIP pode adquirir ações que compõem o bloco de controle da empresa investida, garantindo assim uma posição relevante no processo decisório.
2. Celebração de acordo de acionistas: O fundo pode firmar acordos de acionistas com outros investidores ou partes interessadas, estabelecendo diretrizes e compromissos em relação à gestão e estratégia da empresa.
3. Adoção de procedimentos para influência na gestão: Além dos dois métodos mencionados, o FIP pode adotar práticas que garantam sua efetiva influência na definição da política estratégica e na gestão da empresa investida.

O objetivo principal desse envolvimento ativo é criar valor para a empresa, promovendo o desenvolvimento de seu negócio e a implementação de boas práticas de governança corporativa. Essa abordagem busca não apenas maximizar o retorno do investimento para os cotistas do fundo, mas também impulsionar o crescimento sustentável e a competitividade das empresas investidas.

Características e especificações dos FIPs

Os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) são regidos por características e especificações que delineiam suas atividades e investimentos:

• Composição do patrimônio: Pelo menos 90% do patrimônio do FIP deve ser aplicado em ações, debêntures simples, bônus de subscrição ou outros títulos conversíveis ou permutáveis em ações de empresas abertas ou fechadas, bem como em títulos representativos de participação em sociedades limitadas. Existe uma exceção para as debêntures simples, as quais podem representar no máximo 33% do capital subscrito do fundo.
• Investimentos no exterior: O FIP pode alocar até 20% de seu capital subscrito em ativos estrangeiros, desde que estes possuam a mesma natureza econômica dos ativos mencionados anteriormente. Além disso, o fundo tem permissão para investir em cotas de outros FIPs ou em cotas de fundos de ações do mercado de acesso, a fim de cumprir o requisito mínimo de 90% de investimento em determinados ativos.
• Apoio financeiro e empréstimos: Se um FIP receber apoio financeiro direto de organismos de fomento, ele pode contrair empréstimos desses organismos, limitados a 30% dos ativos totais do fundo.

Essas diretrizes visam garantir uma estrutura sólida para os investimentos do FIP, promovendo a diversificação e o alinhamento com os objetivos de longo prazo do fundo e de seus cotistas.

Tipos de Fundos de Investimento em Participações

De acordo com a B3, os FIPs devem ser categorizados em quatro tipos, são eles:

FIP Capital Semente

Voltado para a aquisição de participações em companhias ou sociedades limitadas com receita bruta anual de até R$ 16 milhões, sem exceder esse limite nos últimos três exercícios sociais anteriores ao primeiro aporte do fundo.

FIP Empresas Emergentes

Destinado à aquisição de participações em companhias ou sociedades limitadas com receita bruta anual de até R$ 300 milhões, sem ultrapassar esse limite nos últimos três exercícios sociais anteriores ao primeiro aporte do fundo.

FIP Infraestrutura (FIP-IE) e FIP Produção Econômica Intensiva em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (FIP-PD&I)

Engloba fundos que mantêm seu patrimônio investido em títulos emitidos por sociedades anônimas de capital aberto ou fechado, que desenvolvem, respectivamente, novos projetos de infraestrutura ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Cada FIP-IE e FIP-PD&I deve contar com pelo menos cinco cotistas, sem que nenhum deles possua mais de 40% das cotas ou receba mais de 40% dos rendimentos do fundo.

FIP Multiestratégia

Fundos que não se enquadram nas categorias anteriores, permitindo o investimento em diversos tipos e portes de empresas. Estes fundos podem investir até 100% de seu capital subscrito em ativos no exterior, exclusivamente para investidores profissionais.

Tributação dos FIPs

De acordo com informações do portal do investidor, do Gov.BR, os fundos de investimento, por serem estruturados na forma de condomínio, costumam desfrutar de isenção tributária na venda de seus ativos até o momento da distribuição dos rendimentos aos cotistas. Além disso, os ganhos gerados pelos fundos geralmente não sofrem retenção de impostos na fonte.

Porém, é importante notar que os ganhos provenientes da venda ou resgate de cotas de Fundos de Investimento em Participações (FIPs) por investidores residentes no Brasil geralmente estão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, com uma alíquota padrão de 15%. No entanto, essa alíquota pode variar caso o FIP não possua pelo menos 67% de sua carteira composta por ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição de ações.

Nesses casos, o investimento no FIP é considerado como investimento em renda fixa e estará sujeito a alíquotas de imposto de renda que variam de 15% a 22,5%, dependendo do prazo de duração do investimento. Essa diferenciação baseada na composição da carteira do fundo reflete a tributação diferenciada entre investimentos em renda fixa e renda variável.

Quais são as vantagens dos FIPs?

Normalmente quem investe em FIPs está procurando retornos elevados de companhias com potencial, mas também acredita que a equipe que faz a gestão do FIP terá grande poder de influência e acelerará a entrega de resultados. Por isso uma das vantagens de se investir em um FIP é o poder de influência que os gestores terão nas companhias investidas, melhorando a governança corporativa.

Como a maioria das companhias que os FIPs investem estão em fase de desenvolvimento e de implementação de novos e projetos, há uma chance de que esses projetos gerem bons retornos no longo prazo, pelo potencial de crescimento que esses projetos, ou negócios, oferecem. Por isso outra vantagem é o retorno potencial elevado.

Quais são desvantagens dos FIPs?

• Restrição de perfil: Para investir em FIPs, hoje, é preciso ser um investidor qualificado declarado, isto é, ter um patrimônio de mais de R$ 1 milhão investido ou ser um profissional do mercado financeiro com as seguintes certificações: CNPI, CGA, CFA, CFP e Ancord.
• Dividendos menos frequentes: Ao contrário dos Fundos Imobiliários (FIIs), que já são uma estrutura consolidada de pagamento de dividendos recorrentes, os FIPs ainda caminham para encontrar uma padronização. Eles possuem em seus regulamentos a prerrogativa do pagamento de dividendos, porém a frequência tende a ser menor, a ser definida e consultada nas normas do FIP, podendo ser trimestral ou semestral.
• Baixa liquidez: Por ser um investimento de longo prazo e de sustentação financeira de empresas e projetos que podem demorar para ser implementados, há, atualmente, baixa liquidez nos FIPs listados. No entanto, essa desvantagem tende a diminuir porque o mercado tende a ficar cada vez mais líquido com o amadurecimento e crescimento da classe de ativos dos FIPs, o que já vem acontecendo ao longo dos últimos meses.

Riscos dos FIPs

Investir em Fundos de Investimento em Participações (FIPs) apresenta uma série de riscos a serem considerados. Listamos a seguir os mais recorrentes, a fim de que você os evite:

• Risco de liquidez: Devido ao fato de que nem todas as empresas investidas estão listadas na bolsa de valores, pode haver dificuldade em negociar os ativos no mercado secundário, tornando a liquidez do investimento limitada.
• Tendência de carteira concentrada: Existe o risco de que a carteira do FIP seja concentrada em um número reduzido de empresas ou ativos, o que aumenta o potencial de perdas caso uma dessas empresas enfrente dificuldades financeiras.
• Risco de gestão: As decisões de investimento e gestão do fundo são tomadas por especialistas, e embora uma gestão especializada possa ser positiva, há o risco de que os gestores não possuam as experiências ou habilidades necessárias para lidar com os desafios do mercado, o que pode afetar negativamente o desempenho do fundo.
• Alto potencial de prejuízos: Investir em FIPs pode acarretar em prejuízos significativos, especialmente se as empresas investidas não atingirem os resultados esperados ou se enfrentarem dificuldades operacionais.
  

É essencial reconhecer que, embora os FIPs ofereçam oportunidades de investimento, também apresentam riscos inerentes que devem ser cuidadosamente avaliados antes de tomar uma decisão de investimento.

Quem pode investir em FIP

Os Fundos de Investimento em Participações (FIPs) são destinados a investidores com perfil mais sofisticado, dispostos a assumir os riscos associados. Geralmente, podem investir em FIPs indivíduos ou instituições financeiras que atendam aos critérios estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para serem considerados investidores qualificados. Isso inclui pessoas físicas com patrimônio investido superior a um determinado valor ou que possuam certificações específicas, além de instituições como fundos de pensão, seguradoras e fundos de investimento. Além disso, empresas de diversos portes e segmentos também podem investir em FIPs como parte de sua estratégia de investimento ou para alocar recursos em projetos específicos.

É crucial reconhecer que os FIPs não são adequados para todos os tipos de investidores. Eles apresentam uma complexidade maior e estão associados a riscos significativos, tornando-os mais adequados para investidores com conhecimento e experiência no mercado financeiro. Antes de decidir investir em um FIP, é essencial que o investidor avalie cuidadosamente seu perfil de investimento, seus objetivos financeiros e sua capacidade de suportar eventuais perdas. Além disso, buscar orientação de um profissional especializado em investimentos pode ser fundamental para tomar uma decisão informada e alinhada com suas necessidades e expectativas.

FIPs listados na Bolsa de Valores brasileira

Conclusão

O FIP é uma classe de investimentos destinada a investidores com bom conhecimento de mercado e que procuram por resultados no longo prazo. Eles são ótimas formas de aplicações em setores essenciais para o Brasil, como saneamento, energia elétrica, infraestrutura, entre outros. Além disso, apresentam investimentos direto em projetos e não em empresas, reduzindo o risco em comparação ao mercado de ações.