Previdência privada fechada ou aberta? Quais são as principais diferenças?

Você sabe qual a diferença entre a previdência privada fechada e a aberta? Ambas prometem uma renda complementar para uma aposentadoria mais confortável, mas possuem características e benefícios distintos. 

Neste artigo, o Melhor Investimento te conta mais sobre as principais distinções entre as duas modalidades, destacando suas particularidades e público-alvo. Se você está pensando em planejar sua aposentadoria ou simplesmente deseja entender melhor como funcionam esses modelos de investimento, este guia foi feito para você.

O que é previdência privada ou complementar?

De forma geral, a previdência privada é um tipo de investimento de longo prazo que visa complementar a renda no futuro – geralmente na aposentadoria -, por essa razão também conhecida como previdência complementar. 

Para muitos, o termo previdência é imediatamente associado ao benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Neste caso, trata-se de uma espécie de seguro obrigatório administrado pelo poder público. Garantido como um direito pelo artigo 6º da Constituição Federal de 1988, as contribuições asseguram ao trabalhador o recebimento de uma renda mensal ao alcançar a aposentadoria.

A previdência privada, por sua vez, é de caráter opcional e funciona, na maioria das vezes, como uma espécie de “aposentadoria particular”. Sua fiscalização fica a cargo da Superintendência de Seguros Privados (Susep) – no caso de planos abertos – ou da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) – no caso de planos fechados. 

Em resumo, trata-se de uma ferramenta para o planejamento financeiro, geralmente tendo a função de complementar a renda dos aposentados. No entanto, suas aplicações vão além da aposentadoria, podendo ser utilizada para diversas outras finalidades. A principal característica desse investimento é sua flexibilidade, aliada a um prazo de vencimento de longo prazo.

Tipos de previdência privada: fechada ou aberta

Existem duas principais formas de complementar as reservas para a aposentadoria, cada uma com características próprias que atendem a diferentes perfis de contribuintes. Essas modalidades se dividem em:

• Previdência privada/complementar aberta
• Previdência privada/complementar fechada

A distinção mais marcante entre esses dois modelos está na acessibilidade. Como o próprio nome sugere, os planos de previdência aberta são acessíveis a qualquer pessoa interessada, enquanto a previdência fechada é voltada exclusivamente para grupos específicos. 

Mais adiante, exploraremos detalhadamente as particularidades de cada tipo de previdência. Continue acompanhando e fique por dentro!

• Leia também: Aposentadoria: passo a passo para planejar

Previdência complementar fechada

As chamadas Entidades Fechadas de Previdência privada fechada refere-se aos chamados fundos de pensão, planos criados especialmente para grupos específicos, geralmente funcionários de uma empresa, membros de uma entidade ou conselho de classe.

Fundos de pensão contam com uma equipe especializada para gerir os investimentos dos participantes. Essa estrutura, embora garanta uma gestão mais personalizada, torna os planos fechados mais indicados para grandes corporações. 

Surgidos na década de 1970, sob a iniciativa de grandes empresas estatais, esse tipo de plano diversificou sua oferta ao longo dos anos. Hoje, além de conglomerados privados, associações de classe e cooperativas de diversos segmentos também oferecem esse serviço. 

Como funcionam os Fundos de pensão?

Alimentados por contribuições regulares de participantes, a equipe responsável pelo fundo de pensão direciona esses recursos para um portfólio diversificado de ativos financeiros. A rentabilidade gerada por esses investimentos é destinada ao pagamento de benefícios futuros aos participantes. 

Em virtude do processo especializado, é importante considerar que a complexidade da gestão pode elevar os custos e impactar até mesmo o lucro da empresa patrocinadora. Além disso, a liquidez é mais restrita comparado a outros tipos de plano do mercado, com resgates geralmente permitidos apenas na aposentadoria ou desligamento da empresa.

Quais grupos podem participar de um fundo de pensão? 

Na maior parte das vezes, a previdência privada fechada é disponibilizada para os seguintes perfis: 

• Funcionários de empresas: a maioria dos fundos de pensão é oferecida por empresas como um benefício aos seus colaboradores. Essas empresas podem ser de diversos setores, como financeiro, indústria, comércio, serviços, etc.
• Associados de entidades de classe: sindicatos, associações de classe (como médicos, advogados, engenheiros) e outras entidades podem oferecer planos de previdência complementar para seus associados.

Em determinados casos, os fundos de pensão podem estender seus benefícios aos dependentes, proporcionando uma renda complementar em caso de falecimento do titular.

Previdência complementar aberta

A previdência privada aberta é oferecida por seguradoras e instituições financeiras e está disponível para qualquer pessoa interessada, independentemente de vínculos profissionais. Ela é uma opção bastante flexível, permitindo que o indivíduo escolha diferentes planos e estratégias de investimento, adaptando-os às suas necessidades e objetivos financeiros.

Hoje, as duas principais modalidades oferecidas no mercado são a VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) e PGBL (Plano Gerador de Benefício Definido). Os dois planos são produtos de investimento que visam a acumulação de patrimônio para o futuro. Embora o VGBL seja classificado como seguro de vida, ambos oferecem condições para formar uma poupança. 

Ambas as modalidades, VGBL e PGBL, oferecem flexibilidade ao investidor, permitindo definir o valor e a periodicidade das contribuições. Ao final do período de investimento, o montante acumulado pode ser sacado integralmente ou convertido em renda mensal. A principal diferença entre elas está em questões tributárias. Entenda: 

PGBL

O PGBL é indicado para pessoas que fazem a declaração completa do Imposto de Renda, pois as contribuições feitas ao plano podem ser deduzidas até o limite de 12% da renda bruta anual. Isso significa que o investidor pode obter um benefício fiscal imediato, reduzindo o valor do imposto a pagar. 

No entanto, no momento do resgate, o imposto incide sobre o valor total acumulado, incluindo as contribuições e os rendimentos. Esse modelo costuma ser ideal para quem possui uma renda mais elevada e busca maximizar as deduções fiscais.

VGBL

Por outro lado, o VGBL é mais adequado para aqueles que fazem a declaração simplificada do Imposto de Renda ou que já utilizam todo o limite de dedução do PGBL. Nesse tipo de plano, as contribuições não são dedutíveis, mas o imposto no momento do resgate incide apenas sobre os rendimentos, e não sobre o valor total acumulado. 

O VGBL geralmente é uma opção interessante para investidores que buscam diversificação e que não possuem grandes benefícios fiscais a aproveitar com o PGBL.

• Se aprofunde no assunto: PGBL ou VGBL: como escolher o plano de previdência privada?

Principais diferenças entre os tipos de previdência privada

Para concluir, elaboramos um resumo que evidencia as principais distinções entre planos de previdência aberta e fechada: 

Acessibilidade

• Previdência Aberta – Disponível para qualquer pessoa interessada, seja pessoa física ou jurídica.
• Previdência Fechada – Restrita a grupos específicos, geralmente funcionários de uma mesma empresa ou associados a uma entidade.

Gestão

• Previdência Aberta – Gerida por seguradoras e instituições financeiras.
• Previdência Fechada – Gerida por equipes especializadas de Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).

Regulamentação e fiscalização

• Previdência Aberta – fica a cargo da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
• Previdência Fechada – Fica a cargo da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

Flexibilidade

• Previdência Aberta – Maior flexibilidade na escolha dos fundos de investimento e beneficiários.
• Previdência Fechada – Possui regulamentos mais rígidos e específicos para o grupo de participantes.

Beneficiários

• Previdência Aberta – Permite a livre escolha de beneficiários.
• Previdência Fechada – Beneficiários são designados conforme as regras da entidade gestora.

Liquidez

• Previdência Aberta – Resgate pode ser solicitado conforme as condições do plano, oferecendo maior liquidez.
• Previdência Fechada – Regras de resgate são mais restritas e seguem os regulamentos internos da entidade.

Investir em previdência privada vale a pena? 

A resposta a essa pergunta é tão individual quanto cada pessoa, pois depende diretamente do perfil e dos objetivos de cada um. Investir em previdência privada pode ser vantajoso para muitas pessoas, especialmente para quem deseja planejar a aposentadoria e garantir uma renda complementar à previdência social.

Por outro lado, essa opção pode não ser a melhor alternativa para aqueles que pretendem resgatar os rendimentos no curto prazo. No entanto, há várias vantagens para quem tem a intenção de criar uma reserva financeira de longo prazo, tais como: 

• Vantagem Tributária: isenção do “come-cotas”, antecipação do imposto de renda sobre ganhos acumulados.
• Flexibilidade: possibilidade de portabilidade de planos, fundos e seguradoras sem resgate ou pagamento de IR.
• Liquidez: opção de contratar renda ou programar saques esporádicos.
• Transferência em Caso de Morte: Patrimônio transferido sem burocracia e, em alguns casos, isenção de ITCMD. 

Ainda sim, não deixe de avaliar alguns ônus, como possíveis taxas de administração e a ausência da cobertura do FGC (Fundo Garantidor de Crédito). Lembrando que este artigo não compete a uma orientação personalizada, logo, não recomenda, tampouco desaconselha o investimento. Para decisões mais embasadas, não deixe de procurar um profissional especializado.

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