O capital social de uma empresa é uma das decisões mais importantes da jornada do empreendedorismo. É a base financeira, representando o valor total dos recursos aportados pelos sócios para iniciar e manter o negócio.

Entender esse conceito é importante tanto para quem deseja investir em uma empresa quanto para quem está empreendendo o próprio negócio, recebendo uma visão geral da saúde financeira e da participação de cada sócio.

Quer saber como definir o capital social do seu negócio? Para te ajudar, o Melhor Investimento preparou um guia sobre capital social, incluindo seus tipos, formas de integralização, subscrição e como calcular. Confira!

O que é capital social?

O capital social é o valor total investido pelos sócios de uma empresa na hora da abertura do negócio. Esse valor pode ser representado por dinheiro, bens materiais ou imateriais, como é o caso de patentes e marcas. Ele serve como uma espécie de reserva financeira para manter a empresa funcionando até que ela comece a dar lucro suficiente para se sustentar.

Além disso, o capital social também funciona como uma garantia para credores, como bancos e fornecedores. Ele define o limite de responsabilidade dos sócios em caso de dívidas ou problemas financeiros da empresa. No Brasil, por exemplo, para sociedades limitadas (LTDA), o sócio responde somente pelo valor.

Quais são os tipos de capital social?

Existem diferentes tipos, cada um adequado a diversas estruturas de negócios:

O que é subscrição de capital?

A subscrição de capital é um dos tipos de capital social. O capital social subscrito acontece quando novos sócios ou acionistas querem ingressar na empresa e contribuir com capital. Ele representa o montante total que eles se comprometem a aportar na companhia, seja em dinheiro, bens ou títulos de crédito.

Em outras palavras, a subscrição de capital é a declaração formal de que um indivíduo se compromete a investir na empresa e qual será o valor desse investimento.

Nesse caso, é necessário formalizar o compromisso de investimento por meio de um contrato ou acordo de subscrição de ações, ou quotas — frações do capital social de uma empresa, representando a participação de cada sócio no negócio.

O que é capital social integralizado?

O capital social integralizado é a quantia total que os sócios já depositaram na conta da empresa, em dinheiro ou bens, em relação ao total previsto no contrato. Ou seja, é a parte do capital social que os sócios já colocaram à disposição da empresa para financiar suas atividades.

O prazo para integralização do capital social varia de acordo com o tipo de empresa. LTDA (Sociedade Limitada) pode ser em até 30 anos, podendo ser integralizado no ato da abertura da empresa ou em quotas anuais, e em S.A. (Sociedade Anônima) pode haver integralização total no ato da abertura da empresa.

É importante não confundir subscrição de capital com integralização de capital. A subscrição é apenas a promessa de investimento, enquanto a integralização é o efetivo pagamento dessa promessa.

Por exemplo, um sócio se compromete a investir R$ 10.000 na empresa. Essa é a subscrição de capital. No entanto, ele pode pagar esse valor de uma só vez ou em parcelas. No momento em que ele paga a primeira parcela, R$ 2.000, por exemplo, dizemos que ele integralizou R$ 2.000 do capital social.

Quais são as formas de integralização do capital social?

As formas de integralização do capital social, de acordo com o Código Civil Brasileiro, são:

• Dinheiro: pode ser integralizado à vista, no momento da constituição da empresa, ou em prazos, dividido em parcelas conforme o contrato social;
• Bens: máquinas, equipamentos, veículos (móveis) ou terrenos, casas e apartamentos (imóveis);
• Títulos de crédito: duplicatas, notas promissórias ou ações de outras empresas também são formas de integralização, desde que avaliados por laudo;
• Créditos: direitos de recebimento de valores de terceiros também entram como forma de integralizar.

Para qualquer forma de integralização que não seja dinheiro, é necessário comprovar o valor com um laudo de avaliação. Enquanto isso, dinheiro comprova-se por meio de recibo.

O prazo máximo para integralização varia de acordo com o tipo de empresa. Lembre-se que o capital social integralizado é uma garantia para credores da empresa e a forma de integralização deve estar definida no contrato social.

Como funciona o capital social em diferentes tipos de sociedades empresárias?

A divisão e funcionamento variam de acordo com o tipo de sociedade escolhida, impactando diretamente na responsabilidade dos sócios e na forma de gestão da empresa.

Capital social MEI

O MEI é uma modalidade empresarial simplificada ideal para quem trabalha por conta própria e quer formalizar. Não há um valor mínimo ou máximo exigido para o capital social do Microempreendedor Individual (MEI).

O que você precisa declarar como capital social é a soma dos recursos financeiros ou bens que você já investiu, ou precisará investir, para iniciar e tocar o seu negócio. Por exemplo, um advogado que trabalha de casa pode ter como patrimônio o valor do computador, mesa, cadeira, livros e materiais jurídicos para o trabalho.

É importante lembrar que o capital social não se confunde com o faturamento do MEI. O faturamento é o valor que o seu negócio ganha vendendo produtos ou prestando serviços. No Brasil, o limite máximo de faturamento para continuar enquadrado como MEI é de R$ 81.000,00 por ano em 2024.

Capital social para Empresário Individual (EI)

O Empresário Individual (EI) é uma pessoa física que exerce atividade econômica por conta própria. Nesse caso, o próprio empreendedor define o capital social, que investe seus recursos no negócio. O EI não precisa de um valor mínimo para iniciar, ou seja, você pode começar com qualquer quantia.

É importante lembrar que, apesar de não ter sócios e ter algumas similaridades com o MEI, o EI possui algumas particularidades:

• Limite de faturamento: o EI pode faturar até R$ 360 mil por ano para se enquadrar como Microempresa (ME). Acima desse valor, a empresa passa a ser considerada Empresa de Pequeno Porte (EPP), com limite de faturamento anual de R$ 4,8 milhões;
• Restrição de atividades: nem todas as atividades são permitidas para o EI. Consulte a lista de atividades permitidas antes de abrir sua empresa.

Se você ainda não tem certeza de quanto investir no capital social, pode começar com um valor baixo e aumentar posteriormente, se necessário. Esse valor inicial geralmente é suficiente para cobrir as primeiras taxas, o certificado digital e a ajuda de um contador.

Capital social para Sociedade Limitada

A Sociedade Limitada é um tipo de empresa onde os sócios têm responsabilidade limitada ao valor de suas quotas e a empresa possui personalidade jurídica própria.

Na Sociedade Limitada, o capital social é dividido entre dois ou mais sócios, com responsabilidade limitada ao valor de suas quotas. A lei brasileira não define um valor mínimo para uma LTDA. Os próprios sócios decidem quanto investir, de acordo com as necessidades do negócio.

O capital social é dividido em quotas, que são partes iguais ou desiguais, e pode ser integralizado no momento da abertura da empresa ou em até dois anos. Cada sócio possui uma ou mais quotas, que representam sua participação na empresa. Além disso, a responsabilidade dos sócios se limita ao valor de suas quotas. Isso significa que, em caso de dívidas da empresa, os sócios não podem usar bens pessoais para arcar com essas obrigações.

Capital social para Sociedade Limitada Unipessoal

A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) é um tipo de Sociedade Limitada com apenas um sócio, que tem responsabilidade limitada ao valor de sua quota.

A SLU não exige um valor mínimo de capital social, o que proporciona flexibilidade para o empreendedor iniciar seu negócio sem grandes investimentos iniciais. A empresa pode fazer a integralização à vista ou dividida em parcelas, de acordo com prazos e condições estabelecidos no contrato social.

O capital social da SLU é dividido em quotas, cada uma com valor nominal igual, e o único sócio é titular de todas as quotas da empresa. O valor pode ser alterado a qualquer momento, mediante alteração do contrato, tanto para aumentar ou diminuir o valor, observando as formalidades legais.

A abertura de uma SLU exige a observância de diversas formalidades legais, como a elaboração do contrato social, o registro na junta comercial e a obtenção de licenças e alvarás.

Como é definido o capital social de uma empresa?

Para definir o valor do capital social, é importante considerar alguns pontos. É preciso analisar as necessidades iniciais da empresa através de um plano de negócios, levar em conta o tempo estimado para a geração de lucros e definir o percentual de participação de cada sócio.

Uma vez definido o valor, ocorre a integralização do capital social, que é a transferência efetiva dos bens ou valores prometidos pelos sócios para a empresa.

Todo o processo de definição, integralização e registro deve ser formalizado em contrato social e registrado na Junta Comercial.

Ao definir de forma adequada, a empresa ganha em diversos aspectos: aumenta a segurança para sócios e credores, facilita o acesso a crédito e investimentos, transmite uma imagem sólida para o mercado e contribui para uma melhor gestão financeira.

Como calcular o capital social de uma empresa?

O cálculo do capital social de uma empresa depende da estrutura societária e do valor investido pelos sócios ou acionistas. 

O capital de empresas de capital aberto (Sociedades Anônimas) vem da venda de ações aos acionistas, onde cada ação representa uma fração da propriedade e do investimento na empresa. Já em empresas de responsabilidade limitada (Sociedades Limitadas), os sócios contribuem com capital em troca de quotas de participação, que representam sua parcela de propriedade e investimento.

Passo 1: Identifique os tipos de contribuições

O primeiro passo para calcular o capital social é identificar os tipos de contribuições feitas pelos sócios ou acionistas. As contribuições podem ser dinheiro, bens, serviços, créditos, títulos de capitalização, entre outros.

Passo 2: Some as contribuições individuais

Após identificar os tipos de contribuições, basta somar os valores individuais de cada tipo. Por exemplo, se uma empresa possui três sócios que investiram da seguinte forma:

• Sócio 1: R$ 50.000 em dinheiro;
• Sócio 2: R$ 30.000 em dinheiro + um equipamento no valor de R$ 20.000;
• Sócio 3: R$ 40.000 em dinheiro + serviços prestados no valor de R$ 10.000.

O capital social da empresa seria:

• Dinheiro: R$ 50.000 + R$ 30.000 + R$ 40.000 = R$ 120.000
• Bens: R$ 20.000
• Serviços: R$ 10.000
• Capital social total: R$ 120.000 + R$ 20.000 + R$ 10.000 = R$ 150.000

Passo 3: Aumente ao longo do tempo

A empresa pode aumentar o capital social ao longo do tempo, à medida que cresce e precisa de mais recursos. Ela pode fazer isso através de novos investimentos dos sócios ou acionistas e reinvestimento dos lucros gerados.

Como valorizar o capital social de uma empresa?

Você sabia que valorizar o capital social é importante para o crescimento sustentável da empresa? Isso significa aumentar o valor dos recursos aportados pelos sócios e fortalecer a base financeira do negócio. Esse processo é contínuo e exige planejamento, gestão eficiente e visão estratégica. Existem diversas estratégias para valorizar, como:

• Aumentar o lucro líquido: otimizar recursos, reduzir custos, aprimorar a produtividade, investir em inovação e expansão;
• Reinvestimento de lucros: investir em áreas estratégicas da empresa, como pesquisa e desenvolvimento, marketing, expansão da equipe ou aquisição de novos equipamentos;
• Incorporação de novas empresas: aquisições estratégicas de empresas menores ou complementares para ampliar o portfólio de produtos ou serviços, aumentar a participação de mercado e fortalecer a marca;
• Aumento do valor dos bens patrimoniais: investir em ativos que se valorizam com o tempo, como imóveis ou obras de arte, e fazer manutenções regulares nos bens já existentes.

Quais as vantagens e desvantagens de um capital social alto ou baixo?

Ele impacta em diversos aspectos. Por isso, é preciso analisar os prós e contras de um capital alto ou baixo para definir o montante ideal para o seu negócio.

Um capital social alto demonstra solidez financeira, o que atrai fornecedores, investidores e clientes. Isso facilita o acesso a crédito, empréstimos e financiamentos, dando mais fôlego para a empresa investir em expansão, inovação, marketing e crescimento. Porém, exige um aporte financeiro inicial maior dos sócios, além de aumentar taxas e impostos e limitar a distribuição inicial de lucros, que podem ser reinvestidos.

Já um capital social baixo facilita a abertura da empresa com menos dinheiro dos sócios, reduzindo custos iniciais e dando mais flexibilidade para distribuir lucros. Mas pode gerar desconfiança no mercado, dificultar o acesso a recursos financeiros e limitar a capacidade de investimento da empresa. Além disso, aumenta o risco para credores, podendo até colocar o patrimônio pessoal dos sócios em risco dependendo do tipo de sociedade empresarial.

Para escolher o valor ideal, é importante analisar o porte da empresa, o ramo de atuação, planos de crescimento e o perfil dos sócios. O objetivo é encontrar um equilíbrio entre os objetivos do negócio e a capacidade financeira inicial.

Afinal, como funciona o valor investido na empresa?

O valor investido na empresa pelos sócios pode ser usado para compra de ativos, pagamento de despesas e investimentos. A empresa pode usar o capital social para comprar imóveis, equipamentos, veículos, pagar despesas com aluguel, salários, marketing, e investir em outras empresas ou projetos.

Resumindo

O que é capital social e como funciona?

O capital social representa o valor total dos bens e direitos aportados pelos sócios para iniciar as atividades da empresa. Ele é dividido em quotas ou ações, que representam a participação de cada sócio na empresa. O valor das quotas ou ações pode ser integralizado em dinheiro, bens ou direitos.

Como definir o valor do capital social?

A empresa deve definir o valor de acordo com suas necessidades, considerando fatores como porte, risco do negócio e expectativa de crescimento no curto e médio prazo.

Onde registrar?

O capital social deve ser registrado no contrato da empresa, que deve ser arquivado na Junta Comercial do Estado.

Como calcular?

O capital social é definido pelos sócios ou acionistas no contrato ou estatuto da empresa. Para calcular, basta somar o valor dos aportes feitos por cada um dos investidores. Esse montante pode ser alterado ao longo do tempo mediante decisões dos sócios ou assembleias de acionistas.

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