O número de brasileiros atuando como Microempreendedores Individuais (MEIs) registrou um crescimento significativo de 17,9% no ano de 2021 em comparação a 2020, alcançando um total de 13,194 milhões de pessoas, de acordo com os dados revelados na quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esta é a primeira vez que o IBGE disponibiliza informações detalhadas sobre esse segmento.

Em 2021, houve um acréscimo de dois milhões de indivíduos operando como MEIs, caracterizados como empreendedores que trabalham de forma autônoma e têm um rendimento anual de até R$ 81 mil. Este aumento marca o segundo ano consecutivo de crescimento, considerando a série histórica da pesquisa, que teve início em 2019. No ano de 2020, a expansão foi de 16,6%.

Pós pandemia

A pesquisa utiliza dados administrativos para determinar esses resultados. Tanto em 2020 quanto em 2021, a pandemia teve um impacto significativo, deixando o mercado de trabalho sofrendo com as consequências da Covid-19.

Além do aumento absoluto no número de Microempreendedores Individuais (MEIs), observou-se também um crescimento na proporção de MEIs em relação ao total de empresas no país e em relação ao total de pessoas empregadas.

Em 2021, os MEIs representaram 69,7% do total de empresas e outras organizações, e 19,2% do total de empregados formais. Em 2020, essas taxas eram de 67,3% e 17,5%, respectivamente.

Vale ressaltar que, ao calcular o número total de empregados, essa pesquisa do IBGE considera apenas aqueles que trabalham no mercado de trabalho formal, de acordo com a metodologia escolhida. Os dados sobre empresas e empregados têm como fonte o Cadastro Central de Empresas (Cempre), também mantido pelo IBGE.

O analista do IBGE responsável pela pesquisa, Thiego Ferreira, observou: “O MEI não apenas cresceu em números absolutos, mas também em sua participação tanto em relação ao total de empresas quanto ao total de empregados. Isso destaca a sua relevância. Tudo indica que isso está relacionado aos impactos da pandemia”.

Número de MEIs por região

Ainda de acordo com a pesquisa, os estados da região Sudeste lideram em termos de concentração de Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil.

São Paulo se destaca com o maior número de MEIs, totalizando 3,6 milhões, o que representa 27,2% do total em todo o país. O Rio de Janeiro registra 1,5 milhão (11,5%), enquanto Minas Gerais conta com 1,5 milhão (11,1%).

No Sul, o estado do Paraná concentra 825,8 mil MEIs (6,3%), seguido pelo Rio Grande do Sul, com 799,1 mil (6,1%).

Fora do eixo Sul-Sudeste, merecem destaque a Bahia, com 704,9 mil MEIs (5,3%), Goiás, com 460,7 mil (3,5%), Pernambuco, com 412,8 mil (3,1%), e Ceará, com 403,8 mil (3,1%).

Por outro lado, os estados com menor concentração de MEIs estão localizados na Região Norte, com Roraima (21,2 mil), Acre (22,9 mil) e Amapá (23,8 mil), representando aproximadamente 0,2% do total de MEIs cada.

Vale ressaltar que o Rio de Janeiro é o estado com a maior proporção de MEIs em relação ao total de empregados formais, representando 26% do total, seguido pelo Espírito Santo, com 24,8%. As menores participações estão no Distrito Federal (10,9%), Acre (14,3%) e Maranhão (15,8%).

O regime jurídico do MEI foi criado em 2009 e oferece uma carga tributária mais favorável a esses microempreendedores, além de registrar a empresa no CNPJ. Muitos são trabalhadores por conta própria que veem nessa modalidade uma maneira de garantir direitos como auxílio doença e aposentadoria. 

Além disso, o CNPJ vinculado ao MEI proporciona acesso a linhas de crédito mais vantajosas em comparação aos disponíveis para trabalhadores informais. Uma das principais condições é que o faturamento anual não exceda R$ 81 mil. A pesquisa do IBGE não investiga o fenômeno da “pejotização,” que é a transformação de trabalhadores em pessoas jurídicas (PJ) para prestarem serviços a empresas específicas.