Tributação de FIIs e Fiagros é um prato cheio para arrecadação pública, diz Tiago Reis
De tempos em tempos, propostas de tributação de ativos como fundos imobiliários (FIIs) e fundos do agronegócio (Fiagros) ressurgem no cenário político brasileiro. Em 2015, o governo Dilma Rousseff tentou encaminhar uma proposta ao Congresso; em 2021, o governo Bolsonaro, sob a liderança de Paulo Guedes, também buscou tributar esses instrumentos. Agora, o governo atual […]
De tempos em tempos, propostas de tributação de ativos como fundos imobiliários (FIIs) e fundos do agronegócio (Fiagros) ressurgem no cenário político brasileiro. Em 2015, o governo Dilma Rousseff tentou encaminhar uma proposta ao Congresso; em 2021, o governo Bolsonaro, sob a liderança de Paulo Guedes, também buscou tributar esses instrumentos. Agora, o governo atual também voltou a debater a possibilidade.
A afirmação de que a tributação desses ativos é atraente para o governo foi feita por Tiago Reis, CEO da Suno, durante uma live promovida pelo portal Melhor Investimento. O analista comentou o impacto de uma possível tributação e contextualizou os desafios fiscais do Brasil.
Tributação de FIIs e Fiagros: um movimento recorrente?
“Isso é uma questão que surge periodicamente, infelizmente. Enquanto o Brasil continuar gastando mais do que arrecada, é uma alternativa natural dos governos buscar fontes alternativas para equilibrar o déficit”, afirmou Reis.
Um dos pontos levantados foi a relevância do Fiagro no financiamento do agronegócio brasileiro, um dos motores econômicos do país. Apesar da existência do Plano Safra, os recursos oferecidos são insuficientes para atender às crescentes demandas do setor.
“O Plano Safra não consegue suprir toda a demanda por crédito, seja para custeio — como insumos, sementes e biocombustíveis —, seja para investimentos em infraestrutura, armazenagem e maquinário”, explicou o executivo. Ele também destacou os desafios logísticos em regiões como o Arco Norte, que inclui estados como Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia e Pará, onde a infraestrutura ainda limita o crescimento agrícola.
Soluções no mercado de capitais
Para Reis, a solução está no fortalecimento do mercado de capitais por meio de instrumentos como Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Fiagros. Segundo ele, atualmente, esses mecanismos movimentam entre R$ 30 bilhões e R$ 40 bilhões — um décimo do Plano Safra ou até mais.
Resistência à tributação
Apesar das tentativas recorrentes de governos em tributar FIIs e Fiagros, Reis demonstrou otimismo quanto à resistência encontrada no Congresso Nacional. Ele destacou o papel da bancada ruralista, que tem defendido a manutenção de alternativas de financiamento para o agronegócio.
“Se queremos uma agricultura independente de planos governamentais, não podemos tributar quem está criando alternativas de financiamento, mas sim apoiar essas iniciativas”, enfatizou o CEO.
Com o papel estratégico do agronegócio brasileiro e a importância dos Fiagros como fontes de financiamento, a discussão sobre tributação desses ativos permanece sensível. Ainda assim, a pressão de parlamentares ligados ao setor agropecuário e a busca por competitividade global devem continuar dificultando avanços nessa agenda.
