Tributação de investimentos isentos pode encarecer crédito e custo de vida
Proposta surge após derrota de MP e avanço de projeto no Congresso; para a InvestSmart XP, medida pode encarecer financiamento e reduzir atratividade dos investimentos.
Deputado Ivan Valente, autor do projeto de Lei 5.369/2025, que propõe a tributação de LCAs e CRAs. Foto: Ailton Freitas / Agência O Globo
O governo federal voltou a sinalizar uma nova tributação de investimentos hoje isentos de Imposto de Renda, como LCI, LCA, CRI e CRA.
A estratégia em análise envolve a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre esses títulos, uma alternativa considerada mais rápida após a perda de validade da Medida Provisória 1.303/2025 e o avanço de propostas no Congresso.
Entre elas está o Projeto de Lei 5.369/2025, de autoria do deputado Ivan Valente, que propõe a cobrança de 15% de Imposto de Renda na fonte sobre rendimentos de LCAs e CRAs, sob o argumento de promover maior justiça fiscal.
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IOF ganha força como alternativa rápida
Segundo avaliação de Rafael Bellas, coordenador de produtos da InvestSmart XP, o uso do IOF tem um fator estratégico relevante: a rapidez de implementação.
“Diferentemente de mudanças no Imposto de Renda, o IOF pode ser ajustado em cerca de 90 dias, permitindo uma resposta mais ágil para reforçar a arrecadação”, explica.
Ainda assim, Bellas ressalta que a medida levanta preocupações importantes no mercado financeiro.
Tributação de investimentos pode afetar setores-chave da economia
De acordo com o especialista, os títulos isentos foram criados justamente para estimular áreas essenciais da economia, como o setor imobiliário e o agronegócio. A eventual tributação pode comprometer esse objetivo.
“Esses papéis são instrumentos fundamentais para financiar o crescimento desses setores. Qualquer mudança na tributação tende a impactar diretamente o custo do crédito”, afirma Bellas.
Na prática, isso pode significar:
- aumento nas taxas de financiamento imobiliário
- crédito rural mais caro para produtores
- redução do poder de compra das famílias
- menor atratividade para investidores
Risco de insegurança jurídica e fuga de capital
Outro ponto de atenção destacado por Rafael Bellas é o impacto na previsibilidade do mercado. Mudanças frequentes nas regras podem gerar insegurança jurídica e afastar investidores, especialmente em aplicações de longo prazo.
“Quando há incerteza sobre a tributação, o investidor tende a buscar alternativas mais estáveis. Isso reduz o fluxo de capital para instrumentos importantes da economia real”, pontua.
Medida pode ter efeito contrário ao esperado
Embora o objetivo do governo seja aumentar a arrecadação e ajudar no equilíbrio fiscal, a avaliação do especialista é que o efeito pode ser inverso no médio e longo prazo.
Isso porque a redução na demanda por esses títulos pode encarecer o financiamento de setores estratégicos, desacelerando investimentos e impactando o crescimento econômico.
O que o investidor deve fazer agora?
Diante do cenário ainda em discussão, a recomendação é acompanhar de perto as decisões do governo e do Congresso.
Por enquanto, não há mudança efetiva na tributação desses ativos, mas o tema segue no radar e pode avançar rapidamente, especialmente se a alternativa via IOF for adotada.
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