Atualmente, diversas empresas operam no Brasil com arrendamento de terras para energia solar. No contexto econômico brasileiro, o agronegócio se consolida como uma das principais forças, e o arrendamento de terras surge como uma solução estratégica tanto para proprietários quanto para produtores. 

A prática, que permite o uso da terra mediante contrato, é fundamental para viabilizar grandes produções agrícolas, otimizar recursos e garantir a expansão sustentável do setor. Mas como funciona esse modelo? Quais são os direitos e deveres de cada parte? E quais empresas estão liderando essa dinâmica no mercado energético? 

O que é arrendamento de terra?

Em definição, arrendamento de terras é um acordo legal entre um proprietário de um terreno rural (arrendador) e outra pessoa ou empresa (arrendatário), no qual o proprietário cede o uso de sua terra por um período determinado, em troca de um pagamento. É como se fosse um “aluguel” de terra, mas com particularidades e regras específicas.

No contexto das propriedades rurais, o arrendamento consiste em um contrato no qual o proprietário cede o uso de sua terra a outra pessoa ou empresa, por um período determinado.  Essa cessão pode incluir não apenas a área em si, mas também o acesso a equipamentos agrícolas e outras infraestruturas existentes. 

Ao arrendar sua terra, o proprietário assegura uma fonte de renda contínua enquanto transfere ao arrendatário a responsabilidade pela gestão da produção e pela comercialização dos produtos agrícolas. Para o arrendatário, essa prática elimina a necessidade de investir na aquisição de um terreno, permitindo o foco exclusivo na atividade comercial.

Assim como no aluguel residencial, onde o inquilino utiliza o imóvel sem precisar comprá-lo, no arrendamento de terras o arrendatário aproveita o recurso — neste caso, a terra — para desenvolver suas atividades

Funcionamento do arrendamento de terras

Para lhe ajudar a entender essa dinâmica, vamos conferir separadamente os principais aspectos que constituem uma relação de arrendamento de terras:

Contrato de arrendamento

Compete ao acordo formal, reconhecido em cartório, entre o proprietário da terra (arrendador) e quem irá utilizá-la (arrendatário). Define os termos do acordo, como prazo, valor, uso da terra e outras condições. Além dessas informações essenciais, no documento costuma contar com outros elementos como: 

  • Identificação completa do arrendador e arrendatário; 
  • O objeto do contrato, ou seja, a descrição detalhada da terra arrendada, incluindo sua localização, área e características; 
  • Direitos do arrendatário em relação a benfeitorias realizadas na propriedade; 
  • Condições para a rescisão do contrato por ambas as partes; 
  • Demais condições acordadas entre as partes, como responsabilidades, penalidades e foro de eleição.

Prazo

O prazo do contrato de arrendamento varia de acordo com a negociação entre as partes e a natureza da atividade a ser desenvolvida na propriedade. Pode ser de curta, média ou longa duração, sendo comum, prazos de 3, 5 ou 10 anos.  Ao tratar de terras rurais, a duração do contrato de arrendamento pode ser definida por um período específico (prazo determinado) ou não ter um fim preestabelecido (prazo indeterminado). 

  • Nos contratos de prazo determinado, o arrendamento normalmente se encerra ao final do período acordado. No entanto, se a colheita ainda estiver em andamento, o arrendatário pode solicitar uma prorrogação, desde que apresente uma justificativa válida.
  • Já nos contratos de prazo indeterminado, a lei impõe um período mínimo de arrendamento para assegurar que o arrendatário tenha tempo suficiente para recuperar o investimento inicial e obter lucro com a atividade agrícola. O Decreto 59.566/66 regulamenta esses prazos mínimos e as condições para a rescisão dos contratos de arrendamento rural.

Pagamentos

O valor do arrendamento é definido pelas partes, considerando os limites legais. A legislação estabelece limites para o valor do arrendamento. Quando se trata do arrendamento de um todo, incluindo as benfeitorias nele existentes, o valor máximo a ser cobrado é de 15% do valor total da propriedade rural. No caso do arrendamento de apenas uma parcial, esse percentual pode chegar a 30%.

O Decreto n.º 59.566/66, que regulamenta o arrendamento rural, exige que o contrato especifique as formas de pagamento do arrendamento. Uma prática comum é calcular o valor do arrendamento por hectare, considerando fatores como a localização da propriedade, a qualidade do solo e a existência de benfeitorias.

Uso do Terreno

O uso do terreno é definido em contrato, sendo comum a especificação das atividades permitidas e proibidas. As atividades mais comuns são:

  • Agricultura: cultivo de diversas culturas, como soja, milho, café, etc.
  • Pecuária: criação de gado de corte, leiteiro, suínos, aves, etc.
  • Outras atividades: turismo rural, pesquisa, etc., desde que compatíveis com a legislação ambiental.

Além disso, o contrato pode contemplar a utilização de fontes de energias renováveis, como a solar, para atender às necessidades da propriedade, reduzindo custos e promovendo a sustentabilidade.

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Como funciona o arrendamento para energia solar? 

Com o crescimento da demanda por energia renovável, o mercado de energia solar no Brasil tem se expandido rapidamente. Uma opção atrativa para proprietários de terras é o arrendamento de terrenos para instalação de usinas solares, que pode gerar uma renda fixa e contribuir para a transição energética. Aspectos que devem ser observados por interessados, incluem: 

Identificação de empresa Interessadas

O primeiro passo é identificar empresas de energia solar que buscam terrenos para arrendamento. Geralmente, essas companhias procuram áreas que atendam a requisitos específicos, como boa incidência solar e localização estratégica.

Avaliação do terreno

Após o contato inicial, a empresa realizará um estudo de viabilidade para avaliar se o terreno é adequado para a instalação de painéis solares. Aspectos como topografia, presença de sombras, alagamentos, acesso a vias públicas e proximidade às redes elétricas trifásicas são cuidadosamente analisados.

Documentação necessária

Se o terreno for aprovado, a próxima etapa é formalizar o arrendamento. Para isso, será necessário apresentar documentos como:

  • Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR);
  • Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR);
  • Cadastro Ambiental Rural (CAR);
  • Matrícula atualizada do imóvel.

Formalização 

Com toda a documentação em ordem, o contrato de arrendamento é firmado. O proprietário passa a receber um pagamento fixo mensal, enquanto a empresa assume a responsabilidade pela manutenção dos equipamentos. Em contrapartida, o dono da terra deve garantir a segurança da área.

Benefícios do arrendamento para energia solar

Arrendamento de terras para energia solar
Imagem: Enavto Elements

O arrendamento de terras para a instalação de usinas solares fotovoltaicas oferece diversos benefícios para os proprietários de terra. Alguns dos principais, incluem: 

  1. Renda Adicional – Proprietários de terra podem obter uma fonte de renda extra ao alugar parte de suas terras para a instalação de painéis solares.
  2. Sustentabilidade – Contribui para a geração de energia limpa e renovável, ajudando a reduzir a pegada de carbono e promovendo a sustentabilidade ambiental.
  3. Contratos de Longo Prazo – Os contratos de arrendamento geralmente têm prazos longos, garantindo um retorno financeiro estável ao longo do tempo.
  4. Baixo Impacto Visual – As usinas solares têm um impacto visual relativamente baixo em comparação com outras formas de infraestrutura.
  5. Valorização do Terreno – A presença de uma usina solar pode aumentar o valor do terreno, pois torna a propriedade mais atrativa para futuros compradores ou locatários.

Embora algumas características possam oferecer vantagens, é importante reconhecer que também podem trazer desvantagens. Contratos dessa natureza costumam ser de longa duração, geralmente em torno de 30 anos, o que implica uma perda de controle sobre a terra — um fator que pode não ser vantajoso para determinados proprietários. 

Além disso, apesar de apresentarem impactos visuais menores em comparação a outras práticas energéticas, esses efeitos ainda podem ser uma preocupação para alguns.

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Empresas de energia solar que utilizam arrendamento no Brasil

No Brasil, diversas empresas se destacam nessa área de ações de energia. A seguir, apresentamos uma lista com algumas das principais companhias do setor.

Quantum Engenharia

Com mais de 30 anos de atuação no mercado, a Quantum Engenharia projeta, instala e monitora sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, garantindo máxima eficiência e sustentabilidade. A companhia dispõe de projetos personalizados para atender às necessidades de cada cliente, já tendo alcançado mais de 40 municípios espalhados por todo território nacional.

Omega Energia

Fundada em 2014, a Omega se dedica a encontrar soluções inovadoras e eficientes em energia elétrica. Desde 2017, a empresa expandiu sua atuação para o setor solar, onde se destaca pela execução de projetos de alta qualidade. 

Elera Renováveis

Líder em energia renovável, a Elera possui uma matriz energética 100% limpa, composta por diversas fontes como hidrelétrica, eólica, solar e biomassa. A companhia dispõe de um histórico sólido, e oferece soluções integradas, produtos personalizados e projetos totalmente sustentáveis, com forte atuação na expansão de empreendimentos eólicos e solares.

Vilco Energias Renováveis

A Vilco, atuante em Minas Gerais, oferece suporte completo para proprietários de terras interessados em transformar suas áreas em usinas solares. Em seu site, a companhia destaca sua ampla experiência, com mais de 19.000 MW em avaliação de recursos eólicos, hídricos, solares e de biomassa, além de um histórico sólido no desenvolvimento de projetos para clientes de dentro e fora do país.

CGC Energia

A CGC oferece soluções completas em energia solar fotovoltaica, desde o projeto até a operação de Usinas Fotovoltaicas, sempre seguindo os mais altos padrões de qualidade internacional. Com atuação estratégica nas regiões mais ensolaradas e economicamente desenvolvidas do país – noroeste de São Paulo e oeste de Minas Gerais – a CGC já gerou mais de R$ 8 milhões em economia para seus clientes e dividendos para seus sócios.

Canadian Solar

A Canadian Solar Inc. é uma multinacional líder no setor de energia renovável, reconhecida globalmente por sua excelência na fabricação de módulos fotovoltaicos. Com sede em Guelph, Ontário, a empresa foi eleita a melhor fabricante de módulos PV no Brasil em 2016, segundo a Smart Energy. Atualmente, opera em cinco continentes e conta com centros industriais de ponta em países como China, Brasil e diferentes países do Sudeste Asiático.

Elysia 

Mais ao sul do país, a Elysia destaca-se cujo objetivo é promover soluções sustentáveis que aproveitem o “potencial limitado do sol”, conforme descrito em seu site. Com uma plataforma completa de serviços e produtos em energia solar, a empresa inspira seu nome na Elysia Chlorotica, único animal capaz de gerar energia a partir do sol, uma característica antes exclusiva do reino vegetal. A companhia acumula mais de 20 MW executados e 1.000 projetos realizados.

Voltalia

Fundada na França em 2005, a Voltalia se consolidou como um player global em energia renovável, com um portfólio diversificado que abrange eólica, solar, biomassa, hídrica e armazenamento. A empresa oferece soluções personalizadas para atender às necessidades de empresas e indústrias, garantindo o fornecimento de energia limpa e confiável. Atualmente, a Voltalia opera uma capacidade instalada de 2,45 GW em diferentes países. 

Enel Green Power

Com uma presença significativa em todo o Brasil, a Enel Green Power é 100% dedicada à geração de energia renovável. Conforme números divulgados pela empresa, são 107 instalações cuja capacidade ultrapassa 5,97 GW em usinas hidrelétricas, eólicas e solares. A empresa investe continuamente em inovação para aumentar a eficiência de suas operações e expandir o acesso à energia em regiões rurais.

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Lucas Machado

Redator e psicólogo com mais de 3 anos de experiência na produção de artigos e notícias sobre uma ampla gama de temas. Suas áreas de interesse e expertisse incluem previdência, seguros, direito sucessório e finanças, em geral. Atualmente, faz parte da equipe do Melhor Investimento, abordando uma variedade de tópicos relacionados ao mercado financeiro.