13º salário em 2024: confira as datas de pagamento e quem tem direito

O benefício mais aguardado pelos brasileiros no fim do ano é disparado o 13º salário. Afinal, não há trabalhador que não goste de fechar o ano com um dinheiro a mais, independente do destino que será dado a ele.

Porém, desde 1962 – ano em que o 13º foi implementado oficialmente no Brasil pelo governo João Goulart – existem dúvidas que cercam esse assunto. Quem tem direito a receber? Qual será o valor do meu benefício? Como é feito o cálculo? Quando ele cai na minha conta? Como investir recebendo esse salário? São muitos questionamentos.

Todo mundo almeja ter um Natal com a mesa farta de comidas gostosas e com presentes debaixo da árvore para dar às pessoas que amam. Foi exatamente por isso, pensando nas festividades de final do ano, que essa gratificação foi criada.

Pois é, esse salário extra é oferecido ao trabalhador formal que atua sob o regime de CLT e que possui um vínculo em carteira de, no mínimo, 15 dias. Além disso, é uma iniciativa que também visa a movimentação da economia, já que o comércio costuma alcançar seus maiores níveis de faturamento com as festas do fim do ano.

Como funciona esse benefício?

O 13º salário assegura ao trabalhador que a cada mês de atividade ele tenha por direito o recebimento extra referente a 1/12 do seu salário. O valor da gratificação é o salário mensal do colaborador em caso de vínculo com a companhia de, no mínimo, 1 ano (12 meses).

Entretanto existem casos distintos ao mencionado. Se o funcionário obteve uma alteração no seu salário ou não possui um ano de empresa, o cálculo é feito de forma diferente.

Antes de mostrarmos como ele é feito, é importante dizer que o pagamento do benefício pode ser feito de duas formas:

Caso o trabalhador não tenha optado pelo adiantamento do 13º salário nas férias, o benefício deve ser pago pelo menos a metade do valor até dia 30 de novembro de 2024 – data limite. Já a outra metade, precisa ser paga até, no máximo, 20 de dezembro.

O trabalhador pode pedir o adiantamento de 50% do 13º salário ao sair de férias, mas o pedido deve ser feito por escrito e com antecedência, geralmente até janeiro do ano corrente.

Se o salário do colaborador tiver sofrido algum reajuste após o pagamento da primeira parcela, deve receber a diferença na segunda parcela. De acordo com a lei, a companhia não precisa arcar com as parcelas de todos os funcionários ao mesmo tempo.

Vale lembrar que caso a data caia no domingo ou feriado, o pagamento é antecipado para o último dia útil antecedente à data da gratificação.

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Como é feito o cálculo?

O valor do 13º será exatamente igual ao salário normal recebido por mês sem os descontos, se o funcionário trabalhou os 12 meses do ano. Caso ele tenha trabalhado um período de 9 meses, por exemplo, o cálculo será feito de maneira proporcional.

Supondo que essa pessoa receba um salário de R$1.500, temos:

1.500 (salário mensal) / 12 (quantidades de meses ao ano) = R$125 (valor de direito do trabalhador a cada mês de atividades)

125 X 9 (meses trabalhados) = R$1.125 (valor do 13º salário referente a 9 meses de trabalho)

Esse foi um cálculo simples, mas é importante ter em mente que cada caso recebe a sua particularidade. Além disso, a conta da gratificação considera a média de alguns outros ganhos, como por exemplo hora extra, bônus, comissões e adicionais noturnos, periculosidade e insalubridade.

Quando será pago o 13º salário em 2024?

O pagamento do 13º salário no Brasil segue um calendário fixo determinado pela legislação trabalhista. Em 2024, as datas serão as seguintes:

1. Primeira parcela: a primeira parcela do 13º salário deve ser paga até o dia 30 de novembro de 2024.
2. Segunda parcela: a segunda parcela deve ser paga até o dia 20 de dezembro de 2024.

Essas datas são obrigatórias para todos os empregadores, e é importante que os funcionários recebam seus pagamentos dentro desses prazos.

Quando começa o pagamento do 13º salário dos aposentados do INSS em 2024?

O pagamento do 13º salário dos aposentados do INSS em 2024 começará em 24 de abril para os beneficiários com NIS final 1 que recebem até um salário mínimo. Para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, a primeira parcela começará a ser paga em 2 de maio para os NIS finais 1 e 6, com os depósitos continuando até 8 de maio para ambos os grupos.

Como funciona o pagamento do 13º salário do INSS em 2024?

O pagamento do 13º salário do INSS em 2024 será dividido em duas parcelas. A primeira parcela, correspondente a 50% do valor do benefício, será paga sem descontos e junto com o pagamento mensal do benefício. A segunda parcela, que incluirá os descontos devidos, será paga um mês após a primeira.

Quando cai a segunda parcela do décimo? Calendário de pagamentos do 13º salário do INSS em 2024

O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS em 2024 é baseado no número final do Número de Identificação Social (NIS) e no valor do benefício recebido. Os pagamentos são divididos em duas etapas: a primeira para beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024) e a segunda para aqueles que recebem acima desse valor.

Quem recebe mais de um salário

Principais perguntas sobre o décimo terceiro salário

Vamos esclarecer as principais perguntas sobre o décimo terceiro salário, para que você entenda melhor seus direitos e obrigações.

Quem pode receber o 13º salário do INSS?

O 13º salário do INSS é destinado aos segurados e dependentes da Previdência Social que tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão em 2024.

Qual é o aumento para os aposentados em 2024?

Em 2024, os aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo terão um aumento de 3,71%. Com isso, o teto dos pagamentos para aposentados e pensionistas pode chegar a R$ 7.786,02, considerando que o salário mínimo será de R$ 1.412.

Estagiário tem direito a 13º salário?

Não. O estagiário não tem direito ao 13º salário porque ele não é considerado um empregado formal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os direitos e benefícios do estagiário são regulados pela Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), que não prevê o pagamento do 13º salário. No entanto, algumas empresas oferecem benefícios adicionais, como uma espécie de gratificação de final de ano, por mera liberalidade.

Quem trabalha como freelancer ou autônomo tem direito ao 13º salário?

Não. Apenas trabalhadores com vínculo empregatício formal, regidos pela CLT, têm direito ao 13º salário. Freelancers e autônomos não possuem esse benefício, a menos que tenham acordado algo específico em contrato ou que o cliente decida concedê-lo voluntariamente.

Vai ter décimo terceiro para o Bolsa Família 2024?

Em 2024, o Bolsa Família não vai pagar o 13º salário para seus beneficiários. Esse programa de transferência de renda do governo federal não inclui o pagamento de 13º salário, como ocorre com os trabalhadores formais. O benefício é uma assistência contínua, e os valores são reajustados anualmente com base em critérios estabelecidos pelo governo, mas não há gratificação de fim de ano para os beneficiários do programa.

Diaristas e empregadas domésticas têm direito ao benefício?

Sim, diaristas e empregadas domésticas têm direito ao 13º salário, assim como qualquer outro trabalhador com vínculo formal de emprego. Isso significa que se a diarista ou empregada doméstica for registrada e cumprir as condições previstas pela CLT, ela deve receber o 13º salário, que é calculado com base no valor pago ao longo do ano.

Caso não tenha sido registrada, a profissional não terá direito ao benefício. Se a relação de trabalho for informal, o pagamento do 13º depende de acordo entre as partes, mas legalmente não é obrigatório.

Quem está em licença-maternidade tem direito ao 13º?

Sim, as mulheres em licença-maternidade têm direito ao 13º salário. A licença-maternidade é considerada um período de afastamento do trabalho, mas o pagamento do 13º salário é garantido, pois ele é calculado com base nos salários recebidos ao longo do ano.

Se a funcionária estiver recebendo o benefício da Previdência Social durante a licença, o valor do 13º será proporcional ao tempo trabalhado antes da licença. Ou seja, mesmo afastada, a mulher tem direito a esse benefício.

Preciso declarar imposto de renda do 13º salário?

O 13º salário não entra no cálculo do imposto de renda anual, pois ele já tem a tributação definitiva aplicada no momento do pagamento. Ou seja, o imposto de renda sobre o 13º salário é retido na fonte e não precisa ser incluído na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF).

No entanto, se você recebeu o 13º salário, ele estará informado no informe de rendimentos fornecido pela empresa, mas apenas como referência. Lembre-se de que o valor do 13º não compõe sua renda tributável no ajuste anual.

O 13º salário é calculado sobre horas extras e adicionais?

Sim, o cálculo do 13º salário inclui as médias de horas extras, adicional noturno, insalubridade e outras verbas variáveis recebidas durante o ano. Esses valores aumentam o montante final do benefício.

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Informações adicionais

Existem algumas informações importantes e que são motivo de dúvida dos trabalhadores. Por isso, não podemos deixar de mencioná-las.

Trabalhadores que não têm carteira assinada

O funcionário que não possui carteira assinada, mas tem vínculo trabalhista com a empresa, detém dos mesmos direitos. Dessa forma, o 13º salário deve ser pago. Caso a companhia não efetue o pagamento, é possível que o empregado recorra ao seu direito por meio de um processo judicial. Vale ressaltar que a legislação obriga o registro em CLT 48 horas depois da contratação.

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Trabalhadores que recebem por comissão

Nesse caso, o 13º salário é relativo à média dos valores adquiridos nas comissões. A primeira parcela do benefício será feita por meio da média das comissões de janeiro a outubro.

Já na segunda, são incluídas as comissões até novembro. Se o colaborador possuir comissão no último mês do ano, dezembro, a diferença que não fez parte da conta, será paga até o quinto dia útil de janeiro do ano seguinte.

Desconto do 13º salário

O benefício de trabalhadores que recebem acima de R$1.903,98, sofre o desconto do Imposto de Renda (IR), Previdência Social e pensão alimentícia (caso tenha). Logo, quem possui um salário menor, não tem a incidência do tributo.

A dedução é feita automaticamente na segunda parcela do 13º salário.

Conclusão

Em 2024, o 13º salário continua sendo um benefício fundamental para os trabalhadores brasileiros, proporcionando um alívio financeiro no final do ano. Com as datas de pagamento já definidas, é importante que todos saibam seus direitos e como o valor é calculado.

Trabalhadores formais, estagiários (quando há a concessão por parte da empresa) e outros grupos precisam estar atentos às regras e aos prazos para garantir que recebam esse benefício corretamente. Fique informado sobre os detalhes do 13º salário e aproveite melhor essa gratificação, seja para planejar as festas de fim de ano ou para garantir um bom início de ano financeiro.

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Depois de analisar as opções de investimentos que são alternativas de investir o 13º salário, é fundamental a observação de que não vale a pena deixar de arcar com alguma pendência, dívidas em aberto, com essa gratificação. Ou seja, não pense em rentabilizar seu dinheiro antes de estar com a sua vida financeira saudável.