Dentre os benefícios concedidos pelo poder público, certamente, um dos mais conhecidos é o Bolsa Família. O programa, destinado à parcela da população em vulnerabilidade socioeconômica, é um importante componente no combate a pobreza e na promoção da inclusão social em todo o país. 

Nos últimos anos, o programa tem ampliado sua base de beneficiários. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), atualmente o provento mensal chega a casa de mais de 56 milhões de brasileiros

Apesar da ampla divulgação do benefício social, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem realmente tem direito ao Bolsa Família. Entre as perguntas mais comuns estão: “Quem ganha um salário mínimo pode receber o benefício?” e “Como faço para solicitar?”.

Para esclarecer essas e outras questões, neste artigo, o Melhor Investimento aborda os principais detalhes sobre o Bolsa Família, incluindo critérios de elegibilidade, valor mensal do benefício e a datas de pagamento para 2024.

Como funciona o Bolsa Família

Em essência, o Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda criado pelo governo com a finalidade principal de reduzir a pobreza e a desigualdade social. Dentre seus objetivos estão: 

  1. Combate à fome e alívio imediato da pobreza: fornecer uma renda básica para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.
  2. Promoção do acesso a direitos essenciais: garantir a proteção social das famílias beneficiárias, assegurando, sobretudo, que crianças e adolescentes frequentem a escola e tenham acesso a serviços de saúde.
  3. Redução da pobreza a longo prazo: romper o ciclo de pobreza entre gerações através do investimento no capital humano (educação e saúde).

O programa é gerido pelo MDS, que coordena as ações com estados e municípios. A fiscalização é feita para garantir que os recursos sejam utilizados de forma adequada e que as famílias atendidas realmente se enquadrem nos critérios de elegibilidade.

Como está o novo Bolsa Família?

Em 2021, a identidade do programa social foi repaginada, inclusive, tendo seu nome alterado para o Auxílio Brasil. Contudo, com alternância de poder em 2023, o Bolsa Família foi retomado em sua totalidade, incluindo todos os conceitos e instrumentos originais.

O novo governo fez reformulações no benefício, reintroduzindo certas condicionalidades para a inclusão no grupo de beneficiários. Tais critérios são basicamente relacionados às obrigações educacionais para jovens e menores de idade, assim como ao cumprimento de regras voltadas à proteção da saúde para o público alvo, em geral.

A parcela fixa de R$ 600,00 foi mantida, garantindo que cada família beneficiária do Bolsa Família receba, no mínimo, esse valor todo mês. Além disso, foram instituídos proventos complementares, variando de R$ 50 a R$ 150, concedidos conforme a composição familiar.

Quem tem direito ao Bolsa Família?

De antemão, é preciso entender que o programa de transferência de renda é direcionado às famílias em situação de vulnerabilidade social, que se encontram abaixo da linha de pobreza. Para selecionar os contemplados, o governo determina algumas regras de concessão. 

Nesse contexto, ao discutir os requisitos para a obtenção do benefício, é crucial considerar especialmente o critério de limite de renda mensal. Em resumo, o atual formato do Bolsa Família estipula que a renda familiar per capita (por pessoa) não ultrapasse o valor de R$ 218. Portanto, aqueles que excederem esse limite não serão elegíveis para ingressar ou permanecer no programa.

Para facilitar o entendimento, renda per capita nesta conjuntura, é uma medida usada para calcular a renda de uma família, dividindo o total da renda pelo número de pessoas que integram o núcleo familiar. Isso nos dá uma ideia de como o dinheiro é dividido para cada membro da família. 

Como calcular a renda familiar per capita? 

Para calcular a renda familiar per capita, é preciso somar todas as fontes de renda da família. Em seguida, dividir esse total pelo número de pessoas da família.

Vamos usar o exemplo da família com 7 integrantes, onde apenas um adulto trabalha de carteira assinada, recebendo salário mínimo atual é R$ 1.412. A seguir você confere o passo a passo do cálculo de renda familiar per capita, neste caso:

EtapaDescrição
Determine a renda total da famíliaNo cenário hipotético, a única fonte de renda é o salário mensal do trabalhador (R$ 1.412). Caso algum membro esteja recebendo algum outro benefício de natureza socioassistencial como o BPC, não se preocupe, a fonte de renda originada do provento não é considerada no cálculo
Calcule a renda familiar per capitaRenda total / Número de membros da família: R$ 1.412,00 ÷ 7
Confira se o resultado lhe enquadra nos critérios de elegibilidade1.412 / 7 = R$ 201,71 (abaixo do limite de R$ 218,00). Este cenário hipotético é justamente aquele que enquadra a família no critério de renda, quando a renda é de apenas um salário.

Critérios de elegibilidade do Bolsa Família

Apesar de ser o mais definidor, o critério de limite de renda não é única regra que deve ser observada por quem deseja ser incluído ou mantido na folha de pagamento do Bolsa Família. A seguir você confere todas as regras de concessão/manutenção do programa: 

  • A família deve ter uma renda per capita mensal de no máximo R$ 218; 
  • A família precisa estar cadastrada no Cadastro Único (Cadúnico) para Programas Sociais; 
  • Integrantes com idade entre 4 e 5 anos precisam cumprir com a frequência escolar mínima de 60%; 
  • Integrantes com idade entre 6 e 18 anos, precisam ter frequência escolar mínima deve ser de 75%; 
  • Integrantes gestantes precisam fazer o acompanhamento pré-natal, e apresentar o devido comprovante do procedimento de saúde
  • É obrigatório o acompanhamento nutricional de crianças com até 7 anos; 
  • Deve-se fazer garantir a devida atualização dos cartões de vacinação.  

O governo realiza verificações periódicas para garantir que as informações fornecidas pelas famílias sejam precisas e atualizadas.

Aplicativo do Bolsa Família
Foto: Luis Lima Jr./Fotoarena/Estadão Conteúdo/ Divulgação UOL

Quem recebe BCP/LOAS pode receber Bolsa Família?

Outro importante instrumento de social disponibilizado pelo governo é o Benefício de Prestação Continuada, ou apenas BPC. Regulado pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), provendo é destinado pessoas de baixa renda que atendem a perfis específicos. 

Em suma, o BPC é pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a indivíduos idosos com 65 anos ou mais, e a pessoas com deficiência (PCD), de qualquer idade, que apresentem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que os impeçam de participar plenamente na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas. 

Quanto à questão que norteia esta seção, é plenamente viável acumular o BPC com o Bolsa Família, desde que a família na qual o beneficiário do BPC está incluído, atenda aos requisitos estabelecidos para o Bolsa Família

Aliás, vale reforçar que o BPC não entra no cálculo da renda per capita familiar, para determinar a elegibilidade ao programa social. 

Calendário Bolsa Família 2024

O cronograma de pagamentos do Bolsa Família é organizado conforme o final do NIS – Número de Identificação Social. A numeração de 11 dígitos pode ser facilmente encontrada no Cartão Bolsa Família, ou no Cartão Cidadão.

Datas de pagamento no 1º semestre de 2024 (Jan – Jun)

Final do NISJaneiroFevereiroMarçoAbrilMaioJunho
118/0116/0215/0317/0417/0517/06
219/0119/0218/0318/0420/0518/06
322/0120/0219/0319/0421/0519/06
423/0121/0220/0322/0422/0520/06
524/0122/0221/0323/0423/0521/06
625/0123/0222/0324/0424/0524/06
726/0126/0225/032527/0525/06
829/0127/0226/0326/0428/0526/06
930/0128/0227/0329/0429/0527/06
031/0129/0228/0330/0431/0528/06

Datas de pagamento no 2º semestre de 2024 (Jul – Dez)

Final do NISJulhoAgostoSetembroOutubroNovembroDezembro
118/0719/0817/0918/1014/1110/12
219/0720/0818/0921/1018/1111/12
322/0721/0819/0922/1019/1112/12
423/0722/0820/0923/1021/1113/12
524/0723/0823/0924/1022/1116/12
625/0726/0824/0925/1025/1117/12
726/0727/0825/0928/1026/1118/12
829/0728/0826/0929/1027/1119/12
930/0729/0827/0930/1028/1120/12
031/0730/0830/0931/1029/1123/12

Vale lembrar, que o MDS determinou o pagamento antecipado para as famílias que residem os municípios em situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul. Conforme a determinação com validade de dois meses, beneficiários que foram vítimas das fortes chuvas, terão os valores liberados no primeiro dia do calendário de pagamento

Leia também: Calendário PIS/Pasep 2024: como calcular e receber o salário

Qual o valor do bolsa família

O Bolsa Família estabelece um valor mínimo de R$ 600 para seus beneficiários, sendo este o montante base do programa. Esse valor pode aumentar dependendo da composição do grupo familiar.

De acordo com recentes reformulações feitas pelo governo, pagamentos complementares são concedidos nos seguintes casos:

Benefício adicional Valor em R$Quem tem direito
Benefício de Renda de Cidadania (BRC)142,00Famílias com 5 integrantes ou mais (adicional pago por cada membro que exceder quatro pessoas.) 
Benefício Variável Familiar (BVF)50,00Famílias integradas por gestantes ou/e membros com idade entre 7 a 18 anos (adicional pago por cada membro que corresponder a algum desses perfis) 
Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN)50,00Famílias integradas por membro(s) com até 7 meses de idade
Benefício Primeira Infância (BPI)150,00Famílias integradas por criança(s) com até 7 anos

Como se cadastrar no Bolsa Família

Para ter a possibilidade de receber o benefício, o primeiro passo é se inscrever no Cadastro Único (Cadúnico), sistema que identifica e registra famílias de baixa renda para permitir o acesso a diversos programas sociais, como o Bolsa Família.

A inclusão no sistema costuma ser feita no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) presente nos municípios. Assim, procure uma unidade e compareça pessoalmente para efetuar cadastro. 

É importante que o responsável familiar leve documentos de todos os membros da família: CPF, RG, certidão de nascimento ou casamento, carteira de trabalho, título de eleitor e comprovante de residência. Quanto mais informações melhor. 

Após a inscrição no Cadúnico, o governo federal fará uma análise para verificar se a família se enquadra nos critérios do Bolsa Família. Caso aprovado, a família será incluída no programa e receberá um cartão para sacar o benefício.

Como consultar o Bolsa Família? 

Existem várias formas de consultar o Bolsa Família. Para saber detalhes sobre o benefício, como a adequação da família aos requisitos exigidos, valor do provento e datas de pagamento, basta acessar um dos canais oficiais do programa.

Uma das principais formas de consulta é através do aplicativo Bolsa Família, disponível para aparelhos Android e iOS. Basta baixar o aplicativo e informar o NIS ou CPF. Outras opções de consulta incluem:

  • Portal Cidadão Caixa
  • Aplicativo do Cadastro Único
  • Central de atendimento do programa, ligando para 111
  • Central do Caixa Cidadão, pelo número 0800 726 0207

Leia também: O que é o programa Desenrola Brasil? Saiba mais

Resumindo 

Qual o objetivo do Bolsa Família?

O programa busca fornecer uma renda básica para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, com a finalidade principal de reduzir a pobreza e a desigualdade social. 

Quem pode receber Bolsa Família?

Famílias inscritas no Cadastro Único (Cadúnico) que possuem renda mensal de no máximo R$ 218 por pessoa

Como receber o Bolsa Família?

Por meio da inscrição no Cadúnico. Após o cadastro, o governo federal fará uma análise para verificar se a família se enquadra nos critérios do Bolsa Família. Caso aprovado, a família será incluída no programa e receberá um cartão para sacar o benefício.

Quanto é o bolsa família?

O Bolsa Família estabelece um valor mínimo de R$ 600 para seus beneficiários. Esse valor pode aumentar, mediante a concessão de proventos complementares, que variam entre R$ 50 a R$ 150. Os adicionais são concedidos conforme a composição familiar.

Como saber se meu Bolsa Família foi aprovado?

Basta consultar algum dos canais oficiais disponibilizados pelo governo: aplicativo Bolsa Família; portal Cidadão Caixa; aplicativo do Cadastro Único; central de atendimento do programa, ligando para 111; central do Caixa Cidadão, pelo número 0800 726 0207. 

Lucas Machado

Redator do Melhor Investimento e estudante de Psicologia, com mais de dois anos de experiência em redação de artigos relacionados aos mais variados assuntos e campos do saber.