A Receita Federal já divulgou o calendário de pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2024! Se você ainda não sabe quando receberá o valor a que tem direito, ou se tem dúvidas sobre como consultar a situação da sua restituição, este conteúdo é para você.

A restituição do Imposto de Renda 2024 é a devolução de valores pagos a mais ao longo do ano, referente ao Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Essa devolução acontece quando o contribuinte paga um valor de imposto superior ao que realmente era devido, considerando imposto retido na fonte, deduções e abatimentos.

O Melhor Investimento reuniu tudo o que você precisa saber sobre a restituição do Imposto de Renda 2024, incluindo como funciona, prazos, quem tem direito, como acompanhar o processo e outras perguntas e respostas relacionadas ao tema. Confira!

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda 2024?

A restituição do Imposto de Renda funciona como a devolução de um valor pago a mais para a Receita Federal.

Para receber a restituição, é preciso ter pago o imposto de renda ao longo do ano (por carnê-leão, DARF ou desconto na fonte) e ter declarado o Imposto de Renda dentro do prazo correto e com todas as informações preenchidas corretamente.

Alguns fatores comuns que geram direito à restituição incluem despesas dedutíveis (saúde, educação, dependentes) e casos onde o imposto retido na fonte foi maior do que o devido.

Para saber se você tem direito à e qual o valor exato, consulte o site da Receita Federal ou use o aplicativo “Meu Imposto de Renda”.

Conheça as etapas de como consultar o IR 2024

Há duas formas de consultar a situação da sua restituição do IR 2024:

Site da Receita Federal

1. Acesse o site da Receita Federal;
2. Na página inicial, procure a seção “Imposto de Renda” e clique em “Consultar Restituição”;
3. Informe seus dados (CPF, código de acesso gerado no e-CAC e data de nascimento) e clique em “Consultar”;
4. Visualize a situação da sua restituição. A página mostrará o lote de pagamento, a data de pagamento, o valor da restituição e o banco para depósito.

Aplicativo “Meu Imposto de Renda“

1. Baixe o aplicativo no Google Play ou Apple Store;
2. Acesse o aplicativo com seu CPF e senha;
3. Consulte a situação da sua restituição no menu “Restituição”.

Quando recebo a restituição IR 2024?

A restituição do IR 2024 será paga em cinco lotes, de acordo com o calendário da Receita Federal:

Você sabia que tem como agilizar o recebimento do seu dinheiro de volta? Pessoas idosas acima de 60 anos, pessoas com deficiência e professores que recebem principalmente do magistério têm prioridade para receber a restituição do imposto retido na fonte.

Além disso, a Receita Federal favorece quem opta pela declaração pré-preenchida do Imposto de Renda 2024 e escolhe receber a restituição via PIX. Quanto antes você entregar a declaração, maiores as chances de estar entre os primeiros a receber.

Como a Receita faz a distribuição dos lotes?

O pagamento da restituição do Imposto de Renda segue uma ordem de prioridades definida pela Receita Federal. São cinco grupos, conforme descrito abaixo:

Dentro de cada grupo, a ordem de pagamento da restituição segue o critério da data de entrega da declaração. Ou seja, quem enviar a declaração primeiro, recebe primeiro.

Saiba que a Receita Federal não deposita a restituição em conta de terceiros ou em conta-salário do contribuinte. Em caso de conta conjunta, ambos os correntistas podem indicar a conta para recebimento da restituição.

Vale a pena antecipar a restituição do imposto de renda?

Especialistas apontam que a antecipação pode ser útil para reorganizar as finanças e quitar contas em atraso, evitando o acúmulo de juros. Porém, é preciso considerar alguns descontos.

Ao optar pela antecipação, o contribuinte recebe um valor menor do que o previsto originalmente devido a um desconto aplicado pelo banco. Além disso, incidem juros sobre o período entre a antecipação e o momento em que a Receita Federal libera o lote da Restituição do Imposto de Renda. Há também o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado pela operação.

Para que a antecipação seja vantajosa, é importante comparar as taxas de juros oferecidas por diferentes bancos. Some os juros e o IOF para avaliar o custo total e ter certeza de que a antecipação vale a pena.

E lembre-se: a antecipação funciona como um empréstimo. Por isso, analise cuidadosamente os prós e contras antes de tomar a decisão e evite usar o valor recebido para contrair novas dívidas.

O que acontece se eu não sacar?

Após um ano sem movimentação, o valor da restituição retorna à Receita Federal. Nesse caso, para receber o dinheiro, você precisa solicitar novamente o pagamento.

Como solicitar a restituição não resgatada

1. Acesse a página de Consulta à Restituição e Situação da Declaração IRPF no portal e-CAC da Receita Federal;
2. Clique em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”;
3. Preencha o formulário eletrônico “Pedido de Pagamento de Restituição”;
4. Informe a conta bancária que deseja usar para receber o valor.

Se não puder usar o formulário eletrônico

1. Preencha o “Pedido de Restituição ou de Ressarcimento”.
2. Envie o pedido para a Receita Federal. Pessoalmente: na unidade da Receita Federal mais próxima. Pelo correio: para o endereço da unidade da Receita Federal responsável pela sua região.

O contribuinte tem cinco anos, a partir da data em que o valor foi depositado no banco originalmente, para solicitar a restituição.

Mas atenção! A Receita Federal não envia e-mails ou mensagens solicitando dados bancários para pagamento. Tenha cuidado com golpes que se aproveitam da restituição do Imposto de Renda.

O que devo fazer se eu não receber o valor correto?

Antes de enviar sua Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), é importante verificar se os dados da sua conta corrente ou poupança estão preenchidos corretamente e se a conta ainda está ativa.

De acordo com a Receita Federal, dados bancários incorretos ou cancelamento da conta podem atrasar a restituição. Caso ela tenha sido liberada, mas o dinheiro não tenha sido depositado ou se o valor estiver incorreto, você precisará entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil para solicitar novo agendamento de crédito.

Esses são os contatos da Central de Atendimento do Banco do Brasil:

• Capitais: 4004-0001
• Demais localidades: 0800-729-0001
• Deficientes auditivos: 0800-729-0088
• Horário de atendimento: 8h às 21h

Resumindo

Quem tem direito à restituição do Imposto de Renda 2024?

Contribuintes que pagaram o imposto de renda ao longo do ano e declararam dentro do prazo correto e com todas as informações preenchidas da forma certa.

Como consultar a restituição do IR 2024?

É possível consultar a situação da restituição do IR 2024 por meio do site da Receita Federal e pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Quando recebo a restituição IR?

A reinstituição do Imposto de Renda 2024 será paga em cinco lotes: 31 de maio, 28 de junho, 31 de julho, 30 de agosto e 30 de setembro, de acordo com a ordem de prioridades definida pela Receita Federal.