Todos os anos, surgem notícias sobre algum caso de pirâmide financeira. Na matéria, apresentamos a informação de que centenas e até milhares de pessoas perderam tudo ou boa parte do seu patrimônio. Isso porque a promessa era de ganhos rápidos e elevados.

No entanto, “nada vem de graça”, como diz o ditado. Nesse caso, a lógica é igual. Por mais atrativo que um esquema de pirâmide pareça, ele precisa ser evitado. Afinal, uma hora ele acaba ruindo — e você perde dinheiro.

Então, o que fazer? O ideal é investir em educação financeira. Assim, você saberá a real diferença entre investimentos e o esquema de pirâmide. Por isso, criamos este post para você entender o conceito e se proteger de possíveis golpes e fraudes. Vamos lá?

O que é uma pirâmide financeira?

Uma pirâmide financeira é um esquema em que pessoas são atraídas pela promessa de retorno rápido e em valor elevado. Elas sustentam os líderes do grupo por meio do aporte contínuo de capital e atração de novos integrantes. Quando isso deixa de acontecer, os criadores do também chamado Esquema de Ponzi deixam de pagar o combinado.

Portanto, o esquema de pirâmide é classificado como golpe, já que é insustentável por conta própria. Ou seja, apenas se mantém enquanto novas pessoas ingressam e aplicam dinheiro.

O nome “pirâmide financeira” foi criado justamente pelo formato aplicado. Quem cria o golpe está no topo e vai sendo sustentado por quem vem abaixo. Isso gera um aumento exponencial dos números, criando o formato triangular.

Além disso, quem está há mais tempo no esquema vai sendo sustentado pelo capital de quem entrou depois. Isso cria a sensação de que o sistema é um sucesso, mas o que realmente ocorre é a mudança do dinheiro de um nível para o outro. Neste sentido, a sustentação do modelo é somente temporária, porque não existem produtos ou serviços negociados.

Apesar disso, geralmente, existe uma justificativa para o retorno rápido. Por exemplo, investimentos de alto risco em imóveis, criptomoedas, franquias, etc. Porém, isso é apenas uma fachada, já que o propósito é simplesmente passar uma imagem de credibilidade.

Como funciona uma pirâmide financeira?

A pirâmide financeira funciona pela atração de novos participantes para o esquema. Esse recrutamento faz com que mais pessoas apliquem dinheiro e sustentem o golpe com o aporte de recursos e alistamento de novos usuários. O objetivo é fazer o suposto negócio crescer, prometendo ser um investimento rentável. Contudo, é um golpe.

Basicamente, quem vai entrando aporta dinheiro e parte desse recurso vai para os líderes, que estão no topo. O restante paga quem está logo acima da base, servindo como uma demonstração de que é um negócio viável.

No entanto, como não existe um produto ou serviço vinculado, o modelo não se sustenta. Então, chega um momento em que o pagamento aos participantes começa a cessar. 

Vale a pena destacar que o esquema de pirâmide acontece tanto em grupos pequenos quanto grandes. O ponto-chave é que, quanto maiores eles forem, mais difícil se torna identificar que é um golpe.

Como reconhecer um esquema de pirâmide financeira?

Verifique se há promessa de lucro garantido

Uma das principais características da pirâmide financeira é a oferta de um lucro exorbitante e — muitas vezes — diz-se que é garantido. Por exemplo, mais de 100% ao ano, 10% ao mês, etc. Nenhum investimento oferece um índice de rentabilidade bastante elevado, muito menos assegura que não haverá prejuízos. Deste modo, configura-se o principal sinal de um esquema fraudulento.

Confira se existe um produto ou serviço

Em um esquema de pirâmide, nunca existe um produto ou serviço vinculado. Você apenas aporta capital, mas não vende nada. Em alguns casos, até se fala sobre a existência de algum investimento, mas há poucas informações sobre ele. Sempre desconfie nesses casos.

Veja se há necessidade de recrutar pessoas para conseguir rentabilizar

A sustentabilidade da pirâmide financeira depende diretamente da atração de novos participantes. Por isso, há essa recomendação de que você consiga outras pessoas para o esquema e até a promessa de receber um prêmio por recrutamento feito.

Analise a superficialidade do “investimento”

Quando você entra em um esquema de pirâmide financeira, apenas tem a informação da rentabilidade. Há pouco detalhamento de riscos, informações sobre produtos ou serviços, etc. Por outro lado, é implementada a sensação de urgência, como se essa fosse uma oportunidade única e é necessário aproveitar logo ou ela acabará.

Caso você não se atente a esses detalhes e acabe entrando em um golpe desse tipo, talvez perceba esses aspectos depois. Porém, costuma-se observar o problema somente depois dos pagamentos atrasarem.

Afinal, ainda que a pirâmide precise de mais pessoas para crescer e se sustentar, isso vai dificultando a manutenção do esquema. O motivo é que o dinheiro se torna insuficiente e quem é mais recente no sistema começa a ficar no prejuízo.

O que diz a lei brasileira sobre pirâmide financeira?

A lei brasileira diz que a pirâmide financeira é crime a ser punido com detenção. Isso está disposto na Lei 1.521/1951. A prisão varia de 6 meses a 2 anos, além da possibilidade de aplicação de multa. Em 2023, foi tramitado no Congresso o Projeto de Lei 744/2021. Se aprovado, ele vai revogar a antiga legislação e aumentar a pena para até 8 anos de reclusão.

Segundo a lei vigente, todos os participantes da pirâmide podem ser indiciados. No entanto, a pena varia conforme a ilegalidade cometida pelas pessoas individualmente.

Recentemente, também foram aplicados golpes de pirâmide com criptomoedas. Nesses casos, o Ministério Público Federal faz a análise das denúncias e pode enquadrar a ação como estelionato, com agravante pelo uso desses ativos financeiros digitais.

Do mesmo modo, pode ser aplicada a ideia de crime contra o Sistema Financeiro Nacional. Portanto, as penas podem ser maiores do que simplesmente em um caso de pirâmide simples.

Neste sentido, é fundamental que você entenda sobre as aplicações financeiras existentes. Ao aumentar o seu nível de conhecimento, é mais difícil cometer erros que levarão a ser vítima de um golpe.

Portanto, também é interessante conhecer sobre os órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Assim, você identifica se as regras do mercado estão sendo seguidas, o que é um bom critério para saber se o suposto investimento é legal.

Quais são os casos de pirâmides financeiras no Brasil?

TelexFree

Um dos casos de pirâmide financeira mais famosos é o da TelexFree. Essa foi uma empresa americana que operou no Brasil por meio da Ympactus Comercial S/A e angariou milhares de clientes em todo o país.

A companhia se apresentava como sendo do ramo de telecomunicações e supostamente fazia anúncios por telefone. No entanto, recebeu várias acusações de um esquema de pirâmide de venda de títulos.

No total, as perdas globais teriam ficado em US$ 3 bilhões. Um processo ocorreu na justiça brasileira e, em 2020, os empresários Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler foram condenados a 12,5 anos de prisão em regime fechado. Eles são réus em 15 ações penais e 11 mil civis.

Um destaque é que o golpe da TelexFree foi difícil de identificar. Isso porque a pessoa adquiria um pacote de telefonia VoIP. Então, parecia algo legal. Porém, o dinheiro era usado para o pagamento de outros participantes do esquema. Além disso, o novo usuário precisava convidar mais 2 pessoas e recebia um valor por isso.

Avestruz Master

A empresa de Goiás funcionou no começo dos anos 2000 e oferecia contratos de compra e venda de avestruzes. A promessa era de recomprá-los futuramente. Contudo, em 2 anos, não havia abatido nenhuma ave. Ademais, havia comercializado mais de 600 mil, mas só tinha 38 mil.

Em 2004, os problemas para o recrutamento de pessoas começaram. Assim, a empresa gastou R$ 4 milhões em publicidade. O objetivo era atrair mais participantes para o esquema de pirâmide.

Com o pequeno número de avestruzes, o golpe foi descoberto em 2005 com a falência da companhia. Um de seus sócios foi para o Paraguai e, em 2010, os filhos e o genro do proprietário foram condenados a penas de 12 a 13 anos de prisão.

Eles também foram obrigados a pagar indenizações que totalizavam R$ 100 milhões. O golpe gerou prejuízos que alcançaram R$ 1 bilhão.

Atlas Quantum

Pirâmide com criptomoedas

No setor de criptomoedas, a Atlas Quantum é um dos principais casos de pirâmide financeira no Brasil. A empresa investiu em muita propaganda, em 2018. Inclusive, contava com atores globais.

A promessa era de que um bot de arbitragem, o Quantum, fazia operações automáticas com Bitcoins utilizando diferentes exchanges e sempre registrando lucro. Todavia, tudo isso era mentira.

As transações começaram a atrair a atenção da CVM, que definiu que a Atlas Quantum deveria parar de oferecer seu robô. Isso porque entendeu que era um contrato de investimento coletivo. Caso a regra fosse infringida, seria aplicada uma multa de R$ 100 mil por dia.

No mesmo mês, os investidores — que eram vítimas — deixaram de receber o dinheiro e começaram a abrir processos judiciais. Muitos deles ainda estão em curso, mas algumas pessoas conseguiram reaver o capital aplicado.

Tentativa de processo da Atlas

Ainda houve uma tentativa da Atlas Quantum de processar a CVM. O valor pedido era R$ 3 bilhões e a acusação era de que o órgão regulador havia causado danos morais e materiais. A ação não prosperou e o fundador e CEO da empresa fugiu do Brasil e vive uma vida luxuosa. No total, as perdas causadas chegaram a um patamar entre R$ 5 bilhões e R$ 7 bilhões.

Esse caso e mais uma série de supostas aplicações financeiras estão no alvo do Congresso. Foi instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que está investigando a situação. A justificativa dos deputados é que a falta de conhecimento gera prejuízos.

Importância da leitura

Esse é um dos fatores pelos quais vale a pena ler livros sobre investimentos. Dessa forma, você se informa e evita cair nesses golpes, porque sabe o que esperar. Uma das principais lições é que o mercado nunca oferece rentabilidade garantida.

Isso é válido para todas as situações, inclusive para a renda fixa, tanto nos títulos do Tesouro Direto quanto nos privados. 

É claro que, nesse caso, a chance de perdas é menor, mas ela sempre pode acontecer. Isso demonstra a importância da diversificação de investimentos e de conhecer os diferentes tipos de investidores.

Como se proteger das pirâmides financeiras?

Para se proteger das pirâmides financeiras, você deve investir em educação. Isso significa pesquisar a fundo sobre o funcionamento dos investimentos, obter informações e orientações de especialistas, e consultar a relação do empreendimento com a CVM. 

Assim, você terá todas as ferramentas necessárias evitar entrar nesse golpe.

Pesquise a fundo sobre o funcionamento dos investimentos

A falta de conhecimento é um dos principais fatores que fazem as pessoas caírem no esquema de pirâmide. Por isso, é útil entender o funcionamento do mercado financeiro e dos diferentes tipos de investimentos para saber o que realmente acontece e é válido nessas situações.

Além disso, é importante investigar a empresa em que você pretende aplicar seu capital, seu histórico e outras informações relevantes. Desta maneira, é possível saber qual é o melhor investimento a curto prazo, qual terá uma rentabilidade maior, o que fazer no longo prazo, etc.

Também, sempre desconfie de promessas irreais. Lucros muito acima dos praticados no mercado são golpes.

Busque informações e orientações de diferentes especialistas

Ter o suporte de especialistas é uma forma de se proteger do esquema de pirâmide. Isso porque eles indicam se a oportunidade é real, se é factível ou se é melhor se afastar. 

Esses profissionais também impedem que você caia no golpe devido ao senso de urgência e podem apresentar alternativas válidas.

Consulte a relação do empreendimento com a CVM

A Comissão de Valores Mobiliários é um órgão regulador do mercado financeiro. Por isso, todas as empresas e instituições que atuam nesse ambiente precisam seguir as regras da CVM. Então, analisar esse aspecto é fundamental.

Além de regulamentar o mercado, a CVM também impõe punições, como ocorreu no caso da Atlas Quantum. Portanto, sempre consulte o site da CVM e pesquise informações sobre a relação da empresa com esse órgão regulador. Vale a pena buscar, também, o Banco Central (Bacen).

Pirâmide financeira e marketing multinível são a mesma coisa?

Não, pirâmide financeira e marketing multinível não são o mesmo. A diferença consiste na existência de um produto ou serviço. No golpe, não há nenhuma vinculação. Já na estratégia de vendas, existe uma mercadoria viável, com utilidade comercial e preço competitivo. Portanto, é uma atividade legalizada.

No marketing multinível, não existem ganhos para a indicação de outras pessoas. O que pode ser oferecido é uma porcentagem do preço do produto negociado pelo indicado. Adicionalmente, a sustentação do sistema ocorre pela comercialização de mercadorias, não pela adesão de participantes.

Deste modo, o lucro pode vir do convite a novas pessoas para entrarem no marketing multinível, mas o verdadeiro valor está na oferta do produto. No caso de um esquema de pirâmide, isso não acontece, porque há apenas a busca pela adesão de pessoas. Assim, alguns exemplos de marketing multinível são: Herbalife, Hinode e Mary Kay.

Agora, você conseguiu entender o que são as pirâmides financeiras e sabe como se proteger delas. Ainda assim, é fundamental aumentar a sua educação financeira. Logo, será possível entender como funcionam os diferentes serviços bancários para aproveitá-los da forma correta.

E você, quer ter mais conhecimento? Saiba o que é rotativo do cartão de crédito e entenda como funciona para evitar essa armadilha e usar os juros a seu favor.

Resumindo

O que é uma pirâmide financeira?

Uma pirâmide financeira é um esquema ilegal de recrutamento de novas pessoas com a promessa de remuneração elevada e fácil. Sua sustentabilidade depende da adesão de novos participantes, já que nenhum produto ou serviço é comercializado. Assim, o sistema entra em falência e os líderes deixam de pagar os usuários.

Qual a maior pirâmide financeira do Brasil?

A TelexFree é a maior pirâmide financeira do Brasil, que registrou perdas globais de US$ 3 bilhões. Além disso, há 15 ações penais e 11 mil civis contra os empresários Carlos Roberto Costa e Carlos Nataniel Wanzeler, quem foram condenados a 12,5 anos de prisão em regime fechado.

O que acontece com quem participa de pirâmide financeira?

É aplicada pena de prisão e multa. A detenção varia de 6 meses a 2 anos, mas existe um projeto de lei em andamento no Congresso que busca aumentar a condenação para até 8 anos.