Um acionista majoritário, como o próprio nome sugere, é um agente que detém o controle acionário de uma companhia. No entanto, para quem atua no mercado financeiro, é importante compreender a fundo a atuação desse tipo de acionista.

Quais os seus direitos? Quais os seus deveres? Com quais questões regulatórias se preocupar? Quais os limites de sua atuação? Quais as vantagens de se tornar um?

Para responder a essas e outras perguntas, preparamos um conteúdo completo sobre o tema. Continue a leitura para saber mais,

O que é um acionista majoritário?

Um acionista majoritário é uma pessoa ou entidade que possui a maior quantidade de ações de uma empresa em relação aos demais acionistas. 

Esse tipo de acionista detém uma parcela significativa do capital social da empresa, o que lhe confere o controle acionário e, consequentemente, uma posição de poder nas decisões estratégicas e administrativas da companhia.

Para se tornar um acionista majoritário, é necessário adquirir uma quantidade de ações que representam mais de 50% do total de ações emitidas pela empresa. 

Com essa participação majoritária, o acionista tem o direito de eleger a maioria dos membros do conselho de administração da empresa e, assim, influenciar diretamente a direção e o rumo dos negócios.

Qual a diferença entre acionista majoritário e controlador?

Embora os termos “acionista majoritário” e “controlador” possam parecer similares, eles se referem a conceitos distintos no contexto das empresas e da estrutura acionária. Vamos explicar a diferença entre eles:

O acionista majoritário, como já mencionado, tem uma posição de destaque na empresa e pode influenciar fortemente as diretrizes estratégicas e administrativas. 

No entanto, é importante destacar que, mesmo com essa parcela significativa de ações, ele não necessariamente é o controlador da empresa. 

Isso ocorre porque o controle efetivo da empresa pode ser exercido por meio de diferentes mecanismos, além da posse majoritária de ações.

O controlador, por sua vez, é o acionista ou grupo de acionistas que tem a capacidade de efetivamente controlar a gestão, as políticas e as atividades da empresa, seja por meio de uma posição majoritária no capital social ou de outros acordos de acionistas, estatutos ou cláusulas contratuais.

O controlador pode ser um acionista majoritário, mas também pode ser um grupo de acionistas minoritários ou uma entidade que possui uma quantidade menor de ações, mas detém poder de decisão por meio de acordos ou instrumentos contratuais que lhe garantam o poder de voto em bloco ou poder de veto em questões específicas.

O papel do controlador é essencial para a governança corporativa, pois ele pode ter influência significativa nas estratégias de negócio, nas nomeações de diretores, nas políticas de distribuição de lucros, entre outros aspectos importantes da empresa.

Quem pode ser acionista majoritário?

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha recursos financeiros suficientes para adquirir a maior quantidade de ações de uma empresa em relação aos demais acionistas pode se tornar um acionista majoritário. 

Isso significa que tanto indivíduos, grupos de pessoas, empresas, fundos de investimento, instituições financeiras e até mesmo governos podem ser acionistas majoritários.

Desse modo, os acionistas majoritários geralmente possuem interesse em exercer controle sobre a empresa em que investem e podem fazê-lo através da aquisição de ações no mercado aberto, de ofertas públicas de aquisição (OPAs) ou de negociações diretas com outros acionistas para adquirir suas participações na empresa.

Vale lembrar que o processo para atingir esse patamar está sujeito a leis, regulamentos e normas específicas de cada país e do mercado em que a empresa está listada. 

Além disso, em algumas empresas, especialmente em empresas de capital aberto, a aquisição de uma parcela significativa de ações pode estar sujeita à aprovação de órgãos reguladores e/ou à aceitação dos demais acionistas, conforme previsto nos estatutos ou acordos de acionistas da empresa.

Qual o papel do acionista majoritário?

O papel do acionista majoritário é de grande relevância na governança corporativa de uma empresa, uma vez que detém a maior quantidade de ações e, consequentemente, o controle acionário da organização

Vejamos, então, qual o papel deste agente no âmbito de uma organização.

Tomada de decisões estratégicas

O acionista majoritário tem o direito de votar nas assembleias de acionistas e, portanto, tem a capacidade de participar e influenciar nas decisões estratégicas da empresa. Isso pode incluir a aprovação de planos de negócios, fusões, aquisições, mudanças em políticas financeiras e de investimento, entre outras questões importantes para a organização.

Eleição do conselho de administração

Geralmente, os acionistas majoritários têm o poder de eleger a maioria dos membros do conselho de administração da empresa. Esses diretores representam os interesses dos acionistas e são responsáveis por supervisionar e tomar decisões em nome da empresa.

Acompanhamento da gestão

Como detentor do controle acionário, o acionista majoritário deve monitorar de perto a administração da empresa. Isso pode incluir a análise dos relatórios financeiros, o acompanhamento do desempenho operacional e a avaliação da eficiência da gestão.

Transparência e prestação de contas

O acionista majoritário deve zelar pela transparência e prestação de contas da empresa, assegurando que as informações relevantes sejam comunicadas aos acionistas e ao mercado de forma adequada.

Quais os direitos e deveres do acionista majoritário?

O acionista majoritário detém tanto direitos como deveres em relação à empresa da qual possui a maior quantidade de ações. 

Esses direitos e deveres são fundamentais para garantir uma governança corporativa sólida e justa. Nesse sentido, vejamos os principais tópicos que merecem consideração.

Direitos do acionista majoritário

1. Direito de voto: o sócio majoritário tem o poder de voto nas assembleias gerais de acionistas, permitindo-lhe influenciar decisões importantes da empresa.

2. Eleição do conselho de administração: o acionista majoritário pode eleger a maioria dos membros do conselho de administração, responsável pela supervisão e orientação da gestão da empresa.

3. Direito a dividendos: o acionista majoritário tem o direito de receber dividendos e participar dos lucros da empresa de acordo com sua participação acionária.

4. Acesso a informações: o acionista majoritário tem o direito de acessar informações financeiras e operacionais da empresa para tomar decisões informadas.

5. Direito de alienação de ações: o acionista majoritário pode vender suas ações a qualquer momento, de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.

6. Direito de preferência: em certas situações, como aumento de capital, o acionista majoritário pode ter direito de preferência na aquisição de novas ações emitidas pela empresa.

Deveres do acionista majoritário

1. Dever fiduciário: o acionista majoritário tem o dever fiduciário de agir com honestidade, integridade e lealdade em relação à empresa e a todos os acionistas, buscando o interesse coletivo e não apenas o seu próprio interesse.

2. Respeitar os direitos dos minoritários: o acionista majoritário deve respeitar os direitos dos acionistas minoritários e não utilizar seu poder de forma abusiva ou discriminatória.

3. Cumprir as leis e regulamentos: o acionista majoritário deve cumprir todas as leis, regulamentos e normas aplicáveis à empresa e ao mercado em que ela atua.

4. Promover a governança corporativa: o sócio majoritário deve promover boas práticas de governança corporativa na empresa, visando a transparência, prestação de contas e responsabilidade.

5. Defender os interesses da empresa: o acionista majoritário deve agir em benefício da empresa, buscando sua prosperidade e longevidade.

6. Abster-se de conflitos de interesse: o acionista majoritário deve evitar situações de conflito de interesse capazes de prejudicar a empresa ou os demais acionistas.

Quais as vantagens em ser acionista majoritário?

Ser um acionista majoritário oferece várias vantagens significativas, especialmente para aqueles que têm interesse em exercer controle sobre uma empresa e influenciar suas decisões estratégicas. Algumas das principais vantagens tidas por essa figura numa empresa incluem:

Controle e poder de decisão

Como acionista majoritário, você tem o poder de controlar a empresa e tomar decisões importantes que afetam diretamente o seu rumo e desempenho. 

Afinal, quem detém a maior proporção das ações terá um canal direto para estruturar a gestão, ainda que não seja o próprio controlador da companhia.

Tomada de decisões a longo prazo

Ao ser o controlador da empresa, você tem a liberdade de tomar decisões que visam o crescimento sustentável e a longo prazo da organização, sem estar sujeito a pressões externas de acionistas minoritários.

Maior participação nos lucros

O acionista majoritário detém a maior parte das ações e, portanto, recebe uma fatia maior dos lucros distribuídos pela empresa na forma de dividendos. E desde que a empresa se mantenha saudável, o acionista terá uma fonte de renda garantida para os próximos períodos.

Acesso a informações privilegiadas

Como sócio majoritário, você terá acesso a informações financeiras e operacionais da empresa, permitindo uma visão mais completa sobre a saúde financeira da organização. 

Tenha em vista que determinado tipo de dados são compartilhados exclusivamente com um alto nível de gestão, como conselheiros e grandes acionistas.

Potencial de valorização do investimento

Se a empresa for bem administrada e obtiver sucesso nos negócios, o valor das ações pode aumentar significativamente, resultando em valorização do investimento. 

Na prática, é como se o gestor fosse capaz de ditar os rumos da empresa a partir de seu próprio trabalho e lucrar futuramente como consequência de tal atuação.

Como se tornar um acionista majoritário?

Tornar-se um acionista majoritário envolve a aquisição de uma quantidade significativa de ações de uma empresa, o que lhe permitirá possuir mais de 50% do capital social e, portanto, o controle acionário. Vejamos um passo a passo de como tudo pode ser feito.

1. Pesquisa e escolha da empresa: identifique uma empresa na qual você deseja investir e que tenha potencial de crescimento e bons fundamentos. Faça uma análise da empresa, seu setor de atuação, desempenho financeiro e perspectivas futuras.

2. Recursos financeiros: certifique-se de que possui recursos financeiros suficientes para adquirir uma quantidade significativa de ações da empresa. Tornar-se um acionista majoritário geralmente requer um investimento substancial.

3. Compra de ações: você pode adquirir as ações da empresa no mercado aberto por meio de uma corretora de valores. Verifique se a empresa está listada em uma bolsa de valores e negocie suas ações publicamente.

4. Aumento de participação: caso você tenha adquirido inicialmente uma parcela significativa, mas ainda não seja majoritário, pode buscar aumentar sua participação por meio de novas aquisições de ações.

5. Oferta pública de aquisição (OPA): em alguns casos, uma alternativa para se tornar majoritário é lançar uma Oferta Pública de Aquisição, na qual você faz uma oferta para comprar as ações dos demais acionistas a um preço específico. Essa abordagem geralmente é aplicável em empresas de capital aberto.

6. Cumprir obrigações legais e regulatórias: lembre-se de cumprir todas as obrigações legais e regulatórias associadas à aquisição de ações e ao processo de se tornar acionista majoritário.

E agora que você já sabe como se tornar um acionista majoritário e quais os direitos desse agente, o convidamos a conferir mais um conteúdo publicado em nosso blog. Desta vez, falamos sobre como investir em ações? Tudo que você precisa saber para começar.

Resumindo

O que é um acionista majoritário?

Um acionista majoritário é uma pessoa ou entidade que possui a maior quantidade de ações de uma empresa. Assim, é necessário adquirir mais de 50% do total de ações emitidas pela empresa. 

Esse tipo de acionista detém uma parcela significativa do capital social da empresa, o que lhe confere o controle acionário e, consequentemente, uma posição de poder nas decisões estratégicas e administrativas da companhia.

Quem pode ser acionista majoritário?

Qualquer pessoa física ou jurídica que tenha recursos financeiros suficientes para adquirir a maior quantidade de ações de uma empresa em relação aos demais acionistas pode se tornar um acionista majoritário. 

Isso significa que tanto indivíduos, grupos de pessoas, empresas, fundos de investimento, instituições financeiras e até mesmo governos podem ser acionistas majoritários.