O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou nesta quarta-feira (30) uma ordem executiva que estabelece uma tarifa de 50% ao Brasil sobre uma série de produtos importados. A medida, anunciada pela Casa Branca, entra em vigor em sete dias e é justificada por Washington como uma resposta a uma suposta ameaça à segurança nacional, à política externa e à economia norte-americana.

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Nova tarifa de 50% ao Brasil traz exceções estratégicas

Apesar do percentual elevado, a tarifa não se aplica a todos os produtos. A lista de exceções inclui itens de grande importância para o comércio entre os dois países, como suco de laranja, commodities agrícolas, petróleo e derivados, metais e peças de aeronaves.

Esses produtos seguem isentos da nova alíquota, o que demonstra uma tentativa de minimizar o impacto sobre cadeias produtivas dos EUA que dependem dessas importações. Ainda assim, a imposição tarifária foi recebida com preocupação por empresários brasileiros e norte-americanos.

Casa Branca cita lei de emergência e aponta “ameaça extraordinária”

A ordem foi fundamentada na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA), criada em 1977. O governo dos EUA alega que ações recentes do Brasil representam uma “ameaça incomum e extraordinária”. De acordo com o comunicado oficial, políticas adotadas por autoridades brasileiras estariam colocando em risco interesses de empresas e cidadãos norte-americanos.

A declaração de “emergência nacional” permite que o presidente atue com medidas econômicas severas contra países que, em sua avaliação, desafiem os princípios democráticos ou prejudiquem interesses dos Estados Unidos.

Alexandre de Moraes e julgamento de Bolsonaro estão no centro da crise

No texto divulgado, o governo americano menciona diretamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Washington considera o julgamento de Bolsonaro uma “perseguição política”, acusando o Judiciário brasileiro de violar garantias fundamentais.

Segundo a Casa Branca, Moraes teria pressionado empresas norte-americanas a adotar medidas de moderação de conteúdo, entregar dados de usuários e restringir discursos políticos sob ameaça de sanções, como multas e até a exclusão do mercado brasileiro.

A inclusão do nome de Moraes no rol de autoridades sancionadas marca um novo patamar na crise diplomática entre os países, que já vinha se deteriorando nos últimos meses.

EUA afirmam que medida visa proteger liberdade e empresas

A principal justificativa apresentada pela Casa Branca para a tarifa de 50% ao Brasil é a proteção da segurança nacional e da liberdade de expressão nos EUA. O governo Trump argumenta que as ações de autoridades brasileiras contra redes sociais e plataformas digitais violam direitos fundamentais de cidadãos norte-americanos e ameaçam o funcionamento livre do setor tecnológico.

Além disso, a medida busca proteger empresas dos EUA de pressões e censuras estrangeiras, reforçando uma política mais agressiva de defesa da soberania digital. O comunicado ainda afirma que a tarifa é uma resposta proporcional e necessária diante da “conduta hostil” do Brasil.

Relação entre Brasil e EUA entra em nova fase de tensão

A imposição da tarifa marca mais um capítulo na escalada de tensões entre Brasília e Washington, iniciada meses atrás, após declarações públicas do governo brasileiro sobre processos judiciais internos.

O governo brasileiro reagiu com firmeza, classificando a decisão como uma “chantagem” e reiterando que não aceitará interferências externas em assuntos jurídicos ou políticos nacionais. Em nota, o Itamaraty declarou que medidas unilaterais desse tipo não contribuem para o diálogo diplomático e ferem princípios básicos de respeito entre nações soberanas.

A crise pode ter desdobramentos nas áreas comercial, tecnológica e até em acordos bilaterais estratégicos, como cooperações na área de defesa e meio ambiente.

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