Fundo fiduciário: o que é, como funciona e quais as vantagens dessa aplicação

Nos últimos anos, o mercado de fundos fiduciários no Brasil tem mostrado uma notável ascenção, atingindo R$ 1,2 trilhões em ativos sob gestão em 2023, de acordo com dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA).

Esse aumento de 15% em comparação ao ano anterior reflete uma crescente busca por segurança e eficiência na gestão de patrimônio, tanto por investidores experientes quanto por aqueles que buscam diversificar suas estratégias de planejamento financeiro.

Mas afinal, o que é um fundo fiduciário e por que ele tem atraído tanta atenção? Hoje, em mais um artigo da categoria Finanças no portal Melhor Investimento, você vai descobrir. Boa leitura!

O que é um Fundo Fiduciário?

Um fundo fiduciário é uma estrutura legal criada para administrar imóveis e bens, que pode ser estabelecida por empresas, grupos ou indivíduos. Esse fundo é gerenciado por um administrador, chamado de fiduciário, que deve obedecer a leis e regulamentos específicos até que o acordo seja concluído e os bens sejam transferidos para os beneficiários.

O termo “fiduciário” refere-se à pessoa responsável por administrar e transferir uma herança ou ativos de uma pessoa para outra. No contexto financeiro, um fundo fiduciário é um arranjo em que ativos são mantidos por um terceiro em benefício de outra parte. Essa estrutura é amplamente utilizada para proteger e gerenciar ativos, garantindo que sejam utilizados de acordo com os interesses dos beneficiários.

No Brasil, os fundos fiduciários são regulamentados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e são uma opção popular para quem busca uma reserva financeira com gestão profissional e segura.

Como funciona o Fundo Fiduciário?

Os fundos fiduciários funcionam através da transferência de ativos de um proprietário, chamado de concedente, para um administrador fiduciário. Esse administrador, que pode ser um indivíduo, uma instituição ou um grupo de conselheiros, é responsável por gerenciar os ativos de acordo com os termos estabelecidos no fundo, sempre visando o melhor interesse dos beneficiários.

Os ativos no fundo fiduciário podem incluir dinheiro, propriedades, ações de empresas, ou até mesmo a própria empresa do beneficiário.

Exemplificando, os fundos fiduciários são frequentemente utilizados por avós para assegurar a educação dos netos, cobrindo todas as despesas escolares. Em todos os casos, o administrador tem o dever legal de gerir esses ativos com diligência e transparência.

Um fundo fiduciário envolve três partes principais:

• Concedente: estabelece o fundo e doa os ativos;
• Beneficiário: recebe os benefícios do fundo;
• Administrador: supervisiona e gerencia os ativos conforme as diretrizes estabelecidas nos documentos do fundo e em conformidade com a legislação aplicável.

Exemplo Prático

Imagine que uma família rica queira garantir que seus filhos recebam um suporte financeiro após a sua morte. Eles podem estabelecer um fundo fiduciário através de uma plataforma financeira especializada, nomeando um fiduciário para gerenciar o fundo e distribuir os recursos conforme as necessidades dos filhos. Dessa forma, os pais têm a certeza de que os ativos serão utilizados de maneira responsável e conforme suas intenções.

As plataformas financeiras especializadas onde fundos fiduciários podem ser estabelecidos e administrados são:

1. Bancos Privados
2. Gestoras de Patrimônio
3. Plataformas Online de Gestão de Trusts

No Brasil, alguns exemplos famosos de instituições financeiras e consultorias especializadas em fundos fiduciários são:

• Itaú Private Bank – Parte do Itaú Unibanco, oferece serviços de gestão de patrimônio, incluindo a criação e administração de fundos fiduciários.
• Bradesco Private Bank – A divisão de gestão de patrimônio e serviços de planejamento fiduciário e sucessório do Bradesco.
• Banco BTG Pactual – Serviços de wealth management
• Santander Private Banking – Soluções de gestão de patrimônio e serviços fiduciários para indivíduos de alta renda.
• XP Private – A área de gestão de patrimônio da XP Investimentos.
• Safra Private Banking – Parte do Banco Safra.

Tipos de Fundos Fiduciários

Existem vários tipos de fundos fiduciários, cada um com características e finalidades específicas. Conheça-os a seguir:

1. Fundo Fiduciário Revogável

Permite ao criador do fundo modificar ou dissolver o fundo a qualquer momento. É útil para quem deseja manter controle sobre os ativos enquanto está vivo.

2. Fundo Fiduciário Irrevogável

Uma vez criado, não pode ser alterado ou dissolvido. Este tipo de fundo é geralmente utilizado para planejamento sucessório e proteção de ativos.

3. Fundo Fiduciário de Caridade

Criado para fins beneficentes, onde os rendimentos do fundo são direcionados para instituições de caridade, beneficiando causas específicas.

Vantagens de Investir em Fundos Fiduciários

Resumidamente, a principal vantagem dos fundos fiduciários é a proteção do patrimônio, evitando a dupla carga tributária. Ao optar por um fundo fiduciário, em vez de pagar tributos sobre os lucros anuais das propriedades, o concedente paga uma única vez.

Além disso, esse tipo de fundo oferece a oportunidade de obter um fluxo de caixa mais estável e facilita o planejamento sucessório. Ele também pode proteger uma empresa familiar, garantindo que o negócio não seja encerrado pelos filhos.

Outros benefícios gerais dos fundos fiduciários incluem:

• Planejamento sucessório eficiente: Fundos fiduciários são uma ferramenta eficaz para planejamento sucessório, permitindo a transferência organizada e eficiente dos ativos para os beneficiários, reduzindo complicações legais e custos associados à herança.
• Proteção e segurança do patrimônio: Os fundos fiduciários proporcionam uma camada extra de proteção, pois os ativos são geridos por um fiduciário qualificado. Isso é especialmente útil para proteger o patrimônio de possíveis litígios ou problemas financeiros dos beneficiários.
• Gestão profissional: Os fiduciários são profissionais experientes em gestão de ativos, oferecendo uma administração qualificada para aqueles que não têm tempo ou conhecimento para gerir seus próprios investimentos.

Considerações Finais – O que você precisa saber sobre fundos fiduciários

Por fim, alocar recursos em fundos fiduciários pode ser uma boa opção para quem busca segurança, proteção e uma gestão profissional de seus ativos.

No entanto, é fundamental entender as implicações legais e financeiras de criar ou participar de um fundo fiduciário. Consultar um advogado especializado ou um assessor de investimentos capacitado é recomendável para garantir que essa estrutura se alinhe ao seu perfil e aos seus objetivos financeiros.