Nos últimos dias, o mercado expressou grande preocupação com a possibilidade de taxação de fundos imobiliários (FIIs) e fundos que investem nas cadeias produtivas agroindustriais (Fiagros). Após longas negociações, o governo decidiu manter os fundos isentos de tributação no texto da reforma tributária, conforme divulgado pelo jornal Valor Econômico.

Sendo assim, os FIIs e Fiagros não serão sujeitos à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e ao Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS) sobre a renda.

É importante destacar que, em relação aos FIIs, essa medida se aplica especificamente aos que investem em ativos como Certificados de Crédito Imobiliário (CRIs), conhecidos como fundos de papel.

Já os fundos de tijolo, que investem diretamente em empreendimentos, terão a opção de se tornarem contribuintes, permitindo-lhes receber crédito para abater impostos.

O relatório da reforma tributária está sendo apresentado pelo Grupo de Trabalho na Câmara dos Deputados na manhã desta quinta-feira (04).

Ademais, tanto para os fundos imobiliários quanto para os Fiagros, a isenção do Imposto de Renda para a pessoa física está mantida. Esse benefício tem atraído milhares de investidores para essa classe de ativos nos últimos anos.

Mobilização para retirar os fundos da categoria de contribuinte

O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária se mobilizou para atender às demandas do setor produtivo e imobiliário. Este grupo é composto pelos deputados Claudio Cajado, Reginaldo Lopes, Hildo Rocha, Joaquim Passarinho, Augusto Coutinho, Moses Rodrigues e Luiz Gastão.

Antes disso, o deputado federal Arnaldo Jardim, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), havia declarado que estava trabalhando para retirar os FIIs e Fiagros da categoria de contribuinte.

De acordo com o jornal Valor Econômico, a decisão de permitir a opcionalidade no caso dos FIIs de tijolo ocorreu devido ao entendimento de que para os fundos imobiliários que atuam com o desenvolvimento imobiliário, executando projetos do zero, pode ser economicamente vantajoso ser contribuinte para ter acesso ao crédito tributário.