Gestores de fundos imobiliários consideram favorável a modificação nas regras de tributação de dividendos de FIIs e Fiagros, conforme proposto na medida provisória que aborda a tributação de fundos exclusivos. Esse tópico foi abordado em um painel durante o evento Expert XP 2023, realizado no último final de semana.

O debate contou com a participação de especialistas como Ricardo Almendra, da RBR, Brunno Bagnariolli da Jive-Mauá, e Pedro Carraz da XP Asset. Atualmente, para obter a isenção de rendimentos, um fundo deve negociar suas cotas em Bolsa, garantir que nenhum investidor possua mais de 10% de participação no fundo e que a carteira conte com pelo menos 50 cotistas.

A MP 1.184 propõe uma alteração na terceira regra, aumentando de 50 para 500 o número mínimo de investidores necessários para a isenção dos rendimentos. De acordo com um estudo recente da Economatica, uma plataforma de informações financeiras, essa mudança afetaria pelo menos 132 fundos imobiliários e quatro Fiagros, que atualmente têm menos de 500 cotistas.

Tributação de dividendos pode ser vantajosa para o mercado

Embora inicialmente possa parecer desfavorável para o mercado, Bagnariolli considera a eventual modificação da regra como vantajosa. Ele acredita que essa alteração tranquiliza a maioria dos investidores e reforça o verdadeiro propósito dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs).

Ele explica que a proposta visa separar os fundos que apenas aproveitavam os benefícios fiscais daqueles que são verdadeiros investimentos imobiliários. Essa distinção é especialmente importante para os principais fundos do mercado, que têm mais de 500 cotistas. Dessa forma, a proposta também reduz a ameaça de tributação para todo o mercado.

Carraz concorda com essa visão e lembra que a medida provisória recentemente assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional.

Ele afirma que a proposta já é positiva e que há espaço para aprimoramentos no texto. Embora ele não tenha entrado em detalhes sobre como o texto poderia ser melhorado, ele destaca que o Congresso tem a disposição para negociações, o que poderia resultar em melhorias significativas no final.

Almendra também compartilha dessa perspectiva positiva, destacando que o limite de 500 cotistas para a isenção de dividendos já é um ponto de partida vantajoso. Ele acredita que há um entendimento geral para fortalecer os fundos imobiliários como um segmento benéfico para a economia, tanto no financiamento do setor quanto na geração de empregos.

Carraz vai além e destaca a força do agronegócio – responsável por 30% do PIB nacional – e cuja bancada pode fazer diferença na discussão do assunto no Congresso – que envolveria também os Fiagros.

“Estamos muito bem defendidos no Congresso em relação ao aspecto tributário”, pondera o gestor.