Câmara aprova MP que libera R$ 330 milhões para subsidiar gás de cozinha
A Câmara dos Deputados aprovou uma Medida Provisória que libera R$ 330 milhões em crédito extraordinário para subsidiar a importação de gás de cozinha.
Foto: Caetano Barreira/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), uma Medida Provisória (MP) que libera R$ 330 milhões para subsidiar gás de cozinha por meio de um crédito extraordinário destinado ao Ministério de Minas e Energia. O subsídio ao gás de cozinha tem como objetivo reduzir parte dos custos da importação do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), minimizar os efeitos da alta internacional dos combustíveis sobre o mercado brasileiro e assegurar a continuidade de programas sociais voltados às famílias de baixa renda. A medida foi adotada em meio às consequências do agravamento do conflito no Oriente Médio, que elevou as cotações do petróleo e pressionou os preços do GLP.
Câmara aprova crédito extraordinário de R$ 330 milhões
A Câmara dos Deputados deu aval ao texto da Medida Provisória editada pelo governo federal em abril de 2026, autorizando a abertura de um crédito extraordinário de R$ 330 milhões para o Ministério de Minas e Energia.
O recurso será destinado à concessão de uma subvenção econômica aos importadores de GLP, combustível utilizado no gás de cozinha consumido por milhões de brasileiros. A iniciativa busca reduzir parte dos custos enfrentados pelas empresas que importam o produto, diminuindo os impactos da volatilidade do mercado internacional sobre o abastecimento interno.
A MP entrou em vigor assim que foi publicada, mas sua análise pelo Congresso é necessária para que a medida seja convertida definitivamente em lei.
Subsídio ao gás de cozinha é resposta à alta dos combustíveis
A criação do subsídio ao gás de cozinha ocorreu em um cenário de forte instabilidade internacional. O agravamento do conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã provocou uma elevação nos preços do petróleo, refletindo diretamente nos custos do GLP comercializado no mercado mundial.
Como o Brasil depende parcialmente da importação desse combustível para atender à demanda interna, o aumento das cotações internacionais pressionou os preços do gás de cozinha.
Diante desse cenário, o governo optou por criar um mecanismo temporário de compensação financeira para reduzir parte dos custos de importação e evitar impactos ainda maiores para consumidores e programas públicos.
Programa Gás do Povo está entre as prioridades
Um dos principais fatores considerados pelo governo ao editar a Medida Provisória foi a necessidade de preservar o funcionamento do Programa Gás do Povo.
A iniciativa federal garante gratuitamente o gás de cozinha para milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social. Com a alta dos preços internacionais do GLP, os custos para manter o programa aumentaram significativamente.
Segundo o governo, a adoção do subsídio ao gás de cozinha ajuda a preservar o abastecimento e reduz os riscos de interrupções no fornecimento destinado aos beneficiários do programa.
Além do aspecto social, a medida também procura evitar desequilíbrios no mercado nacional de GLP durante um período marcado por incertezas geopolíticas.
Como funcionará o subsídio ao gás de cozinha
A Medida Provisória estabelece que a subvenção econômica poderá chegar a R$ 850 por tonelada de GLP importado.
O benefício será aplicado exclusivamente aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de julho de 2026, período definido pelo governo como o mais crítico em relação aos efeitos da escalada dos preços internacionais.
O limite financeiro do programa foi fixado em R$ 330 milhões, valor correspondente ao crédito extraordinário aprovado pela Câmara dos Deputados.
A expectativa do Executivo é que a compensação reduza parcialmente os custos das importações, preservando o abastecimento do mercado brasileiro enquanto persistirem os efeitos da crise internacional.
Medida tem prazo determinado
Embora a Medida Provisória produza efeitos imediatamente desde sua publicação, ela possui prazo de validade previsto na Constituição.
Os efeitos financeiros do programa deverão ocorrer dentro da vigência da MP, que perde eficácia no início de setembro de 2026 caso não seja convertida em lei pelo Congresso Nacional.
Até lá, o governo pretende utilizar os recursos autorizados para enfrentar o aumento dos custos do GLP e garantir maior estabilidade ao mercado.
Especialistas apontam que medidas temporárias como essa costumam ser adotadas em momentos de forte volatilidade internacional, especialmente quando o objetivo é proteger setores considerados essenciais e evitar impactos diretos sobre a população de menor renda.
Expectativa é reduzir impactos sobre consumidores
Mesmo sem controlar integralmente os preços do gás de cozinha, o governo avalia que o subsídio ao gás de cozinha pode contribuir para reduzir parte da pressão provocada pela alta do petróleo.
A compensação oferecida aos importadores tende a amenizar os custos adicionais gerados pelo cenário internacional, ajudando a preservar o abastecimento e reduzindo a necessidade de repasses imediatos aos consumidores.
Nos próximos meses, o comportamento dos preços continuará sendo acompanhado pelas autoridades econômicas, já que novas oscilações no mercado internacional poderão influenciar tanto o custo da importação quanto a necessidade de novas medidas de apoio.
