STF discute alternativas para conter desgaste de Toffoli no caso Banco Master
O Supremo Tribunal Federal discute alternativas para minimizar o desgaste institucional causado pela atuação do ministro Dias Toffoli na condução das investigações do Banco Master.
Foto: Brenno Cavalho / Agência O Globo
O desgaste de Toffoli no caso Banco Master passou a ser tema de discussões internas no Supremo Tribunal Federal (STF) nas últimas semanas, diante das críticas à condução das investigações envolvendo a instituição financeira liquidada pelo Banco Central. Ministros da Corte avaliam caminhos para reduzir o impacto institucional do episódio, que gerou atritos com a Polícia Federal e questionamentos sobre procedimentos adotados no inquérito.
O debate ocorre em Brasília, no âmbito do STF, e ganhou força após decisões do relator do caso, o ministro Dias Toffoli, que foram vistas como interferências na dinâmica das apurações. O objetivo das conversas internas é evitar que o caso amplie o desgaste do tribunal perante investigadores, Ministério Público e a opinião pública.
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O principal foco das discussões é justamente o desgaste de Toffoli no caso Banco Master, considerado por integrantes do Supremo como um problema institucional, e não apenas individual. A avaliação é que a forma como o inquérito vem sendo conduzido acabou projetando uma imagem de conflito entre o Judiciário e os órgãos de investigação.
Segundo relatos de ministros ouvidos reservadamente, há preocupação com o impacto das decisões sobre a credibilidade do STF, especialmente em um momento de forte escrutínio público sobre a atuação da Corte. O tema passou a ser tratado como prioridade nos bastidores, ainda que não haja, por ora, uma solução formal definida.
Suspeição ou envio do caso à primeira instância estão entre as alternativas
Entre as alternativas analisadas para reduzir o desgaste de Toffoli no caso Banco Master está uma eventual declaração de suspeição do ministro, que poderia ser provocada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Essa medida permitiria a redistribuição do processo, diminuindo a tensão interna e externa.
Outra possibilidade considerada é o envio das investigações à primeira instância. Essa hipótese ganharia força caso se conclua que não há elementos que justifiquem a permanência do caso no STF por foro privilegiado. O deslocamento do processo retiraria o Supremo do centro da controvérsia e devolveria as apurações ao juízo natural.
Apesar disso, ministros avaliam como pouco provável que Dias Toffoli se declare suspeito ou impedido por iniciativa própria.
Avaliação interna aponta manutenção do processo no STF
Mesmo com as discussões, a avaliação predominante no Supremo é que o cenário mais provável seja a continuidade do processo sob a relatoria de Toffoli. A leitura feita por parte dos magistrados é que o desgaste de Toffoli no caso Banco Master tende a diminuir com o tempo, à medida que o noticiário esfrie e o andamento processual avance.
Essa percepção leva em conta precedentes recentes em que controvérsias envolvendo ministros acabaram perdendo força sem medidas formais. Ainda assim, o tema segue em monitoramento constante por integrantes da Corte.
Atritos com a Polícia Federal ampliaram a crise
Um dos principais fatores que alimentaram o desgaste foi o embate entre Toffoli e a Polícia Federal. Investigadores demonstraram insatisfação com decisões que alteraram o ritmo das apurações, especialmente a redução do prazo para a coleta de depoimentos de investigados.
O ministro encurtou o período inicialmente previsto de cinco para dois dias, argumentando que os interrogatórios já estavam autorizados desde dezembro e que havia limitações operacionais no STF. Além disso, determinou que a PF apresentasse um novo cronograma de oitivas, o que foi interpretado como ingerência direta na investigação.
Controvérsia sobre provas da Operação Compliance Zero
Outro ponto sensível envolveu a destinação das provas apreendidas na segunda fase da Operação Compliance Zero. Inicialmente, Toffoli determinou que todo o material fosse lacrado e mantido sob custódia do STF, decisão que gerou desconforto entre investigadores.
Posteriormente, o ministro autorizou a participação de peritos por ele indicados no processo de extração de dados, sob supervisão da PGR. A mudança não foi suficiente para dissipar as críticas, que continuaram a repercutir internamente no tribunal.
Código de conduta surge como resposta institucional
Como resposta mais ampla ao desgaste de Toffoli no caso Banco Master, ministros passaram a defender a aprovação de um código de conduta para integrantes de tribunais superiores. A proposta é vista como uma forma de estabelecer parâmetros mais claros para a atuação dos magistrados.
A articulação é liderada pelo presidente do STF, Edson Fachin, e avançou mesmo durante o recesso do Judiciário. O tema ganhou força após críticas recorrentes à atuação individual de ministros em casos sensíveis.
PGR é acionada e investigações seguem em curso
A Procuradoria-Geral da República já foi provocada a se manifestar sobre a atuação de Toffoli, após representação apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE). O pedido solicita análise sobre possível conflito de interesses e eventual suspeição do ministro.
O Banco Master foi liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central em novembro de 2025, após a identificação de irregularidades em operações financeiras.
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