O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, manifestou seu apoio ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizando a importância de manter a meta de déficit zero para o ano de 2024. A declaração aconteceu durante o evento Macro Day 2023, promovido pelo BTG Pactual, em São Paulo, nesta segunda-feira (6). Na ocasião, ele ressaltou que o Legislativo não deve sugerir alterações no contexto da meta fiscal e no marco fiscal.

“O ministro Haddad deve continuar a explorar alternativas para atingir o objetivo do déficit zero. Acredito e posso afirmar que dificilmente haverá qualquer proposta de modificação no arcabouço e na meta fiscal pelo Legislativo”, declarou Lira.

Lira informou que, em uma reunião com o ministro da Fazenda, este confirmou sua determinação em perseguir a meta de déficit zero e negou qualquer conversa com membros do governo sobre uma possível revisão da meta.

“Particularmente, não tive nenhuma conversa com o presidente ou o ministro Haddad, ou qualquer membro do governo, afirmando que pretendiam modificar o cumprimento da meta”, ressaltou o presidente da Câmara.

Arthur Lira também comentou de maneira serena a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a possibilidade de a meta não ser alcançada. Em um café da manhã com jornalistas em 27 de outubro, Lula mencionou que seria “difícil” cumprir a meta devido à falta de intenção do governo de reduzir investimentos e obras. No entanto, o ministro da Fazenda mantém-se contrário à revisão.

“Nosso foco está em trabalhar incansavelmente para alcançar a meta. Se não a alcançarmos, não será por falta de vontade, mas por dificuldades reais. E, se não alcançarmos, teremos que lidar com as consequências do arcabouço estabelecido”, afirmou Lira.

Mudança nas regras do Carf na busca pelo déficit zero em 2024

Além disso, o deputado enfatizou a importância de o governo cumprir os acordos feitos durante a votação de propostas, que deve acontecer ainda nesta semana, criticando vetos presidenciais em relação ao texto do marco fiscal e à mudança nas regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).

“O governo deve honrar o que foi acordado durante as votações. Não estou me referindo a emendas ou cargos, mas ao conteúdo e às matérias”, enfatizou Lira.

Por fim, o presidente da Câmara reforçou seu apoio à reforma administrativa como uma medida para reduzir a máquina pública e recebeu aplausos da audiência de empresários presentes no evento.

“Não é necessário realizar cortes radicais em investimentos e projetos estruturantes, mas devemos equilibrar nossas despesas. A reforma administrativa está à disposição do governo para atingir esse objetivo”, concluiu Lira.