Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro a Jair por 90 dias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta segunda-feira (13) a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar. A medida foi adotada após a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente e lida pelo filho em uma transmissão nas redes sociais.

Na decisão, Moraes entendeu que a visita teve como finalidade permitir a divulgação pública de uma mensagem atribuída a Jair Bolsonaro, o que, segundo o magistrado, contrariou a proibição de utilização de redes sociais, direta ou indiretamente, imposta ao ex-presidente como condição da prisão domiciliar.

Com a suspensão, Flávio Bolsonaro ficará impedido de visitar o pai durante os próximos três meses, período que se estende até depois do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro.

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Carta motivou a decisão

A medida foi tomada dias após Flávio Bolsonaro divulgar, em uma transmissão ao vivo, uma carta escrita pelo ex-presidente. Antes da leitura, o senador afirmou que o documento trazia “um recado muito importante” de Jair Bolsonaro à população.

Na mensagem, o ex-presidente manifestou apoio à pré-candidatura do filho à Presidência da República e afirmou confiar em Flávio Bolsonaro como a melhor alternativa para enfrentar problemas como corrupção, violência e dificuldades econômicas no país.

Para Alexandre de Moraes, a divulgação do conteúdo representou uma forma de contornar a restrição imposta ao ex-presidente quanto ao uso de redes sociais.

Defesa terá de prestar esclarecimentos

Além de suspender as visitas, Moraes determinou que a defesa de Jair Bolsonaro apresente esclarecimentos no prazo de 48 horas sobre a participação do ex-presidente na divulgação da carta.

Segundo o ministro, as declarações feitas por Flávio Bolsonaro durante a transmissão indicam que Jair Bolsonaro poderia ter conhecimento de que o documento seria tornado público, hipótese que, caso confirmada, também configuraria descumprimento das medidas cautelares.

Na decisão, o ministro também mencionou que situação semelhante já havia sido registrada anteriormente. De acordo com o despacho, um episódio ocorrido em 2025 levou à adoção de medidas mais rigorosas contra o ex-presidente.

Para Moraes, a repetição da conduta reforçou a necessidade de restringir temporariamente as visitas de Flávio Bolsonaro.

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Bolsonaro segue em prisão domiciliar

Jair Bolsonaro permanece em prisão domiciliar após decisão do STF. Há dez dias, Alexandre de Moraes manteve a medida e determinou ainda a entrega de todas as armas registradas em nome do ex-presidente.

Antes disso, Bolsonaro passou por diferentes regimes de custódia, incluindo permanência na Superintendência da Polícia Federal e, posteriormente, em uma sala de Estado-Maior no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão após condenação por liderar uma organização criminosa ligada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

Decisão ocorre em meio a disputa interna no PL

A divulgação da carta ocorreu poucos dias após uma troca pública de críticas entre Flávio Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Em meio ao desgaste interno, Michelle deixou a presidência do PL Mulher, em decisão acertada com a direção nacional do partido. O episódio ampliou as tensões dentro da legenda em um momento de articulações para as eleições presidenciais.