O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, pronunciou-se sobre a controvérsia em torno da medida provisória (MP) recentemente editada pelo governo federal para sustentar a distribuidora de energia do Amazonas. Silveira defendeu que a MP foi uma coincidência, surgindo após uma transação entre a Eletrobras e a mbar Energia, do grupo J&F.

Contexto da MP: garantindo a sustentabilidade energética do Amazonas

A MP foi elaborada com o objetivo de garantir a sustentabilidade financeira da distribuidora de energia do Amazonas, que enfrenta o risco iminente de caducidade da concessão. Esta medida também busca facilitar um plano de troca de controle da empresa, visando estabilizar o fornecimento de energia na região.

Relação com a transação entre Eletrobras e mbar Energia

A publicação da MP coincidiu com o anúncio de um acordo entre a Eletrobras e a mbar Energia para a aquisição de um conjunto de usinas termelétricas no Amazonas. Esta transação tem implicações diretas para a distribuidora local, que acumula uma inadimplência significativa. A possível assunção do controle da concessionária pela J&F, através da mbar Energia, agrega complexidade ao cenário.

Justificativa do Ministério de Minas e Energia

Silveira esclareceu que o envio da MP à Casa Civil já estava em planejamento há algum tempo e que as medidas para resgatar a distribuidora já estavam em discussão antes da transação entre Eletrobras e mbar Energia. O ministro destacou que outras empresas, como Equatorial Energia e BTG, também demonstraram interesse na Amazonas Energia e nas térmicas da Eletrobras.

Silveira reiterou que a transação entre Eletrobras e mbar Energia não é de interesse direto do ministério e que a MP foi uma resposta às necessidades de estabilidade e sustentabilidade da distribuidora de energia do Amazonas. Ele salientou que, sem a intervenção da MP, as alternativas seriam a intervenção direta na empresa ou a caducidade do contrato, ambas prejudiciais para a população e para o setor energético regional.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.