Governo Lula e Câmara aceleram PEC que reduz jornada e muda escala 6x1
Proposta apoiada pelo governo Lula prevê semana de 40 horas, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários.
Imagem gerada por IA (Google Gemini)
O governo federal e lideranças da Câmara dos Deputados chegaram a um acordo nesta quarta-feira (13) para avançar com a proposta que reduz a jornada semanal de trabalho no Brasil e altera o modelo da escala 6×1.
A negociação prevê a implementação da escala 5×2, garantindo dois dias de descanso remunerado por semana, além da redução da carga horária máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte salarial.
PEC do fim da escala 6×1 ganha novo formato
A proposta será encaminhada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), acompanhada de um projeto de lei complementar enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o presidente da Câmara, Hugo Motta, a PEC ficará responsável pelas mudanças constitucionais ligadas à jornada e ao descanso semanal, enquanto o projeto de lei tratará das especificidades de cada categoria profissional.
O acordo também prevê fortalecimento das convenções coletivas para permitir negociações adaptadas às características de cada setor da economia.
Saiba+
Governo quer aprovação ainda neste semestre
A reunião que definiu os principais pontos do texto contou com participação de ministros do governo e parlamentares envolvidos na tramitação da proposta. Entre os presentes estavam o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, além do relator da PEC, deputado Leo Prates.
Segundo o cronograma acertado, a comissão especial deve votar o parecer no dia 27 de maio. Caso avance, o texto seguirá para votação no plenário da Câmara já no dia seguinte. O governo trabalha para aprovar a proposta tanto na Câmara quanto no Senado ainda neste semestre, sem previsão de regra de transição.
Texto une propostas
A comissão especial analisa atualmente duas PECs relacionadas ao tema. Uma delas foi apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes, do PT de Minas Gerais. A outra é da deputada Erika Hilton, do PSOL de São Paulo.
Os textos originais defendiam uma redução ainda maior da jornada semanal, chegando a 36 horas, além do fim definitivo da escala 6×1. A proposta construída entre governo e Câmara optou por um modelo intermediário de 40 horas semanais com dois dias de descanso.
Debate ganhou força após atos do Dia do Trabalhador
A discussão sobre redução da jornada ganhou força nos últimos meses e esteve entre as principais reivindicações das manifestações do Dia do Trabalhador, em 1º de maio.
Defensores da medida argumentam que jornadas menores podem melhorar qualidade de vida, saúde mental e produtividade dos trabalhadores.
Já setores empresariais acompanham o debate com atenção devido aos possíveis impactos sobre custos operacionais e negociações trabalhistas.
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Brasil pode seguir tendência vista em outros países da América Latina
Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, o Brasil passará a integrar um grupo de países latino-americanos que reduziram oficialmente a jornada semanal nesta década. Entre eles estão México, Colômbia e Chile, que adotaram mudanças recentes em suas legislações trabalhistas.
O tema deve continuar no centro das discussões políticas e econômicas nas próximas semanas, especialmente diante dos impactos esperados para empresas, trabalhadores e negociações coletivas.
Com informações de Agência Brasil.
