Senador Carlos Viana propõe escala 4x3 para saúde e segurança durante debate da 6x1

A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil pode ganhar um novo capítulo no Senado. O senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou nesta segunda-feira (8) que pretende apresentar uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a escala 6×1 para incluir um modelo de trabalho 4×3 para profissionais da saúde e da segurança pública.

A proposta surge durante a análise do texto aprovado pela Câmara dos Deputados e busca criar condições diferenciadas para categorias que atuam em atividades consideradas essenciais.

Segundo o parlamentar, a ideia é permitir que policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas trabalhem quatro dias e tenham três dias de descanso.

A justificativa apresentada é que esses profissionais enfrentam jornadas intensas, plantões prolongados e elevado nível de pressão no exercício de suas funções.

O que prevê a proposta do senador

A PEC aprovada pela Câmara estabelece o fim da escala 6×1, reduzindo a jornada semanal de 44 para 40 horas e criando um modelo padrão de cinco dias de trabalho para dois dias de descanso.

A proposta defendida por Carlos Viana acrescentaria um tratamento específico para determinadas categorias do setor público e da saúde, criando uma escala mais flexível.

Entre os profissionais que poderiam ser beneficiados estão:

• Policiais civis e militares;
• Bombeiros;
• Médicos;
• Enfermeiros;
• Técnicos e auxiliares de enfermagem;
• Socorristas e equipes de emergência.

De acordo com o senador, a intenção é reconhecer as particularidades dessas carreiras, que frequentemente operam em regimes de plantão e precisam manter atendimento contínuo à população.

Transição seria gradual

Um dos pontos defendidos pelo parlamentar é a criação de um período de adaptação para estados e municípios. A avaliação é que a mudança exigiria planejamento administrativo, contratação de servidores e reorganização das escalas de trabalho.

Segundo a proposta preliminar, os governos estaduais poderiam contar com um prazo de até dois anos para adequar estruturas, revisar contratos e realizar concursos públicos, quando necessário.

A preocupação está relacionada principalmente à manutenção dos serviços essenciais sem comprometer o atendimento à população.

Debate sobre jornada ganha força no Senado

A PEC do fim da escala 6×1 foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora aguarda o início da tramitação no Senado Federal.

O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, deverá definir os próximos passos da proposta, incluindo a escolha do relator e o cronograma de análise nas comissões.

Nos bastidores, parlamentares já discutem possíveis alterações ao texto original. Entre os temas que devem ser debatidos estão os impactos para empresas, o custo de adaptação para o setor público e a criação de regras específicas para categorias com jornadas diferenciadas.

Proposta alternativa prevê pagamento por hora trabalhada

Além da escala 4×3, Carlos Viana também demonstrou apoio a uma proposta alternativa defendida por setores da oposição que cria um regime de contratação baseado em horas trabalhadas.

O modelo permitiria maior flexibilidade para trabalhadores que acumulam mais de um emprego ou atuam em atividades de tempo parcial. Segundo os defensores da medida, a modalidade não substituiria o regime tradicional, mas ampliaria as opções de contratação.

A discussão ocorre em meio a um cenário de mudanças nas relações de trabalho e de busca por modelos que conciliem produtividade, qualidade de vida e necessidades operacionais de empresas e órgãos públicos.

Possíveis impactos para o setor público

Especialistas e gestores públicos acompanham o debate com atenção devido aos possíveis reflexos sobre os gastos com pessoal.

Caso uma escala mais reduzida seja adotada para determinadas categorias, estados e municípios podem precisar ampliar seus quadros para manter o mesmo nível de atendimento.

Ao mesmo tempo, defensores da proposta argumentam que jornadas mais equilibradas podem contribuir para reduzir afastamentos por desgaste físico e emocional, especialmente em áreas que operam sob forte pressão diária.

A tramitação da PEC no Senado deve aprofundar essas discussões e definir se haverá espaço para a inclusão de regras específicas para profissionais da saúde e da segurança pública.

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