Ricardo Lewandowski, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula para se tornar o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, sucedendo a Flávio Dino, que assumirá uma posição no STF no próximo mês. A oficialização da nomeação está programada para ser anunciada nesta quinta-feira (11), após uma reunião entre Lewandowski, Flávio Dino e o presidente Lula no Palácio do Planalto. Na noite anterior, eles já haviam se reunido para discutir os detalhes da transição no ministério.

Para assumir o cargo, Lewandowski terá que se desvincular de suas atuais responsabilidades, incluindo sua participação no conselho jurídico da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e no Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. Além disso, será necessário que ele abandone algumas causas nas quais atua como advogado.

Embora ainda não haja uma data definida para a efetiva nomeação do magistrado como ministro da Justiça, espera-se que isso ocorra nas próximas semanas para garantir uma transição tranquila entre as equipes. Durante seu tempo como ministro do STF, Lewandowski ficou conhecido por conceder um habeas corpus coletivo em favor de mulheres presas gestantes, puérperas e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.

Desde a indicação de Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber no STF, feita por Lula no final de novembro, Ricardo Lewandowski tornou-se o favorito para ocupar o cargo de ministro da Justiça. A confirmação ocorreu após uma reunião com o presidente no Alvorada na última segunda-feira (8). Aos 75 anos, Lewandowski ocupou a função de ministro do Supremo por 17 anos, de 2006 a 2023.