Em julho, o Brasil assumiu a presidência rotativa do Conselho do Mercado Comum (CMC) do Mercosul, bloco econômico composto por países-membros e países associados da América do Sul. O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é uma das principais organizações intergovernamentais do mundo.

Neste artigo, conheça os objetivos do Mercosul e sua importância para a economia. Boa leitura!

O que é o Mercosul?

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico criado em 1991 com a assinatura do Tratado de Assunção. Atualmente é composto por países-membros e países associados da América do Sul. Seus objetivos têm como base três pilares: o econômico, o social e o da cidadania.

No entanto, a ideia de criação do Mercosul teve início ainda na década de 1980, em especial, entre Brasil e Argentina. Ambas as nações estavam em processo de redemocratização após as ditaduras.

Os quatro países que participam do bloco como membros, ou seja, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, são obrigados a respeitar normas e regulamentos, como a livre circulação de bens, serviços, produtos e pessoas.

Em 1994, com o Protocolo de Ouro Preto, o bloco foi estabelecido como pessoa jurídica. Sua estrutura também foi definida, com a criação de três órgãos principais: o Conselho do Mercado Comum (CMC), o Grupo Mercado Comum (GMC) e a Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM).

Quais são os países-membros e os países associados ao Mercosul?

Também chamados de Estados Partes, os países-membros do Mercosul são Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. A Venezuela ingressou em 2012, mas acabou sendo suspensa em 2016 por violar compromissos democráticos previamente firmados.

Já os países associados ou Estados Associados são: Suriname, Bolívia, Chile, Guiana, Colômbia, Peru e Equador. A exceção é a Guiana Francesa, território francês que integra a União Europeia.

Atualmente, a Bolívia está em processo de se tornar um país-membro do Mercosul.

Quais as diferenças entre países-membros e países associados?

Uma das diferenças entre países-membros e países associados é que os primeiros têm direito a voto. Como as decisões referentes ao bloco são tomadas por consenso, tal responsabilidade fica por conta dos Estados Partes.

Além disso, os países associados não desfrutam dos benefícios da Tarifa Externa, aplicada em transações comerciais envolvendo nações que não pertencem ao Mercosul. A TEC acaba encarecendo os produtos de quem não faz parte do bloco.

Qual é a importância do Mercosul para a economia?

A importância desse bloco para a economia da região pode ser entendida por meio dos números em destaque no site do Mercosul:

  • é a quinta economia do mundo;
  • seu território tem uma extensão de quase 15 mil km², com ecossistemas continentais e marítimos que possuem uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta;
  • sua população ultrapassa os 295 milhões de habitantes com culturas diversas;
  • possui recursos energéticos renováveis e não renováveis considerados imensos;
  • possui o Aquífero Guarani, uma das reservas de água doce mais importantes do planeta.

Qual é a participação brasileira no PIB do Mercosul?

Em 2022, o Produto Interno Bruto (PIB) do Mercosul foi de US$ 2,67 trilhões. O Brasil foi responsável por 72% do PIB nominal do bloco, com US$ 1,92 trilhão. Em seguida, aparecem a Argentina com US$ 632,2 bilhões, o Uruguai com US$ 71,9 bilhões e o Paraguai com US$ 41,3 bilhões.

Para ter uma ideia, o Brasil exportou e importou mais que todos os outros países-membros do bloco no ano passado. Seu saldo da balança comercial é positivo no valor de US$ 58,7 bilhões. Como comparação, o da Argentina é positivo no valor de US$ 14,9 bilhões.

Quais são os objetivos do Mercosul?

Novamente, os objetivos do Mercosul têm como base três pilares: o econômico, o social e o da cidadania. Veja, abaixo, cada um deles.

Pilar econômico

O Mercosul é uma união aduaneira, por isso, seu principal objetivo está relacionado ao mercado. Com a aplicação da TEC, busca-se obter mais competitividade nas transações comerciais entre os países-membros do bloco e o mercado exterior.

Além disso, também há uma coordenação das políticas relacionadas à macroeconomia entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai e em setores como o de energia.

Pilar social

Com a criação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) em 2005, o pilar social do bloco ganhou força. Afinal, outro objetivo do Mercosul é diminuir a desigualdade social entre as nações via políticas públicas.

De lá para cá, os países mais beneficiados pelo Focem foram o Paraguai e o Uruguai, visto que, em comparação ao Brasil e Argentina, possuem economias menores.

Pilar da cidadania

Além do econômico e do social, o Mercosul também tem como objetivo a integração da população dos países-membros. Veja, a seguir, quais são os direitos.

Viagem entre países sem visto

Não é preciso visto para circular entre países do Mercosul, basta que a pessoa apresente um documento de identidade válido.

Revalidação de diploma e outros

Diplomas são revalidados nos países-membros, assim como o reconhecimento de estudos tanto no fundamental como no médio e na pós-graduação.

Por fim, vale destacar que tanto cidadãos de países-membros como de países associados podem solicitar moradia temporária de até dois anos em outro país da América do Sul.

Caso queira que a moradia temporária se torne fixa ao final do prazo, é possível fazer essa requisição na Argentina, Brasil, Paraguai, Paraguai, Uruguai, Bolívia, Chile, Peru, Colômbia e Equador.

O que é o Focem?

Novamente, o Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) foi criado em 2005 para garantir recursos para o financiamento de investimentos públicos em áreas como energia, infraestrutura e saneamento.

Por exemplo, com um aporte do Focem de mais de US$ 410 milhões, foram realizados três projetos de interconexão elétrica regional:

  • interligação elétrica entre os sistemas elétricos do Uruguai e do sul do Brasil;
  • ampliação da margem direita de Itaipu e linha de transmissão até Villa Hayes (Paraguai);
  • link de interligação entre ET Iberá – ET Paso de los Libres Norte na província de Corrientes na Argentina.

Quais são os principais órgãos do Mercosul?

Novamente, os principais órgãos do Mercosul foram definidos no Protocolo de Ouro Preto em 1994. Veja, a seguir, a função de cada um deles.

Conselho do Mercado Comum (CMC)

Órgão superior do Mercosul, o Conselho do Mercado Comum (GMC) é formado pelos ministros das Relações Exteriores e da Economia dos países-membros. É ele quem formula políticas, representa o bloco no exterior e desenvolve ações de integração econômica.

Sua presidência é rotativa e, desde julho, o Brasil a assumiu. Seu mandato será de seis meses. Na pauta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem como foco fortalecer a integração regional e destravar o acordo do Mercosul com a União Europeia.

Grupo Mercado Comum (GMC)

O Grupo Mercado Comum (GMC) é o órgão executivo composto por quatro membros efetivos e quatro substitutos por país-membro. Dentre eles, é obrigatório que haja representantes do Ministério das Relações Exteriores, do Ministério da Economia e dos Bancos Centrais.

É o GCM quem se posiciona em relação às leis que envolvem os Estados Partes e aprova o orçamento e a prestação de contas anual, além de outras atividades.

Comissão de Comércio do Mercosul (CGM)

A Comissão de Comércio do Mercosul (CGM) é um órgão decisório também formado por quatro membros efetivos e quatro substitutos por país-membro. Sua coordenação fica por conta dos Ministérios das Relações Exteriores.

É o CGM quem fornece assistência técnica acerca da política comercial do bloco ao GMC. Entre as suas funções, destaque para o acompanhamento dos temas ligados às políticas comerciais comuns.

Quais são os acordos e protocolos do Mercosul?

Dentre os acordos e protocolos do Mercosul, vale citar:

  • Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos;
  • Protocolo de Contratações Públicas no âmbito do Mercosul;
  • Acordo sobre a Aplicação de Leis em Contratos Internacionais de Consumo;
  • Acordo de Comércio Eletrônico no Mercosul;
  • Acordo de Reconhecimento Recíproco de Certificados de Assinatura Digital no Mercosul;
  • Acordo de Facilitação de Negócios no âmbito do Mercosul;
  • Acordo para Regularização da Migração Interna de Cidadãos no Mercosul;
  • Protocolo para Reconhecimento de Títulos e Graus Universitários para Atividades Acadêmicas no Mercosul;
  • Acordo para Prevenção e Combate à Corrupção em Comércio e Investimentos Internacionais;
  • Acordo para Eliminação de Taxas de Roaming Internacional para Usuários Finais no Mercosul.

Há ideia de criação de uma moeda única do Mercosul?

A ideia de criação de uma moeda única do Mercosul já existe desde a década de 1980.

No entanto, o assunto voltou à tona em janeiro de 2023 num encontro entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o embaixador argentino no Brasil, Daniel Scioli. Haddad, porém, descartou a possibilidade no momento.

De acordo com Scioli, a proposta inicial não é substituir as moedas locais dos países-membros por uma nova moeda. Ela poderia vir a ser usada para a integração e o intercâmbio comercial no bloco.

Quais são os resultados do Mercosul?

O Mercosul vem ajudando a aumentar as relações comerciais entre os países-membros. De 1991 para 2020, as transações cresceram de aproximadamente US$ 4 bilhões por ano para cerca de US$ 50 bilhões por ano.

Além disso, no pilar da cidadania, profissionais de diferentes áreas têm conseguido exercer suas atividades em qualquer um dos países-membros. Isso pode ser considerado um fator de melhoria de vida dos cidadãos.

Quais são os desafios do Mercosul?

Novamente, uma das pautas do presidente Lula na presidência rotativa do CMC é destravar o acordo do bloco com a União Europeia. Em suas palavras, o objetivo é estabelecer uma “política de ganha-ganha”.

Lula disse que a União Europeia quer que o Brasil abra mão de compras governamentais, que são as aquisições feitas pelo governo das empresas brasileiras. Contudo, segundo ele, isso mataria as pequenas e médias empresas e os pequenos e médios empreendedores.

Além disso, o bloco europeu também sugeriu sanções comerciais para o caso de desmatamento e desrespeito ao meio ambiente. Para o presidente, falta autoridade moral dos países desenvolvidos para cobrar ações desse tipo de países em desenvolvimento.

No início de setembro, o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin, afirmou que a celebração do acordo entre Mercosul e União Europeia está muito próxima.

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Resumindo

Quais são os países do Mercosul hoje?

Atualmente, o Mercosul é composto por quatro países-membros: Argentina, Paraguai, Brasil e Uruguai.

Outros sete são considerados países associados: Suriname, Bolívia, Chile, Guiana, Colômbia, Peru e Equador. A exceção é a Guiana Francesa, que é território francês e faz parte da União Europeia.

Atualmente, a Bolívia está em processo de se tornar um país-membro do bloco.

O que é o Mercosul e qual é o seu objetivo?

O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é um bloco econômico composto por países-membros e países associados da América do Sul. Seus objetivos têm como base três pilares: o econômico, o social e o da cidadania.

No pilar econômico, destaque para a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC) em transações comerciais entre os países-membros e os de fora do bloco.

No social, a criação do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem) em 2005 permitiu que Paraguai e Uruguai fossem beneficiados em diferentes áreas.

Por fim, no pilar da cidadania, há direitos específicos para os cidadãos dos países-membros, como a possibilidade de viajar entre as nações sem visto. 

Cidadãos dos países associados também possuem direitos, como o de solicitação de moradia temporária de até dois anos em outro região da América do Sul.

Qual foi o país que saiu do Mercosul?

A Venezuela foi o país que saiu do Mercosul. Embora tenha ingressado no bloco econômico em 2012, acabou sendo suspensa em 2016 por violar compromissos democráticos firmados previamente.