Em dezembro, a dívida pública bruta, que é a soma total das obrigações do governo, caiu para 76,1% do PIB, uma queda significativa em relação aos 77,7% registrados no mês anterior. A expectativa de analistas era de que a relação entre a dívida bruta e o PIB ficasse em torno de 77,0%, o que foi superado positivamente. Este resultado é relevante porque sinaliza uma diminuição no endividamento do país em termos proporcionais ao tamanho de sua economia.

Além disso, a dívida líquida do setor público, que exclui os ativos do governo, também apresentou uma leve queda, indo de 61,2% para 61,1% do PIB. Embora a expectativa fosse de um pequeno recuo para 61,0%, o resultado ainda foi favorável, refletindo um controle mais eficiente dos passivos do governo. A redução das dívidas bruta e líquida, combinada com o superávit primário, pode indicar uma trajetória mais equilibrada para as finanças públicas.

Superávit primário acima das expectativas: o que isso significa?

Outro dado importante divulgado pelo Banco Central foi o superávit primário do setor público consolidado, que atingiu R$ 15,745 bilhões em dezembro. Este valor ficou acima da previsão de R$ 10,2 bilhões feita por economistas, refletindo um resultado fiscal melhor do que o esperado. O superávit primário ocorre quando o governo arrecada mais do que gasta, excluindo os pagamentos de juros da dívida pública, sendo um indicador crucial para avaliar a saúde das finanças públicas.

Este desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelo governo central, que obteve um superávit de R$ 26,728 bilhões. Em contrapartida, estados e municípios enfrentaram dificuldades, registrando um déficit primário de R$ 12,018 bilhões. Já as estatais apresentaram um pequeno superávit de R$ 1,035 bilhão, contribuindo de forma modesta para o equilíbrio fiscal.

A queda na relação entre a dívida bruta e o PIB, bem como o superávit primário acima das expectativas, são sinais positivos para a economia brasileira, especialmente em um contexto de recuperação pós-pandemia e de inflação ainda elevada. A redução da dívida pública é importante porque ajuda a melhorar a percepção dos investidores sobre a capacidade do Brasil de honrar suas obrigações financeiras, além de contribuir para uma maior confiança nos mercados internacionais.

O superávit primário, por sua vez, é um dos principais instrumentos para garantir que o governo consiga pagar os juros da dívida sem precisar aumentar ainda mais o endividamento. A manutenção de superávits primários ao longo do tempo pode ser vista como uma política fiscal responsável e eficiente, essencial para a sustentabilidade das finanças públicas.

O desempenho por setores: reflexos nas contas públicas

O superávit primário de dezembro foi gerado pelo desempenho positivo do governo central, que apresentou um superávit de R$ 26,728 bilhões. Esse valor pode ser considerado um reflexo de uma política fiscal mais eficiente, com o controle das despesas e o aumento das receitas, seja por meio de impostos ou outras fontes de arrecadação.

Por outro lado, estados e municípios tiveram um desempenho fiscal negativo, com um déficit primário de R$ 12,018 bilhões. Esse resultado reforça a ideia de que, embora o governo central tenha mostrado uma gestão fiscal equilibrada, os entes federativos ainda enfrentam desafios fiscais significativos, especialmente nas áreas de saúde e educação, que exigem altos gastos.

As estatais, por sua vez, apresentaram um pequeno superávit primário de R$ 1,035 bilhão, o que demonstra que algumas empresas estatais continuam apresentando resultados positivos, contribuindo para o equilíbrio das contas públicas, embora de forma mais limitada.

Julia Peres

Redatora do Melhor Investimento.