Bancos fecham no Corpus Christi? Veja como ficam PIX, boletos e atendimento nas agências

As agências bancárias de todo o país não terão atendimento presencial nesta quinta-feira (4), data em que é celebrada a festa de Corpus Christi. A informação foi confirmada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que orienta clientes a utilizarem os canais digitais durante o período.

O funcionamento normal das agências será retomado na sexta-feira (5), nas cidades onde não houver feriado local ou ponto facultativo decretado pelas administrações municipais e estaduais.

Segundo a entidade, algumas salas de autoatendimento poderão permanecer abertas, mas a disponibilidade dependerá da política adotada por cada instituição financeira.

Embora as agências permaneçam fechadas, o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central seguirá operando normalmente. Assim como ocorre em finais de semana e demais feriados, transferências e pagamentos via PIX poderão ser realizados a qualquer hora do dia, sem interrupções. A modalidade permanece disponível 24 horas por dia, sete dias por semana.

Boletos com vencimento no dia 4 poderão ser pagos depois

A Febraban informou que boletos bancários e contas de consumo com vencimento em 4 de junho poderão ser quitados no próximo dia útil sem cobrança de encargos adicionais.

A regra vale para contas como:

• Água;
• Energia elétrica;
• Telefone;
• Internet;
• Demais boletos de cobrança.

Nas localidades onde a sexta-feira (5) não for feriado nem ponto facultativo, os pagamentos poderão ser realizados normalmente nessa data.

A recomendação é diferente para impostos e tributos. Segundo a federação, pagamentos relacionados a obrigações fiscais devem ser antecipados caso a data de vencimento coincida com um dia sem compensação bancária. O objetivo é evitar a incidência de multas, juros e demais penalidades previstas pela legislação tributária.

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Aplicativos e internet banking seguem disponíveis

Mesmo sem atendimento presencial, os clientes continuarão tendo acesso aos principais serviços bancários por meio dos canais eletrônicos.

Operações como transferências, pagamentos, consultas de saldo, investimentos e contratação de serviços poderão ser realizadas normalmente pelos aplicativos e plataformas digitais das instituições financeiras.

Clientes cadastrados no sistema de Débito Direto Autorizado (DDA) também poderão efetuar pagamentos de boletos eletrônicos durante o feriado.

Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?

A situação varia conforme a localidade. No calendário do governo federal, Corpus Christi é considerado ponto facultativo. Isso significa que não existe uma determinação nacional obrigando a paralisação das atividades.

Entretanto, estados e municípios possuem autonomia para transformar a data em feriado local por meio de legislação própria. Por esse motivo, o funcionamento do comércio, das empresas e dos serviços públicos pode variar de uma cidade para outra.

Trabalhadores podem receber em dobro em algumas cidades

Nas localidades onde Corpus Christi é oficialmente considerado feriado, empresas que optarem por manter funcionários trabalhando deverão observar as regras da legislação trabalhista.

Nesses casos, empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito ao pagamento em dobro pelas horas trabalhadas ou à compensação prevista em acordo coletivo.

Especialistas alertam que o descumprimento dessas regras pode gerar ações trabalhistas e autuações por órgãos de fiscalização.

Capitais onde Corpus Christi será feriado

Entre as capitais que consideram Corpus Christi como feriado estão:

• Belo Horizonte;
• Curitiba;
• Florianópolis;
• Fortaleza;
• Goiânia;
• Manaus;
• Rio de Janeiro;
• Salvador;
• São Paulo;
• Vitória.

Já cidades como Belém, Porto Alegre, João Pessoa, Rio Branco e Palmas adotaram a data como ponto facultativo. Em Pernambuco, o governo estadual transferiu o ponto facultativo para 23 de junho, véspera do feriado de São João.

Diante das diferenças regionais, a recomendação é que trabalhadores e consumidores consultem previamente o funcionamento dos serviços em suas respectivas cidades.