A criação de uma linha de crédito para mototaxistas avançou no Senado Federal, com a aprovação do projeto pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira. A iniciativa visa facilitar a compra de motos novas e seminovas para profissionais autônomos e informais. Ela também amplia o programa de crédito especial já disponível para taxistas. Agora, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, desde que não haja recurso de senadores em cinco dias.

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Crédito para mototaxistas: detalhes da proposta aprovada

O projeto aprovado no Senado busca ampliar o acesso ao crédito para mototaxistas, incorporando esses profissionais ao programa já existente para taxistas. O projeto busca oferecer condições facilitadas para que os mototaxistas renovem suas frotas, promovendo mais segurança e eficiência nos serviços de transporte urbano.

O programa, portanto, destina a linha de crédito a microempreendedores individuais (MEI) com receita anual bruta de até R$ 81 mil. Também contempla micro e pequenas empresas com faturamento de até R$ 300 mil por ano. Além disso, o financiamento pode cobrir não apenas a compra dos veículos, mas também o seguro inicial. Ele também inclui os itens necessários para o carregamento da bateria de motos elétricas, caso o mototaxista opte por um modelo movido a energia elétrica.

Caminho legislativo e próximos passos

Após a aprovação pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto de lei seguirá para análise da Câmara dos Deputados. No entanto, esse avanço depende da ausência de recurso por parte de algum senador dentro do prazo de cinco dias úteis. Caso isso não ocorra, a proposta poderá avançar rapidamente no processo legislativo.

A inclusão dos mototaxistas no programa de crédito especial é vista como um passo importante para a valorização dessa categoria, que desempenha papel fundamental na mobilidade urbana das grandes cidades brasileiras.

Por que o crédito para mototaxistas é importante?

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor da proposta, enfatizou que a renovação da frota dos mototaxistas contribuirá diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Segundo ele, veículos mais novos e em melhores condições promovem maior segurança para os passageiros e para os próprios profissionais, além de colaborar para a redução de problemas ambientais e de trânsito causados por veículos antigos.

“A renovação da frota pode impactar diretamente a qualidade e eficiência dos serviços oferecidos à população, contribuindo para a mobilidade urbana e para a redução de problemas relacionados a veículos antigos e inseguros nas ruas”, afirmou Braga.