VGBL: funcionamento, vantagens, tributação e mais

A adesão a planos de previdência privada cresce continuamente no país. Esse é um movimento que acompanha o aumento do número de brasileiros conscientes da importância de planejar o futuro e de investir para a aposentadoria. É justamente neste contexto que siglas como o VGBL nos são apresentadas.

Para quem não tem familiaridade com o termo, trata-se de uma modalidade de previdência privada bastante popular, na qual o investidor aporta recursos em uma carteira de ativos com a intenção de resgatar seu investimento no futuro.

Para além dessa característica, temos muitas outras que fazem do VGBL uma opção relevante de plano de previdência privada.

Para quem deseja conhecê-lo, preparamos um conteúdo completo sobre o tema. Falaremos sobre tributação, formação da carteira de investimento, rentabilidade, sucessão patrimonial e prazos para resgate.

Continue a leitura para saber mais.

O que é VGBL?

VGBL é a sigla para Vida Gerador de Benefícios Livres, uma modalidade de previdência privada que funciona como um seguro de vida com cobertura por sobrevivência. Ele é comercializado por bancos, corretoras e seguradoras, e oferece aos seus participantes a possibilidade de investir em uma variedade de ativos, como renda fixa, renda variável e multimercados.

As principais características do VGBL são:

cobertura por sobrevivência: o VGBL oferece uma cobertura por sobrevivência, que garante o pagamento do valor contratado aos beneficiários do plano em caso de morte do titular antes do prazo de resgate;
flexibilidade de investimento: o VGBL oferece aos participantes a flexibilidade de escolher em quais ativos investir, podendo optar por uma carteira mais conservadora ou mais arrojada;
benefício fiscal: o VGBL permite a dedução das contribuições do Imposto de Renda, desde que o titular declare o imposto pelo modelo completo.

O VGBL é uma opção de investimento interessante para quem deseja se aposentar com tranquilidade, pois oferece a possibilidade de acumular um patrimônio com a vantagem da dedução do Imposto de Renda.

No entanto, é essencial ressaltar que o VGBL é um investimento de longo prazo, e que os resultados podem variar conforme a rentabilidade dos ativos escolhidos.

Como o VGBL funciona?

Para aderir a um plano VGBL, o participante deve contratar o plano com uma instituição financeira ou seguradora. Na contratação, o participante deve escolher o valor da contribuição mensal, o prazo do plano e o tipo de cobertura desejada.

As contribuições do VGBL são investidas em um fundo de previdência, que é um conjunto de ativos financeiros. A rentabilidade dos títulos depende da rentabilidade dos ativos do fundo de previdência.

O VGBL oferece duas opções de resgate:

resgate total: o participante pode resgatar o valor total a qualquer momento. No entanto, caso o resgate seja feito antes do prazo de vencimento do plano, será cobrado o imposto de renda sobre o valor resgatado;
resgate programado: o participante pode optar por resgatar o valor do VGBL de forma programada, por exemplo, mensal ou anualmente. No resgate programado, o imposto de renda é cobrado de forma progressiva, segundo a tabela do Imposto de Renda.

Em caso de morte do titular do VGBL antes do prazo de vencimento do plano, o valor contratado será pago aos beneficiários do plano.

Quais são as diferenças entre VGBL e o PGBL?

A principal diferença está na tributação e na cobertura. VGBL e o PGBL são modalidades de previdência privada que oferecem aos seus participantes a possibilidade de acumular um patrimônio para a aposentadoria.

No entanto, no VGBL, o imposto de renda incide apenas sobre os rendimentos do plano, enquanto no PGBL, o imposto incide sobre o valor total do plano, incluindo as contribuições e os rendimentos.

Além disso, o VGBL oferece uma cobertura por sobrevivência, que garante o pagamento do valor contratado aos beneficiários do plano em caso de morte do titular antes do prazo de resgate.

O PGBL também oferece uma cobertura por sobrevivência, mas o valor da cobertura é limitado ao valor das contribuições feitas pelo titular.

A seguir, um resumo das principais diferenças entre o VGBL e o PGBL:

Característica	VGBL	PGBL
Tributação	Imposto de renda sobre os rendimentos.	Imposto de renda sobre o valor total do plano.
Cobertura por sobrevivência	Cobertura por sobrevivência limitada ao valor contratado.	Cobertura por sobrevivência limitada ao valor das contribuições.
Benefício fiscal	Dedução das contribuições do Imposto de Renda para quem declara o imposto pelo modelo completo.	Dedução das contribuições do Imposto de Renda para quem declara o imposto pelo modelo completo ou simplificado.

Quais são as vantagens do VGBL?

cobertura por sobrevivência: o VGBL oferece uma cobertura por sobrevivência, que garante o pagamento do valor contratado aos beneficiários do plano em caso de morte do titular antes do prazo de resgate;
flexibilidade de investimento: o VGBL oferece aos participantes a flexibilidade de escolher em quais ativos investir, podendo optar por uma carteira mais conservadora ou mais arrojada;
benefício fiscal: o VGBL permite a dedução das contribuições do Imposto de Renda, desde que o titular declare o imposto pelo modelo completo.

A cobertura por sobrevivência é uma vantagem importante para quem deseja garantir o futuro dos seus dependentes em caso de morte. O valor contratado do plano será pago aos herdeiros, mesmo que o titular tenha falecido antes do prazo de resgate.

A flexibilidade de investimento é outro ponto de destaque. O participante pode escolher em quais ativos investir, podendo optar por uma carteira mais conservadora, com foco em renda fixa, ou mais arrojada, com foco em renda variável.

Isso permite que o participante ajuste o investimento conforme seu perfil de investidor e objetivos financeiros.

Por último, o benefício fiscal é interessante para quem declara o imposto de renda pelo modelo completo. As contribuições do VGBL podem ser deduzidas do IR, o que pode reduzir o valor do imposto a pagar. No entanto, é importante ressaltar que o benefício fiscal do VGBL é limitado a 12% da renda tributável do titular.

Quais são as desvantagens do VGBL?

risco: o VGBL é um investimento de longo prazo, e os resultados podem variar conforme a rentabilidade dos ativos escolhidos. Se o titular optar por investir em ativos de renda variável, como ações ou fundos de ações, o risco de perda é maior;
imposto de renda: caso o resgate seja feito antes do prazo de vencimento do plano, será cobrado o imposto de renda sobre o valor resgatado. A alíquota do imposto de renda depende do prazo de resgate;
ausência de garantia do FGC: o VGBL não conta com a garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC), que garante o ressarcimento de até R$ 250 mil por CPF em caso de falência da instituição financeira ou seguradora;
pagamento de taxas: o VGBL pode ter cobrança de taxas administrativas e de carregamento, que podem reduzir o rendimento do plano.

Vale considerar as desvantagens do VGBL antes de investir em um plano desse tipo. Se você é um investidor conservador, que não está disposto a correr riscos, o VGBL pode não ser a melhor opção para você.

Quanto rende o VGBL ao ano?

A rentabilidade do VGBL por ano depende de diversos fatores. Fundos de renda fixa, por exemplo, costumam ter uma rentabilidade mais previsível, enquanto fundos de renda variável podem ser mais voláteis, apesar de mais altos.

Segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), a rentabilidade média dos planos de previdência VGBL em 2022 foi de 12,1%. No entanto, isso pode variar significativamente conforme o tipo de fundo escolhido e o prazo de investimento.

A seguir, estão alguns exemplos de rentabilidade de fundos VGBL em 2022:

fundo de renda fixa: 10,5%;
fundo de renda variável: 20%;
fundo multimercado: 15%.

Vale ressaltar que os ganhos no passado não são garantia do mesmo no futuro. O rendimento do VGBL pode variar conforme a rentabilidade dos ativos escolhidos e do cenário econômico.

Para saber quanto rende o VGBL por ano, é necessário consultar o regulamento do plano e o desempenho do fundo de previdência escolhido.

É obrigatório declarar o VGBL?

É preciso declarar o VGBL no Imposto de Renda. As contribuições feitas devem ser informadas na ficha “Bens e Direitos”, no grupo “99 – Outros Bens e Direitos”, com o código “06 – VGBL – Vida Gerador de Benefícios Livres”. O saldo do VGBL deve ser declarado no campo “Situação em 31/12/AAAA”.

Se o participante tiver feito resgates do VGBL no ano-calendário, esses resgates devem ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, no código “20 – Rendimentos de Previdência Privada”. O valor do resgate deve ser declarado no campo “Valor recebido”.

Quanto paga de Imposto pelo VGBL?

Se o resgate for feito em forma de renda, os rendimentos serão tributados mensalmente, segundo a tabela progressiva do Imposto de Renda.

As contribuições feitas para o VGBL não são dedutíveis do Imposto de Renda, exceto para quem declara o imposto pelo modelo completo e tem renda tributável superior a R$ 28.559,70 em 2023.

Por exemplo, se um participante fizer um resgate total do seu VGBL após 8 anos, ele pagará 15% de imposto de renda sobre o valor resgatado. Se o valor resgatado for de R$ 100.000,00, o imposto de renda a ser pago será de R$ 15.000,00.

É importante consultar um profissional qualificado para saber mais sobre os impostos sobre o VGBL. Além disso, confiar em quem entende de investimentos, como a Investsmart, é essencial para ter sucesso.

Como funciona o resgate do VGBL?

O resgate do VGBL pode ser feito total ou parcialmente, a qualquer momento, sem necessidade de justificativa. O valor do resgate será composto pelo saldo do plano, incluindo os aportes feitos pelo titular e os rendimentos acumulados.

Suas duas formas são:

resgate total: o participante resgata todo o saldo do plano, incluindo os aportes feitos e os rendimentos acumulados;
resgate parcial: o participante resgata parte do saldo do plano, mantendo o restante investido.

O resgate do VGBL pode ser feito por meio da instituição financeira ou seguradora responsável pelo plano. O participante deve realizar a solicitação pelos canais de atendimento designados para este fim, informando o valor que deseja resgatar e a forma de resgate.

Após a solicitação do resgate, a instituição financeira ou seguradora terá até 5 dias úteis para realizar o pagamento do valor ao participante.

Quais são as taxas de tributação aplicadas ao VGBL?

Os rendimentos do VGBL são tributados conforme a tabela regressiva do Imposto de Renda e o tempo decorrido entre a data da contribuição e a data do resgate.

Veja:

resgate total feito em até 2 anos: alíquota de 35%;
resgate total feito entre 2 e 5 anos: alíquota de 27,5%;
resgate total feito entre 5 e 8 anos: alíquota de 20%;
resgate total feito após 8 anos: alíquota de 15%.

Se o resgate for feito em forma de renda, os rendimentos do VGBL serão tributados mensalmente, conforme a tabela progressiva do Imposto de Renda.

Agora que já sabe tudo sobre a modalidade, convidamos você a conferir mais um conteúdo exclusivo preparado por nosso time de especialistas. Desta vez, falamos quais são os melhores investimentos para aposentadoria? Veja 9 opções!

Resumindo

O que é VGBL?

VGBL é a sigla para Vida Gerador de Benefícios Livres, uma modalidade de previdência privada que funciona como um seguro de vida com cobertura por sobrevivência. O VGBL é comercializado por bancos, corretoras de seguros e seguradoras, e oferece aos seus participantes a possibilidade de investir em uma variedade de ativos, como renda fixa, renda variável e multimercados.

Quanto rende o VGBL ao ano?

A rentabilidade do VGBL por ano depende de diversos fatores, principalmente do tipo de fundo de previdência escolhido. Fundos de renda fixa, por exemplo, costumam ter um ganho mais previsível, enquanto fundos de renda variável podem apresentar uma rentabilidade mais alta, mas também mais volátil.