O que são e como investir em debêntures incentivadas?

Você já considerou ajudar no desenvolvimento do país? E se, além de auxiliar, tivesse uma retribuição? É nessa lógica que funcionam as debêntures incentivadas, ativo de renda fixa emitido por empresas que trabalham com infraestrutura.

Os compradores são ‘’gratificados’’ com juros, que ficam isentos de Imposto de Renda (IR), contribuindo para a maior rentabilidade. A isenção tributária ocorre como forma de incentivo.

Até porque, quem investe em debêntures incentivadas ajuda a melhorar a infraestrutura do país, como na construção de estradas, hospitais etc. Mas esse não é o único ponto positivo das debêntures incentivadas.

Quer conhecer mais vantagens desse tipo de investimento, além dos pontos negativos, funcionamento e outras informações relevantes? Continue a leitura!

O que é debêntures incentivadas?

Debêntures incentivadas são espécies de “empréstimos especiais” que os investidores dão para empresas. É como se ele fizesse um favor para elas e, em compensação, o dinheiro é devolvido com juros isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas.

Essa isenção é um incentivo do governo para que mais investidores emprestem dinheiro para as corporações — fato que justifica seu nome. Isso porque elas desenvolvem projetos de infraestrutura fundamentais para o crescimento do país.

Qual a diferença entre debêntures e debêntures incentivadas?

A diferença entre as duas é que as debêntures incentivadas são isentas de Imposto de Renda sobre os juros, diferentemente das tradicionais. Quer dizer, em ambas, o investidor empresta dinheiro para a expansão das empresas. Em troca, ele ganha um extra, chamado juro, proporcional ao emprestado.

Porém, o Governo Federal isenta o IR do investidor, se a corporação que emitiu esse investimento for envolvida com projetos de infraestrutura, incentivando o empréstimo. Afinal, quanto mais dinheiro as empresas conseguem, maior o nível de crescimento nacional.

Como funcionam as debêntures incentivadas?

As debêntures incentivadas funcionam como empréstimos que os investidores efetuam para as empresas atuantes em projetos de infraestrutura. A seguir, saiba mais detalhes!

Rendimento

As debêntures incentivadas oferecem rendimentos por meio do pagamento de juros periódicos aos investidores. Esses juros podem ser:

• pré-fixados: a taxa de juros aplicada é estipulada previamente, ao emitir a debênture;
• pós-fixados: a rentabilidade acompanha algum índice de referência, como a taxa Selic (taxa básica de juros) ou o IPCA, responsável por medir a inflação;
• híbrido: a rentabilidade em parte é pré-fixada e outra pós-fixada.

O rendimento é pago direto ao investidor na conta da corretora e pode ocorrer a cada mês, trimestre, semestre ou ano. Tudo depende das particularidades definidas na “escritura de emissão”.

A rentabilidade obtida não paga IR, destinado ao Governo Federal. Ainda assim, outros como o Operações Financeiras (IOF) podem ser aplicados, caso você resgate o valor investido antes do vencimento.

Liquidez

A liquidez das debêntures incentivadas depende das condições de mercado, como a maior ou menor demanda de investidores interessados na compra e venda do título. 

Geralmente, elas têm um prazo determinado para o vencimento. Assim, é preciso esperar para receber de volta o valor investido. Porém, algumas debêntures podem ser negociadas antes do vencimento em mercados secundários — lugar de compra e venda de ativos financeiros emitidos —, se houver disponibilidade.

Então, analise bem o prazo de vencimento e a liquidez oferecida para saber se as debêntures incentivadas fazem sentido com o seu perfil de investidor.

Tributação

As debêntures incentivadas têm uma tributação favorável, já que os rendimentos obtidos são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas.

Isso significa que os juros recebidos não terão descontos de impostos, elevando o rendimento líquido em comparação aos investimentos com tributação. Porém, você pode ter que pagar IOF se resgatar o valor com menos de 30 dias do investimento.

Prazo

As debêntures incentivadas têm um prazo determinado de vencimento que pode ser de, no mínimo, 4 anos. Tudo depende do projeto e da estratégia da empresa emissora. Logo, analise o prazo da debênture conforme seus objetivos financeiros.

Quer dizer, você não poderá resgatar o valor investido antes do vencimento, a menos que exista um mercado secundário disponível. Portanto, é preciso garantir uma reserva de emergência suficiente para você se manter.

Garantias

As debêntures incentivadas não têm a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC), como ocorre com alguns outros investimentos de renda fixa. Isso significa que se a empresa emissora das debêntures não pagar os investidores, não haverá essa proteção financeira.

Ainda assim, as debêntures incentivadas oferecem outros tipos de garantias para proteger o investidor, caso algo dê errado com a empresa, como:

• Garantia real — a empresa oferece bens como garantia, que podem ser vendidos para recuperar o dinheiro, se ela não pagar os investidores;
• Garantia flutuante — também consiste no oferecimento de ativos como garantias, mas eles podem ser substituídos a qualquer momento, mesmo sem autorização dos investidores;
• Garantia quirografária ou sem preferência — não é oferecida nenhuma garantia de pagamento, caso a empresa tenha problemas, elevando os riscos e exige maior cuidado na tomada de decisão;
• Garantia subordinada — os investidores devem receber prioritariamente antes dos acionistas da empresa emissora das debêntures incentivadas, se houver falência ou outras dificuldades financeiras.

Como saber se uma debênture é incentivada?

Para saber se uma debênture é incentivada, analise se ela cumpre os parâmetros da legislação, como atuar em projetos de infraestrutura. Entre eles:

• Agricultura;
• Saúde;
• Saneamento;
• Educação.

Confirme se uma debênture é incentivada ao consultar os órgãos reguladores, como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

No site de cada um, é possível obter informações detalhadas e atualizadas sobre esses investimentos. Isso inclui:

• projetos associados;
• benefícios fiscais;
• os prazos;
• os rendimentos;
• outros dados relevantes.

Além disso, confira o documento chamado “prospecto” ou outros papéis que explicam sobre a oferta da debênture. Preste atenção e busque por palavras específicas, como “incentivada” ou “debênture incentivada”.

Você também pode falar com as corretoras de valores, caso não descubra de outro jeito se uma debênture é incentivada. Só não tome decisões de investimentos sem reunir todas as informações necessárias para ter certeza que a aplicação financeira é viável.

Exemplos de debêntures incentivadas

Você pode entender mais sobre o funcionamento de debêntures incentivadas com alguns exemplos. Acompanhe!

Energisa

A Energisa, uma das maiores empresas do setor elétrico brasileiro, emitiu debêntures incentivadas para financiar seus projetos de energia limpa e sustentável. Entre eles, usinas solares e eólicas.

Ecorodovias

A Ecorodovias é uma grande corporação de concessão de rodovias no país. Ela emite títulos de dívida para financiar projetos de expansão, manutenção e modernização de rodovias, melhorando a qualidade das vias e a mobilidade urbana.

AES Tietê

A AES Tietê Brasil é uma filial da matriz dos Estados Unidos, uma das principais geradoras de energia do país. A emissão de debêntures por ela contribui para o desenvolvimento da matriz energética brasileira, promovendo a transição para fontes mais limpas.

Quais são as vantagens das debêntures incentivadas?

As debêntures incentivadas tem várias vantagens que podem torná-las atrativas para investidores. Confira!

Isenção de Impostos

Os rendimentos das debêntures incentivadas são isentos de Imposto de Renda, aumentando o rendimento líquido para o investidor, tornando o investimento mais rentável.

Investimento em Projetos Beneficiais

As debêntures incentivadas são geralmente ligadas a projetos que trazem benefícios sociais ou ambientais, como infraestrutura, energia renovável, saúde, educação, entre outros.

Mercado Secundário

Algumas debêntures incentivadas podem ser compradas e vendidas antes do vencimento no mercado secundário. Isso proporciona certa liquidez aos investidores que desejam sair do investimento antes do prazo estabelecido.

Quais são as desvantagens das debêntures incentivadas?

Assim como qualquer investimento, as debêntures incentivadas também têm desvantagens que devem ser consideradas cautelosamente antes de decidir investir. Saiba mais!

Risco de Crédito

Existe a possibilidade de a empresa emissora das debêntures não conseguir cumprir seus pagamentos de juros ou não devolver o investido no vencimento da debênture. Para piorar, esse investimento não tem FGC, embora existam outras garantias que podem minimizar as consequências.

Risco de Mercado

O valor das debêntures no mercado secundário (se forem negociadas) pode variar conforme as condições de mercado, como mudanças nas taxas de juros. Isso tende a afetar o preço de compra e venda das debêntures, podendo resultar em perdas ou ganhos para os investidores.

Falta de Liquidez

Nem todas as debêntures incentivadas são facilmente vendidas antes do vencimento. Algumas podem ter baixa liquidez no mercado secundário, dificultando o encontro de compradores caso você precise vender antes do prazo.

Como investir em debêntures incentivadas?

Para investir em debêntures incentivadas é importante seguir algumas etapas, como:

• comece abrindo uma conta em uma corretora de valores que você confie;
• escolha uma corretora confiável, regulamentada e com boas avaliações;
• compare as opções disponíveis para ver qual corretora oferece os melhores serviços e taxas justas;
• deposite dinheiro na sua nova conta na corretora;
• use o dinheiro da sua conta para comprar as debêntures incentivadas disponíveis.

Entendeu como investir em debêntures incentivadas e outras informações importantes sobre esse tipo de investimento? Quanto mais conhecimento você tiver, mais fácil fica tirar proveito dele para elevar a sua rentabilidade e diminuir os riscos.

Pensando nisso, aproveite a visita e confira o artigo sobre Blindagem patrimonial para investidores: importância e como fazer. Assim, você aprofunda os conhecimentos em educação financeira!

Resumindo

Quais são os riscos das debêntures?

As debêntures oferecem riscos de o investidor receber menos, sofrer inadimplência, ter dificuldade para vender o ativo e outros.

É bom investir em debêntures?

É bom investir em debêntures para alguns, principalmente porque a rentabilidade é isenta de Imposto de Renda. Porém, avalie prós e contras, considere seus objetivos e perfil de investidor.