Você certamente já conhece as criptomoedas. Afinal, não é de hoje que elas vêm se consolidando como uma opção rentável para se investir. Mas elas não são os únicos ativos digitais que existem. Além das moedas virtuais, existem diversos outros tipos de criptoativos igualmente promissores.

Trata-se de ativos protegidos por criptografia e indicados sobretudo para investidores de perfil agressivo/arrojado que querem diversificar seus portfólios e obter um bom retorno financeiro.

Neste artigo, vamos explicar o que são criptoativos, quais são os tipos de ativos digitais existentes na atualidade e qual é a diferença entre eles e as criptomoedas. Também vamos mostrar como investir neles e explicar como a tributação desse tipo de investimento é feita.  Acompanhe.

O que são criptoativos

Criptoativos são ativos digitais armazenados em blockchains, redes formadas por blocos que funcionam como um gigantesco banco de dados descentralizado. Esses ativos são uma representação virtual de valores reais, negociados eletronicamente, sem a necessidade de uma instituição financeira para mediar.

Para fins legais, a definição de um criptoativo é: a “representação digital de valor que pode ser negociada ou transferida por meios eletrônicos e utilizada para realização de pagamentos ou com propósito de investimento”.

Como dito, esses ativos digitais são descentralizados e protegidos por meio de criptografia, o que torna as transações eletrônicas seguras e transparentes. Eles têm várias funções: servem como investimento, podem ser usados para pagar por produtos ou serviços, para transferir valores em ambiente virtual e para fazer especulação.

A diferença entre criptoativos e criptomoedas

Talvez você esteja se perguntando, nesse momento, em que os criptoativos e as criptomoedas diferem. E essa é uma dúvida muito pertinente. Na realidade, as criptomoedas são apenas um tipo de criptoativo entre os muitos que existem. Assim, toda criptomoeda é também um criptoativo, mas nem todo criptoativo é uma criptomoeda!

Os criptoativos fazem parte de uma categoria de ativos mais ampla. Além das famosas moedas virtuais, essa categoria abrange outros tipos de ativos: tokens fungíveis e não fungíveis, protocolos DeFi e stablecoins, como abordaremos mais adiante.

A regulamentação dos criptoativos

Recentemente, tivemos novidades importantes no que diz respeito ao investimento em criptoativos. Em junho de 2023, passou a vigorar no Brasil o chamado Marco legal das criptomoedas, a lei criada para combater com mais eficiência a lavagem de dinheiro, as fraudes, os golpes e os crimes envolvendo transações de ativos digitais, bem como esquemas de pirâmides financeiras.

O que prega o Marco legal das criptomoedas?

A nova legislação determina as regras para as transações ocorrerem e estabelece punições mais pesadas para os infratores, o que tem tudo para tornar as negociações mais seguras. 

O novo marco estipula regras e determina penas mais duras para criminosos digitais. Assim, as negociações tendem a se tornar mais seguras.

Outra mudança importante é que, com a nova lei, haverá um regime de licenças para as exchanges de criptomoedas, que ainda não entrou em vigor, bem como algumas outras ações previstas na letra da lei. 

O que já está vigorando é a adição do delito de estelionato especializado em ativos virtuais no Código Penal. A penalidade prevista para esse tipo de crime é de pagamento de multa e quatro a oito anos de prisão.

Além de combater fraudes e crimes virtuais, o Marco legal das criptomoedas cria mecanismos de proteção para quem deseja investir em criptomoedas e estabelece medidas mais rigorosas para as empresas atuantes no setor. 

Essas empresas serão obrigadas por lei a compartilhar mais informações com os órgãos do Estado brasileiro e só poderão atuar mediante autorização.

Alguns exemplos de medidas às quais as empresas estarão submetidas são rígidas regras para a captação de dados dos clientes, mais transparência em relação às transações, além de outras ações relativas à governança e à segurança.

Quem fará a regulação?

O decreto publicado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho de 2023 determina que o Banco Central do Brasil será responsável por regular e monitorar o mercado de moedas virtuais, bem como acompanhar o serviço das corretoras de criptomoedas. 

Porém, se o criptoativo em questão for um valor mobiliário, quem será responsável por regulá-lo será a Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Tipos de criptoativos

Como já explicamos anteriormente, criptoativos não são a mesma coisa que criptomoedas. Eles pertencem a uma categoria que contempla outros ativos digitais para além de moedas virtuais. Confira, a seguir, os principais tipos de criptoativos do mercado:

Criptomoedas

As moedas virtuais são o criptoativo mais famoso. Ao contrário do que ocorre com moedas fiduciárias (como o dólar, o real e o euro), elas não têm uma representação física e só existem num ambiente virtual. As criptomoedas servem como meio de pagamento e de troca e também podem ser usadas para investimento, visando lucrar no futuro com a sua valorização.

Essas moedas são descentralizadas, não têm lastro em nenhum ativo do mundo real e podem ser usadas para fazer qualquer tipo de transação financeira sem necessidade de uma corretora ou um banco para intermediar. As operações na blockchain são validadas pelos usuários, por meio de códigos dispostos em blocos.

Stablecoin

Diferentemente das criptomoedas convencionais, como o popular Bitcoin, as stablecoins têm seu valor atrelado em outros ativos físicos, como commodities, ouro ou moedas fiduciárias. Por isso, o preço delas é mais estável.

As stablecoins fazem sucesso porque são a união perfeita de dois mundos: a autonomia e a flexibilidade proporcionadas pelas blockchains e a estabilidade e a segurança garantidas por ativos consolidados. Algumas das stablecoins mais usadas são a USDC Coin e a Tether.

NFT

NFTs (tokens não-fungíveis) são representações virtuais de itens tangíveis ou intangíveis, como obras de arte, imagens, músicas, artigos de colecionador e outros bens. Existem até mesmo jogos NFT! Ao contrário de outros criptoativos, os NFTs são exclusivos, ou seja, não há possibilidade de existirem dois idênticos.

Quando um usuário compra um NFT, ganha um certificado de propriedade que atesta a originalidade e a exclusividade do item. As negociações de NFTs são realizadas eletronicamente e o meio de pagamento costuma ser moedas virtuais.

Tokens

Tokens são um tipo de criptoativo que tem uma função específica em um ecossistema. Ao contrário das moedas virtuais, os tokens não podem ser negociados por dinheiro nem necessariamente devem ser emitidos em blockchain própria.  Em geral, eles são usados como meio de troca, mas há vários tipos de tokens.

Os tokens de utilidade, por exemplo, têm funções específicas dentro de uma plataforma. Eles podem ser usados para pagar por serviços ou produtos, para acessar certas funcionalidades e como recompensa para os usuários. Seus detentores podem receber alguns benefícios.

Já os tokens de segurança são um tipo específico de token garantidos por valores imobiliários e que, por isso, ajudam a tornar as transações mais seguras.

Os tokens de governança, por sua vez, são tokens que conferem aos usuários o direito de votar e participar das tomadas de decisões referentes à governança de uma comunidade ou plataforma.

DeFi

DeFi é a sigla que designa os protocolos de finanças descentralizadas. São ativos que representam serviços financeiros que normalmente são prestados por bancos e instituições financeiras, só que em blockchains, com a transparência e a flexibilidade características das redes descentralizadas. 

Entre esses serviços estão a negociação de ativos, empréstimos, contratação de seguros e outros.

Principais criptoativos

Bitcoin

O Bitcoin é o criptoativo mais famoso do mundo, e responsável pela disseminação das criptomoedas. Trata-se de uma moeda virtual descentralizada (ou seja: não controlada por nenhum governo ou instituição) criada em 2009 por Satoshi Nakamoto. Não se sabe se é o nome de uma pessoa ou um pseudônimo para designar um grupo de desenvolvedores.

É possível criar novos Bitcoins por meio da mineração de criptomoedas, que nada mais é do que a resolução de problemas matemáticos para validar as transações e adicioná-las à blockchain. Os usuários que resolvem esses cálculos complexos, chamados de mineradores, são remunerados com uma quantia da moeda.

O Bitcoin não é lastreado por nenhuma moeda fiduciária ou outro ativo físico. Seu valor de mercado varia conforme a oferta e a demanda. 

Há um limite máximo de 21 milhões de Bitcoins que podem ser minerados, algo programado para ajudar a controlar a oferta da moeda. Esse mecanismo é essencial para gerar escassez e evitar a inflação.

Ethereum

A Ethereum é uma blockchain descentralizada que permite criar e executar contratos inteligentes, além de aplicativos descentralizados (dApps). A plataforma foi criada em 2015 por Vitalik Buterin e outros desenvolvedores e introduziu inovações consideráveis em relação ao “primo mais velho” do Bitcoin.

O token nativo da Ethereum é o ETHER (ETH). Trata-se de um token que opera no padrão ERC-20 e pode ser usado para diversas finalidades, como o pagamento de taxas e de serviços na rede, além de funcionar como uma reserva de valor. Tal qual ocorre com o Bitcoin, o ETH pode ser negociado livremente em diversas exchanges de criptomoedas.

A Ethereum adota a tecnologia blockchain de uma maneira similar ao do Bitcoin, porém com algumas distinções importantes. 

Uma das principais é que, em vez do Bitcoin de se concentrar sobretudo em transações financeiras, a plataforma foi desenvolvida para dar suporte à execução de códigos e à alimentação de contratos inteligentes.

UNI

UNI é o token nativo da exchange de criptomoedas Uniswap, que opera na blockchain da Ethereum e segue o padrão ERC-20. Entre os tokens dessa categoria, UNI está entre os mais populares e com maior capitalização de mercado.

O projeto segue o chamado modelo automatizado de mercado para definir os valores dos ativos, de tal modo que os preços dos tokens não são determinados pelas ordens de compra ou de venda, mas sim por algoritmos.

Os investidores conseguem negociar entre eles próprios e fornecer liquidez à plataforma por meio de pools, viabilizando as negociações. Tais transações ocorrem por meio de contratos inteligentes autoexecutáveis, que trazem mais segurança aos investidores.

Litecoin

A Litecoin (LTC) é uma criptomoeda lançada em outubro de 2011 por Charlie Lee, um ex-funcionário do Google. Ela foi desenvolvida com a proposta de ser uma alternativa mais rápida e leve ao Bitcoin, mantendo algumas semelhanças fundamentais com a pioneira entre as criptomoedas.

Além de usarem algoritmos de mineração distintos, as duas criptomoedas têm outras particularidades. Por exemplo, a velocidade da criação de blocos na cadeia da Litecoin é maior que a do Bitcoin. Ambas têm limitações quanto ao suprimento total, mas o limite da Litecoin é de 84 milhões de moedas, cerca de quatro vezes maior.

A Litecoin é constantemente comparada ao Bitcoin e muitas vezes vista como complementar. Não à toa, a moeda é chamada de “prata digital”, enquanto o Bitcoin seria o “ouro digital”. 

A ideia é que a Litecoin possa ser usada para transações diárias, enquanto a Bitcoin é vista como uma reserva de valor. Vários estabelecimentos inclusive já aceitam a moeda como meio de pagamento.

DOT

Dot é o token nativo da Polkadot, uma plataforma de blockchain criada em 2020 com o intuito de facilitar a interoperabilidade entre diferentes blockchains. A plataforma foi fundada por Dr. Gavin Wood, um dos cofundadores da Ethereum. A ideia principal por trás do projeto é criar uma infraestrutura que permita que diferentes blockchains dialoguem e compartilhem informações com eficiência.

O token DOT pode ser utilizado para staking, como um token de utilidade, e também para governança. Seus detentores têm o direito de participar das decisões relativas à evolução da rede por meio do voto.

Como investir em criptoativos

Após entender o que são e como funcionam os criptoativos e conhecer os principais criptoativos do mercado, chegou a hora de saber o principal: como, afinal, investir em ativos digitais?

Existem diversas maneiras de realizar investimentos em criptoativos: por meio de corretoras específicas, em negociação direta com outros investidores, via fundos de investimento que aplicam seus recursos em criptomoedas e por meio de ETFs. 

A seguir, vamos detalhar cada uma dessas opções para que você possa decidir qual é a mais indicada para suas necessidades.

Exchanges de criptomoedas

Exchanges de criptomoedas são corretoras especializadas em ativos digitais. Existem exchanges centralizadas e descentralizadas, e nelas é possível negociar uma grande variedade de criptoativos.

Para comprar ou vender criptoativos numa dessas corretoras, é preciso criar uma conta (muitas vezes gratuita), acessar o livro de negociações da exchange e escolher quantos e quais ativos deseja negociar, da mesma forma como fazemos numa corretora de valores tradicional.

Negociações P2P

Outra maneira de investir em criptoativos é por meio das negociações diretas entre usuários, conhecidas como P2P. Nesse tipo de negociação, não existe uma instituição mediando as transações: elas se dão livremente entre os investidores.

Fundos de criptomoedas

Além dessas modalidades, pode-se investir em criptoativos através de fundos de criptomoedas, que nada mais são do que fundos de investimento que aplicam o dinheiro dos cotistas em moedas virtuais. Existem vários fundos de criptomoedas para você escolher.

Essa alternativa é bastante vantajosa e prática, pois, para investir, é só comprar cotas do fundo escolhido. Além disso, existe a segurança de uma gestão profissional para montar e gerenciar a carteira, o que costuma levar a resultados mais expressivos.

ETFs

Também é possível investir em criptoativos por meio de ETFs (Exchange Traded Funds) que aplicam seus recursos nesse tipo de ativo. Os ETFs são uma espécie de fundo de investimento negociados em bolsa, como se fossem ações de empresas. A vantagem é a praticidade do investimento.

Esses fundos costumam adotar algum índice de referência específico. Assim, no caso de ETFs que foquem em criptoativos, eles geralmente replicam a performance de moedas virtuais consolidadas, como é o caso do Bitcoin e da Ethereum.

Independentemente do meio escolhido para realizar o investimento, é importante saber que o mercado de criptoativos têm um potencial incrível, mas também pode ser muito imprevisível. Por isso, se possível, o ideal é contar com o auxílio de uma assessoria de investimentos para ajudar a montar e administrar uma carteira equilibrada, que traga os melhores resultados.

A seguir, confira alguns dos cuidados essenciais para operar em um mercado tão dinâmico como o dos criptoativos!

Cuidados ao investir em criptoativos

Os criptoativos são considerados um ativo muito promissor. Por isso, muitos investidores estão voltando sua atenção para esse tipo de investimento, na expectativa de lucrarem alto com a valorização dos ativos no futuro. No entanto, é preciso ter alguns cuidados ao investir.

Por se tratar de ativos bastante voláteis, cujo valor de mercado oscila drasticamente, podendo ter altas e quedas bruscas, os criptoativos requerem atenção. 

Por isso, são considerados um investimento mais arriscado. NFTs, criptomoedas e outros ativos digitais são indicados principalmente para quem tem perfil arrojado e está disposto a assumir os riscos envolvidos.

É preciso ter em mente que existe a chance de um investimento dar errado e causar prejuízo. Por isso, em hipótese nenhuma deve-se investir todo o dinheiro nesse tipo de ativo. Aliás, em nenhum tipo de aplicação: uma das regras de ouro do mercado financeiro é sempre diversificar a sua carteira.

Além disso, é preciso tomar cuidado para não cair em golpes, fraudes, esquemas de pirâmide ou outros tipos de crimes cibernéticos. 

É claro que o Marco legal das criptomoedas veio para trazer mais segurança às transações, mas convém ficar de olhos atentos antes de decidir aplicar seu dinheiro em um ativo que parece muito vantajoso, e sempre desconfiar de promessas de lucros altos e rápidos. Quando algo parece bom demais para ser verdade, é bom não arriscar.

Se você vai investir por meio de uma exchange de criptomoedas, pesquise a reputação da instituição antes de transferir seu dinheiro e descubra se ela é confiável. Além disso, investigue se o projeto/token em que você pretende investir é de fato vantajoso.

E sempre é bom lembrar: diversifique ao máximo seus investimentos e sempre escolha ativos que estejam alinhados com o seu perfil de investidor e com seus objetivos financeiros. Assim, as chances de obter bons resultados investindo em criptoativos aumentam consideravelmente!

Como declarar o investimento em criptoativos

Outro cuidado importante a ser tomado, que merece um tópico específico, diz respeito à tributação dos investimentos em criptoativos. Para evitar surpresas desagradáveis envolvendo a Receita Federal, saiba que é preciso declarar esse tipo de aplicação no Imposto de Renda.

Investidores que tenham um saldo igual ou maior que R$ 5 mil em custo de aquisição de ativos digitais (o preço pago no momento da compra) precisam declarar esses valores. Vale lembrar, contudo, que não há tributação sobre a valorização do criptoativo. 

O imposto sobre ganho de capital só deve ser pago, nesse caso, se você vender. Mais especificamente: quem vender um valor maior que R$ 35 mil em um mês é tributado seguindo a tabela progressiva.

Para fazer a declaração de seus investimentos em criptoativos, siga os passos abaixo:

  1. no programa do Imposto de Renda, busque a ficha “Bens e Direitos”;
  2. em seguida, clique em “Fichas da Declaração”;
  3. depois disso, selecione “Novo” e, em seguida, o grupo 8: “criptoativos”;
  4. escolha os códigos referentes aos ativos digitais em que você investe;
  5. insira a informação referente ao responsável pelo investimento (titular ou dependente);
  6. insira o país onde a aplicação foi realizada;
  7. no campo “Discriminação”, informe a quantia de ativos adquirida, o preço, a data, a plataforma e a carteira onde os ativos estão;
  8. declare o valor total investido;
  9. dê OK.

Agora que você já está por dentro do funcionamento dos criptoativos, sabe como investir, como declarar e que cuidados tomar, que tal continuar se informando sobre o assunto? Leia também o nosso artigo sobre tokenização de ativos!

Resumindo

O que são criptoativos?

Criptoativos são ativos digitais protegidos por criptografia e armazenados em cadeias de bloco (blockchains). Eles funcionam como uma representação virtual de valores e podem ser negociados entre usuários. Os criptoativos servem tanto para fazer pagamentos e adquirir produtos ou serviços quanto para fins de investimento.

Como investir em criptoativos?

É possível investir em criptoativos de diversas formas: por meio de uma exchange de criptomoedas, em negociações diretas com outros investidores (negociações P2P), por meio de fundos de investimento que investem em ativos digitais e por meio de ETFs (Exchange Traded Funds, fundos de investimento negociados na Bolsa de Valores).

Qual é a diferença entre criptomoedas e criptoativos?

Criptoativos fazem parte de uma categoria mais abrangente que criptomoedas. As criptomoedas são um tipo, entre muitos, de criptoativos. No entanto, um criptoativo não necessariamente é uma criptomoeda: eles podem ser NFTs, tokens fungíveis, DeFi ou stablecoins, por exemplo.