CNH Social: quem tem direito e como solicitar

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode custar até R$ 3 mil em alguns estados do Brasil, um valor que pesa especialmente para pessoas de baixa renda.

A boa notícia é que existe um programa que oferece esse documento de forma gratuita: a CNH Social.

Mas será que ela está disponível em todo o país? Como funciona? E quem pode se beneficiar?

Neste artigo, o time do portal Melhor Investimento esclarece tudo isso para você.

Quanto custa tirar uma CNH?

Embora o valor possa variar entre os estados, uma estimativa do custo para obter a primeira CNH (categoria A ou B) inclui:

Esse custo elevado é exatamente o que torna a versão gatuita da carteira tão importante para milhares de brasileiros que não conseguiriam arcar com o processo convencional.

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O que é a CNH Social?

A CNH Social é uma iniciativa dos governos estaduais para ajudar pessoas de baixa renda a obterem gratuitamente a primeira habilitação ou regularizarem a situação da carteira, como renovação ou adição de categorias (por exemplo, a categoria D para quem deseja trabalhar com transporte de passageiros).

Ou seja, não existe um programa federal unificado e cada estado tem a liberdade de implementar a iniciativa, então as regras, prazos e processos de inscrição podem variar de acordo com o Detran local.

Geralmente, a carteira de motorista social é financiada com recursos do governo estadual junto a parcerias com órgãos de trânsito.

Quem tem direito? (Regras gerais)

Embora os critérios exatos variem de estado para estado, em geral, podem se inscrever no programa candidatos que atendam aos seguintes requisitos:

• Ter mais de 18 anos
• Saber ler e escrever
• Possuir renda familiar mensal de até dois salários mínimos
• Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)
• Comprovar residência no estado que oferece o programa

Alguns estados ainda oferecem vagas exclusivas para:

• Estudantes da rede pública
• Beneficiários do Bolsa Família Pessoas com deficiência

Benefícios oferecidos

O programa garante isenção total ou parcial das seguintes etapas:

• Taxas de inscrição e emissão
• Exames médicos e psicológicos
• Curso teórico e prático
• Aulas e provas do Detran
• Adição de categoria ou mudança de categoria (em alguns casos)

Além do benefício financeiro, a CNH pode abrir oportunidades de emprego formal, especialmente em setores como transporte, entregas, logística e turismo.

Como se inscrever no programa CNH Social?

A inscrição para é feita diretmente pelos sites dos órgãos de trânsito de cada estado, quando há edital aberto. O processo geral é o seguinte:

1. Acesse o site oficial do Detran do seu estado
2. Procure por “CNH Social” ou “CNH Popular”
3. Preencha o formulário de inscrição com dados pessoais, número do CPF e do CadÚnico
4. Aguarde a divulgação da lista de aprovados e siga as instruções

Atenção: as inscrições não ficam abertas o ano todo. É preciso acompanhar o calendário de cada estado para saber quando o processo seletivo será aberto.

Estados que possuem CNH Gratuita

Até o fechamento deste material, os estados que oferecem algum tipo de programa de carteira de motorista gratuita são:

• Rio Grande do Sul (CNH Social). Vagas abertas. Clique aqui para acessar o edital completo.
• Pernambuco (CNH Popular). Clique aqui para acessar o edital completo.
• Ceará (CNH Popular). Clique aqui para mais informações.
• Espírito Santo (CNH Social). Clique aqui para mais informações.
• Rio Grande do Norte (CNH Popular). Clique aqui para mais informações.
• Amazonas (CNH Social)
• Pará (CNH Pai D’égua)
• Distrito Federal (Habilitação Social)
• Goiás (CNH Social)
• Paraíba (CNH Social)
• Mato Grosso (MT Habilita)
• Bahia (CNH Social Jovem)

Outros estados estudam implementar programas semelhantes, e os critérios podem ser ajustados ano a ano. Por isso, é fundamental verificar diretamente no site do Detran do seu estado.

A sua oportunidade de tirar a carteira de forma motorista gratuita

Contudo, vimos que a CNH Social é uma excelente oportunidade para quem quer tirar a carteira de motorista mas não tem condições financeiras. Mais do que apenas um documento, a habilitação pode representar acesso ao mercado de trabalho, mais mobilidade e independência.

Se você se encaixa nos critérios, fique atento aos editais do seu estado e aproveite essa chance.

FAQ (Perguntas frequentes)

É possível tirar a CNH de graça?

Sim. Por meio da CNH Social, é possível tirar a carteira de motorista sem custo algum. O programa cobre todas as etapas: taxas do Detran, exames médicos e psicológicos, aulas teóricas e práticas e provas. Mas é necessário atender aos critérios socioeconômicos definidos por cada estado.

Tem CNH Social no Rio de Janeiro e São Paulo?

Atualmente, São Paulo e Rio de Janeiro não possuem programas ativos de CNH Social. No entanto, outros estados como Ceará, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás e Distrito Federal já oferecem o benefício.

Quem pode se inscrever na CNH Social?

Cada estado possui suas próprias regras, mas geralmente o programa é voltado para:

• Pessoas com renda familiar de até 2 salários mínimos
• Inscritos no CadÚnico ou beneficiários de programas sociais
• Jovens de escolas públicas
• Trabalhadores desempregados ou de baixa renda
• Pessoas com deficiência (em alguns estados)

Quais estados têm CNH Social em 2025?

Os estados com programas ativos ou edições recorrentes da CNH Social são:

• Ceará (CNH Popular)
• Pernambuco (CNH Popular)
• Espírito Santo
• Goiás
• Distrito Federal
• Amazonas
• Pará
• Paraíba
• Mato Grosso
• Bahia

Quando abrem as inscrições para a CNH Social?

Cada estado define o seu próprio cronograma de inscrições. Em geral, os editais são lançados uma ou duas vezes por ano. Para não perder a oportunidade, acompanhe regularmente o site oficial do Detran do seu estado.

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