O período de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) teve início em 15 de março, o que o torna o momento ideal para começarmos a pensar na restituição do tributo. Afinal, a possibilidade de uma renda é sempre uma excelente notícia.

Para aqueles que desconhecem, a restituição do Imposto de Renda é o processo no qual o contribuinte recebe de volta uma parte do valor que pagou a mais no imposto ao longo do ano fiscal. Ao longo do ano, o imposto é retido na fonte em diversas situações, como na folha de pagamento de trabalhadores assalariados ou nos rendimentos de investimentos financeiros. No momento da declaração de ajuste anual, é comparado o imposto devido com o imposto já pago.

Se o valor retido na fonte for maior do que o imposto devido, o contribuinte tem direito de receber a diferença. A grosso modo, quem pagou mais do que devia no IR, deve ser restituído. Vale destacar que o contrário também pode acontecer, ou seja, aqueles que contribuíram com menos que o devido, possuem o dever de restituir o Fisco. 

Para saber se você tem direito à restituição positiva do Imposto de Renda 2024, basta acessar o site da Receita Federal clicando aqui.

Datas para restituição do Imposto de Renda 2024

Os pagamentos são tradicionalmente realizados pela Receita Federal em 5 lotes mensais. Este ano a primeira liberação ocorre no dia 31 de maio, data que encerra a temporada de declaração do IR 2024, enquanto a última é concedida em 30 de setembro. Confira o calendário completo: 

LoteData de liberação
1º lote31 de maio de 2024
2º lote28 de junho de 2024
3º lote31 de julho de 2024
4º lote30 de agosto de 2024
5º lote30 de setembro de 2024
Lucas Machado

Redator e psicólogo com mais de 3 anos de experiência na produção de artigos e notícias sobre uma ampla gama de temas. Suas áreas de interesse e expertisse incluem previdência, seguros, direito sucessório e finanças, em geral. Atualmente, faz parte da equipe do Melhor Investimento, abordando uma variedade de tópicos relacionados ao mercado financeiro.