O Banco Central (BC) divulgou nesta sexta-feira (29) que as contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 79 bilhões nos primeiros oito meses deste ano, representando 1,12% do Produto Interno Bruto (PIB). 

Este dado marca uma significativa deterioração em relação ao mesmo período de 2022, quando as contas públicas haviam registrado um superávit de R$ 120,05 bilhões, equivalente a 1,85% do PIB. Portanto, a variação negativa acumulada ao longo deste ano foi de R$ 199 bilhões.

O déficit primário ocorre quando as despesas com impostos ultrapassam as receitas, excluindo os encargos da dívida pública. Por outro lado, quando as receitas superam as despesas, ocorre um superávit. Esse resultado abrange não apenas o governo federal, mas também os estados, municípios e empresas estatais.

Este saldo negativo de janeiro a agosto de 2023 representa o pior desempenho para esse período desde 2020, quando, no início da pandemia da Covid-19, o governo aumentou os gastos com assistência à população, resultando em um déficit público acumulado de R$ 571,3 bilhões nos oito primeiros meses daquele ano.

Detalhando o desempenho que levou a esse resultado negativo nos primeiros oito meses deste ano:

  • O governo federal registrou um déficit de R$ 100,9 bilhões;
  • Estados e municípios apresentaram um superávit de R$ 23,5 bilhões;
  • Empresas estatais tiveram um déficit de R$ 1,56 bilhão.
  • Apenas no mês de agosto, as contas públicas registraram um resultado negativo de R$ 22,8 bilhões, em comparação com um saldo negativo de R$ 30,3 bilhões no mesmo mês do ano anterior.

Contas do setor público e progressos abaixo das expectativas

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, busca restaurar o equilíbrio fiscal até 2024, mas os progressos estão abaixo das expectativas. A meta de déficit para 2023 é de R$ 216,4 bilhões, 2% do PIB. Haddad prometeu 1% do PIB no primeiro ano de gestão, mas as projeções indicam um déficit de R$ 141,4 bilhões (1,3% do PIB) até julho. Para cumprir a promessa, medidas são necessárias. No entanto, os números não são favoráveis: a receita teve a terceira queda consecutiva em agosto em comparação com 2022, gerando preocupações na equipe econômica.

O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou a importância da vigilância fiscal, especialmente após os gastos excessivos da pandemia. Ele enfatizou que despesas já estão comprometidas, e esforços estão sendo feitos para aumentar a receita. O objetivo é se aproximar da meta ideal ao longo do tempo.