A dívida pública bruta do Brasil cresceu em fevereiro, mesmo com o resultado fiscal do setor público consolidado vindo melhor que o previsto por analistas. Segundo dados divulgados pelo Banco Central nesta terça-feira (08), o índice subiu para 76,2% do Produto Interno Bruto (PIB), acima dos 75,7% registrados em janeiro. Apesar da alta, o déficit primário ficou abaixo das projeções, o que trouxe algum alívio ao cenário fiscal.

A divulgação faz parte do acompanhamento mensal da autoridade monetária sobre as contas públicas, com atenção especial à evolução do endividamento e ao desempenho fiscal de governo federal, estados, municípios e estatais.

Dívida pública bruta avança mesmo com resultado fiscal mais favorável

Em fevereiro, o Brasil viu sua dívida pública bruta atingir 76,2% do PIB, em linha com as expectativas de mercado. A alta reflete principalmente o pagamento de juros nominais da dívida e a necessidade de financiamento para cobrir déficits do setor público, mesmo que, neste mês, o saldo negativo tenha sido menor do que o projetado.

Além da dívida bruta, a dívida líquida do setor público também apresentou aumento, passando de 61,1% para 61,4% do PIB. Neste caso, o resultado veio abaixo da expectativa de 61,8%, conforme apontava pesquisa da agência Reuters com economistas do mercado financeiro. Esse dado é relevante por mostrar uma contenção no crescimento da dívida líquida, mesmo em um cenário de gastos elevados e receitas sob pressão.

Déficit primário em fevereiro é o menor desde outubro de 2023

O setor público consolidado – que engloba governo central, estados, municípios e estatais – registrou um déficit primário de R$ 18,973 bilhões em fevereiro. O número ficou bem abaixo da previsão do mercado, que esperava um rombo de R$ 31,5 bilhões. Esse resultado marca o menor déficit mensal desde outubro de 2023, o que pode sinalizar um esforço fiscal por parte das administrações públicas.

De acordo com o Banco Central, o desempenho do mês foi puxado principalmente pelo superávit dos entes subnacionais. Enquanto o governo central apresentou déficit de R$ 28,517 bilhões, estados e municípios fecharam o mês com superávit de R$ 9,244 bilhões. Já as empresas estatais tiveram resultado positivo de R$ 299 milhões.

Esse equilíbrio parcial mostra a importância da responsabilidade fiscal em todas as esferas da administração pública. Os dados também ajudam o governo federal a sustentar o discurso de que está comprometido com a meta fiscal, mesmo com o desafio de alcançar o equilíbrio primário em 2024.

Perspectivas fiscais e impacto na economia

A elevação da dívida pública bruta é acompanhada de perto por investidores e agências de risco, já que o indicador é um dos principais termômetros da sustentabilidade fiscal do país. Uma dívida em trajetória ascendente pode elevar os prêmios exigidos pelo mercado para financiar o governo, pressionando os juros e dificultando o crescimento econômico.

Apesar disso, o desempenho fiscal de fevereiro foi visto como um ponto positivo, por demonstrar que os gastos públicos não saíram tanto do controle quanto se temia. A redução do déficit primário ajuda a conter a necessidade de emissão de novos títulos da dívida, o que pode, no médio prazo, desacelerar a alta da dívida bruta.