Nesta quarta-feira (8), o Banco Central informou que as contas do setor público consolidado apresentaram um déficit primário de R$ 97 bilhões nos nove primeiros meses deste ano. Em contraste, no mesmo período de 2022, as contas públicas haviam registrado um superávit de R$ 126 bilhões. Essa piora no acumulado deste ano totalizou R$ 223 bilhões.

O déficit primário ocorre quando as despesas excedem as receitas, excluindo os juros da dívida pública, enquanto um superávit acontece quando as receitas superam as despesas. Esse resultado abrange o governo federal, os estados, os municípios e as empresas estatais.

O déficit acumulado de janeiro a setembro deste ano representa o pior desempenho para esse período desde 2020, quando, no início da pandemia da Covid-19, o governo aumentou os gastos com benefícios para a população.

A composição do saldo negativo nos nove primeiros meses deste ano é a seguinte:

  • O governo federal registrou um déficit de R$ 117,5 bilhões.
  • Estados e municípios tiveram um saldo superavitário de R$ 22,5 bilhões.
  • Empresas estatais apresentaram um déficit de R$ 2,06 bilhões.

Apenas em setembro, as contas públicas apresentaram um resultado negativo de R$ 18,07 bilhões, em comparação com um saldo positivo de R$ 10,75 bilhões no mesmo mês do ano passado.

Medidas para aumentar a arrecadação e desafios orçamentários

Para evitar um agravamento das contas públicas, a equipe econômica tem se concentrado em aumentar a arrecadação. Algumas das medidas adotadas incluem o aumento da tributação sobre combustíveis, a vitória no STJ em um processo sobre incentivos dados pelos estados a empresas (com os valores ainda em discussão no Congresso Nacional) e um projeto para taxar fundos exclusivos, “offshores” e modificar as regras dos mecanismos das empresas de juros sobre capital próprio.

Além disso, o governo propôs, por meio do orçamento de 2024, que suas contas alcancem um déficit zero, uma meta considerada ambiciosa por economistas do mercado financeiro. Para atingir esse objetivo, a equipe econômica sugere medidas que aumentariam a arrecadação em R$ 168 bilhões no próximo ano.

No entanto, há a possibilidade de a meta ser ajustada, após pressão da ala política do governo, para um déficit em torno de 0,5% do Produto Interno Bruto em 2024, o que equivaleria a um valor superior a R$ 50 bilhões, de acordo com informações obtidas pelo G1.

Economistas argumentam que o governo tem falhado ao não dar à redução de despesas a mesma ênfase dada à criação de medidas para aumentar a arrecadação.

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