Nesta quarta-feira (7), o Banco Central (BC) apresentou os números referentes ao deficit primário do setor público consolidado brasileiro, composto por União, Estados, municípios e estatais, referente ao ano de 2023. Os dados revelam um rombo de R$ 249,1 bilhões, marcando o maior deficit desde o início da pandemia de Covid-19 em 2020.

Contexto

Este valor representa o segundo maior deficit da série histórica, iniciada em 2002, sendo superado apenas pelo registrado em 2020, quando o saldo negativo atingiu R$ 703 bilhões. Além disso, é importante ressaltar que este é o primeiro ano em três anos consecutivos em que o país não apresenta superavit nas contas públicas.

O deficit primário anual é calculado a partir da diferença entre receitas e despesas, excluindo o pagamento de juros da dívida. Segundo o BC, a deterioração nas contas públicas foi impulsionada principalmente pelo desempenho do governo central.

Detalhamento dos resultados

O governo federal registrou um deficit de R$ 254,5 bilhões, representando um aumento significativo em relação a 2022, quando o deficit foi de R$ 54,9 bilhões. No entanto, ao excluir os gastos com precatórios, que totalizaram R$ 92,4 bilhões, o deficit cai para R$ 162,1 bilhões.

É importante destacar que há uma divergência entre o Banco Central e o Tesouro Nacional na forma como o deficit é calculado. A principal diferença está na inclusão ou não dos recursos do PIS/Pasep nos cálculos. O BC opta por não considerar esses valores como receita primária, enquanto o Tesouro Nacional os inclui. Se excluirmos esses valores, o deficit em 2023 seria de R$ 146,1 bilhões.

Impacto econômico e tendências futuras

O deficit de R$ 249,1 bilhões em 2023 representa 2,29% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar negativo desde 2020. Em contraste, o superavit registrado em 2022, de R$ 126 bilhões, representou 1,25% do PIB.

No mês de dezembro, o setor público consolidado apresentou um deficit de R$ 129,6 bilhões, em comparação com o deficit de R$ 11,8 bilhões no mesmo mês de 2022. Este aumento pode ser atribuído ao pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios.