A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou nesta semana o conjunto de diretrizes que regulamenta a emissão de títulos soberanos sustentáveis pelo Brasil. Estes títulos serão utilizados no mercado internacional para financiar projetos ambientais, com foco na preservação dos biomas nativos, controle do desmatamento na Amazônia e Cerrado, apoio ao Fundo do Clima, produção de energia renovável, eficiência energética e gestão sustentável dos recursos naturais.

Além disso, os recursos também poderão ser direcionados para iniciativas sociais, como combate à pobreza, geração de empregos e melhoria do saneamento básico.

O governo assegura que haverá transparência na alocação desses recursos, bem como a divulgação de indicadores que possam mensurar os impactos ambientais e sociais dessas despesas. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, ressalta a importância de não apenas aplicar os recursos, mas também avaliar seu impacto positivo, o que poderá atrair mais investidores no futuro.

As regras para a emissão desses títulos verdes foram elaboradas pelo Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco Mundial (Bird). Morgan Doyle, representante do BID no Brasil, enfatizou que a divulgação do Arcabouço Brasileiro para Títulos Sustentáveis representa um avanço significativo nas finanças nacionais, oferecendo uma oportunidade única para investidores globais apoiarem políticas de desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Johannes Zutt, diretor para o Brasil no Banco Mundial, elogiou as novas regras do governo brasileiro, destacando o compromisso do país em lidar com desafios ambientais e sociais.

Embora o Brasil esteja preparado para emitir esses títulos no mercado internacional com a publicação do arcabouço, ainda não foi definida uma data específica para o lançamento. O Tesouro Nacional tem como expectativa captar pelo menos US$ 1 bilhão na primeira emissão de títulos, mas o valor exato e a taxa de retorno para os investidores dependerão das condições do mercado no momento do lançamento. O secretário do Tesouro Nacional mencionou que reuniões com investidores estão planejadas em Londres e nos Estados Unidos, e o lançamento ocorrerá quando for considerado oportuno.