Tesouro Nacional pretende lançar títulos sustentáveis a partir de setembro
O governo planeja emitir títulos federais no exterior, os quais estarão vinculados a compromissos com o meio ambiente. Em vez de receber apenas juros financeiros, os investidores estrangeiros receberão os rendimentos de um projeto sustentável.
De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o governo deseja estar preparado para lançar esses títulos no mercado internacional a partir de setembro. A data exata dependerá da oportunidade de mercado, sendo uma estratégia do Tesouro encontrar a melhor janela de oportunidade para realizar as emissões.
Foi estabelecido recentemente o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas, presidido pelo secretário do Tesouro, com a responsabilidade de elaborar as regras para as emissões dos títulos sustentáveis. Esses títulos serão emitidos pelo Tesouro e terão como lastro recursos do Orçamento Geral da União destinados ao desenvolvimento sustentável, incluindo ações e projetos ambientais e sociais.
O comitê trabalhará na criação de um marco legal que apresentará aos investidores os compromissos do Brasil em relação à agenda ambiental, social, de governança e de finanças, além de estabelecer as diretrizes e critérios adotados pelo governo para lançar os títulos no mercado.
O secretário explicou que já existe uma minuta discutida com alguns aprimoramentos e sugestões. O próximo passo será consolidar as contribuições dos demais ministérios. Uma nova reunião ocorrerá em julho para finalizar o arcabouço legal, que será submetido a uma avaliação independente antes de iniciar as apresentações a investidores estrangeiros.
Segundo Ceron, esses títulos representarão um avanço significativo para o país na concretização da agenda de governança ambiental e social (ESG). Ele destacou o grande interesse e apetite dos investidores estrangeiros por essa agenda, e considerou a reunião mais um passo nessa direção.
Participantes do Comitê
O Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas é composto não apenas pelo Tesouro Nacional, mas também por representantes de diversos órgãos, incluindo os ministérios da Agricultura e Pecuária, Ciência, Tecnologia e Inovação, Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Integração e Desenvolvimento Regional, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Minas e Energia, além da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda e da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento.
