O que são debêntures?

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Última atualização:  01 de jun, 2024 às 12:24
O que são debêntures? Foto: Freepik

A previsibilidade de retorno, rendimentos mais atrativos, a possibilidade de pagamento de juros e amortizações periódicas são alguns dos exemplos que fazem as debêntures serem procuradas pelos investidores. Além disso, elas são uma forma de diversificação da carteira de investimentos.

Em princípio, a debênture é um investimento em renda fixa que se baseia em emprestar dinheiro para uma grande empresa pública ou privada. Logo, o investidor concede um valor para a companhia, ela investe e devolve o capital com juros no prazo acordado.

Como elas funcionam?

Geralmente, as organizações precisam captar recursos para financiamentos de dívidas e investimentos. É aí, que as instituições financeiras, como os grandes bancos ou as corretoras, entram em cena e distribuem essas dívidas para o mercado, buscando os possíveis investidores.

Depois de achados, elas emitem as debêntures e estipulam um prazo de retirada do valor acrescido de juros, que costumam ser maiores do que os juros de títulos de instituições financeiras. A lógica é semelhante à de um CDB (Certificado de Depósito Bancário), só que ele é emitido por um banco e as debêntures são de empresas variadas.

Quais são os tipos de debêntures?

Existem diversas classes de debêntures e alguns tipos permitem até a sua conversão em ações. Porém, nenhuma possui a proteção do FGC (Fundo Garantidor de Créditos), apesar de ser um investimento em renda fixa. Por isso, muitas empresas dão algumas garantias de pagamento para os investidores, como imóveis, ações, recebíveis, ou ainda, finanças de outras empresas ou bancos.

Tipos de debêntures

  • Simples – não permitem a conversão em ações. Com isso, sua finalidade é apenas de financiamento da empresa emissora.
  • Conversíveis – permitem a conversão em ações da própria empresa na data do título ou no prazo estabelecido com a organização. Os investidores que acreditam no potencial da empresa emissora do título, geralmente, optam por esse tipo de debêntures.
  • Permutáveis – têm um funcionamento semelhante a anterior, se diferenciando apenas na parte das ações. Ou seja, as debêntures permutáveis podem ser convertidas em ações de uma outra empresa, e não necessariamente a mesma organização emissora.
  • Normativas – são expedidas em nome do investidor inicial. Logo, o controle de transferências e o registro da debênture são feitos em livro próprio da empresa emissora.
  • Escriturais – também possuem o controle de transferências e o registro emitido pela empresa. Porém, o ativo é mantido em uma conta de custódia que fica no nome do investidor. Isso é feito por meio de uma instituição financeira, que geralmente é uma corretora de valores.

Vale ressaltar, que há duas formas de resgate do dinheiro dos investimentos feitos. A primeira é retirar o capital acrescido dos juros no vencimento acordado e a segunda adquirir o montante no mercado secundário, isto é, revendendo as suas debêntures pelo preço de mercado.

A tributação das debêntures

Elas podem ser tributadas de duas maneiras. São elas:

  • Comuns – possuem incidência de imposto de renda regressivo, ou seja, quanto maior o tempo da aplicação, menos imposto é cobrado;
  • Incentivadas – são emitidas para financiar projetos de infraestrutura e têm benefício fiscal do governo.

Quais empresas que podem emitir debêntures?

Não é toda empresa que pode fazer a emissão de debêntures. Por isso, esse investimento reduz a possibilidade de dar um tiro no escuro. As empresas precisam ser de sociedades anônimas (S.A.), podem ter capital aberto ou fechado, não podem ser do ramo de finanças e devem ter, obrigatoriamente, cadastro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Tipos de rendimentos

Na hora de escolher uma debênture, é importante observar o tipo de rendimento, que pode ser:

  • Prefixado – a taxa de rentabilidade é fixa e o investidor sabe no momento da compra quanto o capital aplicado vai render até o vencimento;
  • Pós-fixado – o rendimento é decorrente de algum indicador do mercado, como o CDI (Certificado de Depósito Interbancário) e a taxa SELIC. Além disso, só se sabe o valor do ganho no momento do resgate da aplicação;
  • Híbrido – o rendimento é uma mistura dos outros dois, ou seja, a rentabilidade junta a taxa fixa a um indicador, como o IPCA e o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado).

Conclusão

A popularização das debêntures são fruto de um conjunto de motivos que as tornam bons investimentos. Para o investidor que procura uma oportunidade de diversificação da carteira e objetivos de médio e longo prazo, esses títulos são atrativos. Os rendimentos motivam quem procura crescer o patrimônio para a aposentadoria ou a compra de um imóvel, por exemplo. Ficou interessado em investir em debêntures, procure um assessor para te auxiliar nesse processo.

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