Reviravolta: Trump desafia Suprema Corte e anuncia tarifa global de 10%
Após a Suprema Corte derrubar tarifas de 2025, Trump anuncia nova taxa global de 10% e desafia decisão judicial, mantendo tarifas existentes
Foto: REUTERS/Nathan Howard
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desafiou nesta sexta-feira a decisão da Suprema Corte que considerou ilegais as tarifas recíprocas impostas por ele em abril de 2025 e anunciou uma nova taxa global de 10%, válida por 150 dias. A medida mantém em vigor todas as tarifas existentes e acirra a guerra comercial global iniciada no segundo mandato do republicano.
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Trump critica Suprema Corte e acusa juízes de influência política
Em entrevista coletiva na Casa Branca, Trump afirmou que a decisão da Suprema Corte foi “extremamente desapontante” e declarou estar “absolutamente envergonhado” com o voto de alguns juízes que consideraram ilegais as tarifas impostas no chamado “Dia da Libertação”, em 2 de abril de 2025.
O presidente acusou os magistrados de atuar politicamente e de serem influenciados por “interesses estrangeiros”, citando trechos do voto dissidente do juiz conservador Brett Kavanaugh como respaldo de sua nova estratégia.
Nova tarifa global de 10% entra em vigor imediatamente
Trump anunciou que todas as tarifas de segurança nacional da Seção 232, bem como as tarifas existentes da Seção 301, permanecerão em vigor. Além disso, assinou uma ordem impondo uma tarifa global de 10% com base na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, que permite ao presidente criar taxas sobre todos os países por até 150 dias, sem necessidade de investigações comerciais adicionais.
“Vou numa direção diferente, que deveria originalmente ter seguido”, afirmou o republicano, indicando que pretende contornar a decisão da Suprema Corte usando outro dispositivo legal.
Contexto legal: Suprema Corte limitou uso da IEEPA, mas não proibiu novas tarifas
Na decisão da Suprema Corte, por 6 votos a 3, os juízes confirmaram que Trump excedeu sua autoridade ao usar a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) para impor tarifas recíprocas em 2025. A contestação foi movida por empresas afetadas e 12 Estados americanos, a maioria governada por democratas.
O presidente da Suprema Corte, John Roberts, destacou que a IEEPA não concede poder para impor tarifas comerciais. No entanto, a decisão não impede o presidente de usar outras leis, como a Seção 122, para criar novas taxas.
Impactos econômicos e próximos passos
As tarifas de Trump já afetaram aço, alumínio e produtos de setores específicos, gerando incerteza nos mercados internacionais e afastando parceiros comerciais. Especialistas alertam que a nova tarifa global de 10% pode elevar os custos de importação, intensificar tensões comerciais e afetar cadeias de suprimentos globais.
Além disso, Trump anunciou que iniciará novas investigações com base na Seção 301 e outras leis comerciais, visando combater práticas consideradas desleais por ele.
- Curto prazo: aplicação imediata da tarifa global de 10% por 150 dias.
- Médio prazo: investigações adicionais sobre práticas comerciais de outros países.
- Longo prazo: possíveis disputas legais se empresas ou estados questionarem novamente a legalidade das tarifas, mantendo o cenário de incerteza econômica global.
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