Uma pesquisa recente realizada pela Arko Advice revelou que a maioria dos deputados federais está a favor da tributação de dividendos, sinalizando uma possível mudança significativa na política tributária do país. De acordo com o levantamento, 62,61% dos parlamentares consultados concordam que a isenção de impostos sobre dividendos, que está em vigor desde 1996, deveria ser revista.

Além disso, a pesquisa apontou que a maioria dos entrevistados, representando 57% dos deputados, está a favor da redução das alíquotas do imposto pago pelas empresas. No entanto, há divergências quanto ao fim do Juro sobre Capital Próprio (JCP), um mecanismo que também impacta a tributação dos acionistas.

Tributação de fundos

Outro aspecto relevante revelado pelo estudo é a disposição dos deputados em relação à tributação de fundos exclusivos. A pesquisa destacou que 53,27% dos parlamentares concordam com essa medida. Além disso, uma maioria significativa de 64,48% considera como “correta” a iniciativa de taxar os rendimentos de empresas offshore, buscando combater estratégias de elisão fiscal.

No cenário político, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pode encontrar amplo apoio na Câmara dos Deputados caso busque reduzir os gastos tributários e benefícios fiscais. Conforme os resultados da pesquisa da Arko Advice, 70,09% dos deputados entrevistados concordam em revisar os chamados “gastos tributários”, que representam uma renúncia de arrecadação de cerca de R$ 600 bilhões por ano em tributos federais.

Os pesquisadores Murillo de Aragão e Cristiano Noronha conduziram um estudo no qual aplicaram um questionário presencialmente na Câmara, no período de 7 de março a 10 de agosto. Foram entrevistados 107 deputados de 21 diferentes partidos, seguindo a proporção de representação partidária. Todos os parlamentares responderam diretamente às perguntas.

Os tópicos abordados são relevantes no contexto do Congresso, já que, durante a tramitação da reforma tributária na Câmara, foi determinado que a União deverá apresentar, dentro de 180 dias após a aprovação da reforma, um projeto para reestruturar as regras de tributação da renda.

Desde janeiro de 1996, os lucros distribuídos aos acionistas como dividendos estão isentos do Imposto de Renda, com o argumento de que o lucro do acionista já é tributado pela empresa por meio do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Esse período coincide com os primeiros meses do Plano Real, que foi implementado como uma estratégia para combater a inflação após a falha de diversos programas de estabilização lançados entre 1986 e 1991.