STF suspende eleição indireta para governo do RJ após decisão de Cristiano Zanin

Uma decisão recente do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a realização de eleições indiretas para o governo do Rio de Janeiro. A medida foi tomada na noite desta sexta-feira (data), após ação apresentada pelo PSD.

Entenda o que aconteceu

A ação do PSD foi protocolada por volta das 19h, no momento em que o STF já formava maioria em outro julgamento relacionado ao caso. O partido questiona o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a realização de eleição indireta após a cassação do então governador Cláudio Castro.

Segundo o PSD, a renúncia do ex-governador teria sido uma estratégia para manter seu grupo político no poder, o que reforçou o pedido de revisão da decisão.

O que decidiu Zanin

Na decisão, Cristiano Zanin determinou:

• A suspensão imediata da eleição indireta para o governo do Rio de Janeiro
• A manutenção do presidente do Tribunal de Justiça do estado, o desembargador Ricardo Couto de Castro, no exercício do cargo
• A paralisação do julgamento que ocorria no plenário virtual do STF

Além disso, o ministro solicitou que as ações sejam analisadas em conjunto no plenário físico da Corte.

Próximos passos no STF

A análise presencial dos processos depende agora da condução do ministro Edson Fachin, que deverá pautar o julgamento.

O PSD argumenta que decisões anteriores do STF e do TSE indicam que, em casos de vacância do cargo a menos de três meses das eleições, a escolha deve ser feita por voto popular — e não de forma indireta.

O que está em jogo

A decisão final do STF será determinante para definir:

• Se haverá eleição direta ou indireta no estado
• Quem permanecerá no comando do governo do Rio até a definição
• O impacto político da eventual mudança de entendimento

Até lá, o estado segue sob comando interino, aguardando a posição definitiva da Suprema Corte.

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