Senado rejeita Jorge Messias ao STF após longa sabatina e impõe revés ao governo

O Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, em uma decisão considerada histórica. O placar final foi de 42 votos contrários e 34 favoráveis, frustrando a expectativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para ser aprovado, o indicado precisava de pelo menos 41 votos no plenário. A votação ocorreu de forma secreta, o que aumentou a incerteza sobre o resultado, apesar das projeções divergentes entre governo e oposição.

Sabatina extensa e aprovação na comissão

Antes da votação final, Messias enfrentou cerca de oito horas de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, onde obteve parecer favorável por 16 votos a 11. Durante a sessão, o advogado-geral da União buscou sinalizar posições conservadoras em alguns temas e reforçar compromissos institucionais.

Ele declarou ser “totalmente” contrário ao aborto, destacou a Constituição como seu principal guia ético e defendeu a independência entre os Poderes. Também mencionou a necessidade de aperfeiçoamentos no STF, além de comentar que processos judiciais devem ter “começo, meio e fim”, em referência a investigações em curso.

Tensão política e articulação nos bastidores

A indicação de Messias, feita ainda em novembro do ano passado, foi marcada por meses de impasse. O nome só foi oficialmente encaminhado ao Senado em abril, após o governo tentar reduzir resistências internas.

O episódio expôs um desgaste entre o Executivo e o Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, teria se incomodado por não ter sido previamente informado da escolha — prática considerada comum nas relações institucionais. Ele defendia outra alternativa para a vaga: o senador Rodrigo Pacheco.

Nos bastidores, Messias buscou apoio de parlamentares, inclusive da oposição. Ainda assim, a mobilização contrária ganhou força desde a formalização da indicação.

Derrota histórica e novo cenário

A rejeição marca um fato raro: o Senado não barrava um indicado ao STF desde o governo de Floriano Peixoto, no fim do século XIX. Em mais de um século, apenas cinco nomes haviam sido recusados pela Casa.

Messias era o terceiro indicado de Lula neste mandato. Os anteriores — Cristiano Zanin e Flávio Dino — foram aprovados sem grandes dificuldades. Com a rejeição, caberá ao presidente escolher um novo nome para a Corte.

Repercussão política

Após o resultado, o senador Flávio Bolsonaro classificou o episódio como uma vitória da oposição, destacando o caráter histórico da decisão, mas sem relacioná-la diretamente ao cenário eleitoral futuro.

A rejeição de Messias evidencia a complexidade da articulação política no Congresso e sinaliza desafios adicionais para o governo na construção de maiorias em votações estratégicas.

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