Após um pico de 2,41% do PIB em 2022, a arrecadação federal proveniente do setor extrativo mineral enfrentou uma queda significativa nos dois anos seguintes. Em 2023, a receita representou 1,65% do PIB e, em 2024, a previsão é de 1,60%. Contudo, o cenário promete uma recuperação a partir de 2025, com a projeção de alcançar 2,1% do PIB até 2030. A expectativa de crescimento está diretamente ligada à expansão da extração de petróleo e gás natural, especialmente a partir do pré-sal, uma das maiores fontes de receita do Brasil.

O que está impulsionando a recuperação do setor extrativo?

A projeção de recuperação da arrecadação com o setor extrativo mineral foi elaborada por Braulio Borges, economista-sênior da área de Macroeconomia da LCA e pesquisador-associado do FGV/Ibre. Segundo Borges, o principal motor dessa recuperação será a extração de petróleo e gás natural, cujas receitas devem crescer significativamente entre 2025 e 2030. A expectativa é que o setor de petróleo e gás tenha uma expansão de cerca de 55% nesse período, com a maior parte desse crescimento acontecendo entre 2025 e 2027.

Este avanço está relacionado diretamente aos royalties e participações especiais geradas pela exploração de petróleo e gás natural, que têm grande impacto nas finanças públicas. Além disso, a exploração do pré-sal, sob o regime de partilha, também será um dos fatores determinantes para o aumento das receitas. A Petrobras, empresa estatal que desempenha papel central nesse cenário, também contribuirá com dividendos pagos à União, uma das fontes de arrecadação associadas ao setor.

Como a arrecadação será composta?

A arrecadação proveniente do setor extrativo mineral abrange diversas fontes de receita. Entre elas estão os royalties, as participações especiais, o lucro gerado pela exploração de petróleo e gás natural e os tributos associados à atividade, como IRPJ/CSLL, PIS/Cofins, entre outros impostos. Estes elementos são fundamentais para o crescimento da arrecadação federal, especialmente com a expectativa de expansão da produção de petróleo nos próximos anos.

Vale destacar que, apesar da previsão de aumento nas receitas do setor extrativo mineral, a projeção não leva em consideração os tributos gerados pelos setores que processam esses produtos, como o refino de petróleo, a siderurgia e a produção de cimento. Tampouco incluem os tributos sobre a comercialização dos produtos, como impostos sobre combustíveis.

O impacto da extração de petróleo e gás no PIB

Com o Brasil sendo um dos maiores produtores de petróleo do mundo, a contribuição do setor extrativo para o PIB do país é significativa. A produção de petróleo, especialmente na região do pré-sal, é um dos pilares dessa projeção de recuperação. As receitas associadas à extração de petróleo e gás natural devem ter um papel fundamental no aumento da arrecadação federal, considerando-se o crescimento esperado entre 2025 e 2030.

A expansão da exploração do pré-sal, com novos campos sendo explorados e a entrada de novos players no mercado, contribuirá para o aumento da produção e, consequentemente, das receitas geradas pelo setor. As participações especiais, que são pagas pelas empresas responsáveis pela exploração do petróleo em campos com grande rentabilidade, também terão um papel importante nesse processo.