A arrecadação federal em 2024 superou as expectativas e atingiu um crescimento de 9,62% em comparação ao ano anterior, atingindo 2,653 trilhões de reais. Este é o melhor resultado anual já registrado desde o início da série histórica, em 1995, de acordo com a Receita Federal. O aumento reflete não apenas a recuperação da economia, mas também o impacto de medidas fiscais adotadas pelo governo, que ajudaram a impulsionar a arrecadação em um cenário de desafios fiscais e econômicos.

O desempenho de dezembro

Em dezembro, a arrecadação federal registrou uma alta de 7,78% em termos reais, totalizando 261,265 bilhões de reais. Este desempenho ficou acima das previsões do mercado, que indicavam um valor de 258,95 bilhões de reais. Esse resultado foi fundamental para consolidar o crescimento anual, destacando a consistência das receitas fiscais ao longo do ano.

A arrecadação de dezembro foi especialmente importante para o cumprimento das metas fiscais do governo, que visam a redução do déficit primário. Além disso, este mês é sempre um termômetro para o fechamento de contas e a verificação da capacidade do governo de manter sua política fiscal em dia, o que traz mais segurança para investidores e contribui para a estabilidade econômica.

Crescimento acumulado de 9,69% nas receitas de competência da união

No acumulado de 2024, as receitas da União – que englobam impostos, contribuições e outras receitas tributárias – tiveram um crescimento real de 9,69%, atingindo um total de 2,524 trilhões de reais. Esse resultado é um reflexo direto das políticas fiscais adotadas durante o ano, que incluíram medidas de aumento da tributação sobre combustíveis e a aplicação de novas taxas sobre bens no exterior.

Além disso, as receitas administradas por outros órgãos, como os royalties sobre a exploração de petróleo, apresentaram um aumento de 8,27%, totalizando 128,5 bilhões de reais. Esses números indicam um desempenho robusto de setores específicos da economia, com destaque para a indústria de energia e comércio.

Medidas fiscais que impactaram a arrecadação

O crescimento expressivo na arrecadação de 2024 deve-se não apenas à recuperação da economia, mas também à implementação de políticas fiscais mais eficientes. Entre as medidas que ajudaram a gerar essa alta estão:

  • Taxação de fundos offshore e exclusivos: Uma nova tributação sobre fundos financeiros no exterior ajudou a aumentar a arrecadação, especialmente no setor financeiro.
  • Retorno da tributação sobre combustíveis: A volta da cobrança de impostos sobre combustíveis foi um dos principais motores do aumento na arrecadação em 2024, refletindo diretamente nas receitas do governo.
  • Cobrança de atualização de bens no exterior: A fiscalização e atualização dos valores de bens e ativos mantidos por cidadãos brasileiros fora do país também contribuiu para o aumento da arrecadação federal.

Essas medidas, adotadas pelo governo federal ao longo do ano, não só ajudaram a aumentar os valores arrecadados, mas também a consolidar a recuperação econômica após desafios causados por crises anteriores.

Setores com maior crescimento

O setor que mais contribuiu para o aumento da arrecadação em 2024 foi o comércio atacadista, seguido pelas entidades financeiras e pela indústria de combustíveis. Esses setores se beneficiaram de uma combinação de políticas fiscais específicas e de uma recuperação econômica no Brasil, impulsionada por uma maior atividade no mercado interno e pelo aumento dos preços internacionais de commodities, como o petróleo.

Esses dados revelam a resiliência de certos setores da economia brasileira, que conseguiram não apenas se recuperar, mas também registrar números impressionantes de arrecadação no último ano.

Desafios para 2025: meta de déficit primário zero

O excelente desempenho de 2024 coloca o governo federal mais perto de alcançar a meta de déficit primário zero, embora desafios ainda persistam. A capacidade de estabilizar o endividamento público continua sendo uma grande preocupação, especialmente com o aumento dos gastos com o pagamento de juros da dívida pública.

Apesar dos esforços para melhorar a arrecadação, agentes de mercado têm dúvidas sobre a capacidade do governo de controlar o endividamento em um cenário de crescimento moderado e juros elevados. O governo está tentando, com base nos resultados de 2024, garantir que a meta de déficit primário zero seja cumprida, mas o cenário fiscal ainda é motivo de ceticismo.

Além disso, o governo também trabalha para atingir a mesma meta de déficit primário zero para 2025, mas as perspectivas não são totalmente favoráveis. A desaceleração econômica, combinada com o alto patamar de taxas de juros, torna o cumprimento dessas metas mais desafiador.