Fiscalização especializada da Receita mira grandes setores e alto patrimônio
Receita Federal planeja abrir novas delegacias especializadas em grandes setores econômicos. Unidades em capitais como São Paulo, Manaus e Belo Horizonte devem melhorar a fiscalização.
Imagem: Divulgação/Receita Federal
A Receita Federal pretende expandir o modelo de delegacias especializadas da Receita Federal, já existente no Rio de Janeiro e em São Paulo, para outras regiões do país. O objetivo é aprimorar a fiscalização de grandes setores econômicos e tornar mais eficiente a cobrança de tributos junto a grandes contribuintes.
Com atuação nacional, essas unidades terão foco setorial e equipes treinadas para lidar com as particularidades de cada segmento da economia. A expectativa é que esse modelo facilite o relacionamento com grandes empresas e aumente a eficácia no recolhimento de impostos.
Novas unidades devem ser criadas em sete capitais
O plano da Receita inclui a criação de quatro novas delegacias para pessoas jurídicas em São Paulo, Salvador, Florianópolis e Manaus, além de uma unidade em Belo Horizonte voltada a pessoas físicas com elevado patrimônio. Em João Pessoa, está prevista uma delegacia voltada a setores que exigem controle especial, como cigarros e bebidas.
Confira como ficará a divisão planejada:
- Rio de Janeiro: petróleo, gás, mineração, combustíveis e eletricidade
- São Paulo I: automóveis, telecomunicações, transporte e construção
- São Paulo II: instituições financeiras
- Manaus: água e esgoto, eletrônicos, saúde e fármacos
- Salvador: químicos, papel e celulose, calçados e bens de capital
- Florianópolis: agricultura, pecuária, têxtil e supermercados
- Belo Horizonte: pessoas físicas de elevado patrimônio
- João Pessoa: setores com controle especial, como biodiesel, cigarros e bebidas
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Reestruturação de cargos viabiliza a mudança
A ampliação das delegacias especializadas da Receita Federal só será possível com a reestruturação interna do órgão. Para isso, o governo incluiu em uma medida provisória (MP) a transformação de funções gratificadas em funções comissionadas executivas, com impacto financeiro estimado em R$ 6,9 milhões em 2025 e R$ 12,9 milhões em 2026.
Sem essa alteração administrativa, as novas unidades não poderiam funcionar com atuação nacional. Atualmente, apenas duas delegacias possuem esse tipo de especialização: uma em São Paulo, voltada para instituições financeiras, e outra no Rio, que fiscaliza os setores de óleo e gás.
Um dos principais ganhos esperados com o novo modelo é a formação de equipes mais qualificadas para atender e fiscalizar os diferentes tipos de empresas. Com auditores treinados especificamente para cada setor, a Receita espera aumentar a eficácia das fiscalizações e melhorar o diálogo com os contribuintes de grande porte.
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