Presidente da CVM diz que instituição está “sob ataque” e critica pressão sobre regulador

O presidente interino da Comissão de Valores Mobiliários, João Accioly, afirmou que a autarquia está “sob ataque”, ao comentar pressões recentes sobre o órgão regulador do mercado de capitais. A declaração foi feita nesta segunda-feira (6), no Rio de Janeiro, durante evento promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro. Segundo ele, há uma tentativa de atribuir à CVM a responsabilidade por episódios recentes, o que reacende o debate sobre o papel da instituição e a divisão de competências no sistema financeiro.

A fala ocorre em um momento de tensão entre reguladores, especialmente após discussões envolvendo o caso do Banco Master. Accioly indicou que outros agentes estariam buscando “ficar melhor na foto”, em uma crítica indireta ao Banco Central do Brasil. O episódio levanta questionamentos sobre como a supervisão do mercado financeiro deve ser conduzida e quais órgãos devem assumir protagonismo em situações de crise.

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Ao afirmar que a CVM está “sob ataque”, Accioly destacou que a autarquia tem sido alvo de críticas que, na sua avaliação, não refletem corretamente a atuação do órgão. A declaração ganha relevância diante das discussões iniciadas em janeiro, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu a possibilidade de transferir a fiscalização dos fundos de investimento para o Banco Central.

A proposta gerou forte repercussão no mercado, já que atualmente a CVM é a principal responsável pela regulação e supervisão desse segmento. Para especialistas, a eventual mudança poderia alterar significativamente a estrutura do sistema financeiro brasileiro, concentrando mais poderes no Banco Central.

Accioly, no entanto, sinalizou que a CVM tem condições técnicas para continuar desempenhando seu papel. Ele ressaltou que o órgão possui uma equipe qualificada e experiente, capaz de lidar com os desafios do mercado de capitais, mesmo diante de cenários complexos.

Revisão interna aponta melhorias possíveis

Apesar da defesa da instituição, o presidente interino reconheceu que há espaço para aprimoramentos. Recentemente, ele determinou a criação de um grupo de trabalho para revisar a atuação da CVM no caso envolvendo o Banco Master.

O relatório produzido a partir dessa análise não trouxe críticas diretas às áreas técnicas, mas indicou pontos em que a atuação poderia ter sido mais eficiente. A iniciativa foi interpretada como um movimento de transparência e autocrítica, buscando fortalecer a credibilidade da autarquia.

Segundo Accioly, revisões internas são fundamentais para garantir que a CVM continue evoluindo e se adaptando às mudanças do mercado. Ele destacou que o ambiente financeiro está cada vez mais dinâmico, exigindo respostas rápidas e eficazes por parte dos reguladores.

Defesa do corpo técnico e da atuação da CVM

Durante sua participação no evento, Accioly fez questão de elogiar o corpo técnico da CVM. Ele afirmou que os profissionais da instituição têm desempenhado um papel essencial na manutenção da integridade do mercado de capitais brasileiro.

De acordo com o presidente interino, a complexidade das operações financeiras exige alto nível de especialização, algo que, segundo ele, a CVM possui. Por isso, ele considera injustas as tentativas de responsabilizar o órgão de forma isolada por eventuais falhas ou crises.

A declaração reforça a importância da confiança institucional para o funcionamento do mercado. Investidores dependem de regras claras e de uma supervisão eficiente para tomar decisões, o que torna o papel da CVM ainda mais relevante.

Participação do mercado na construção de regras

Outro ponto destacado por Accioly foi a necessidade de uma regulação mais participativa. Ele defendeu que a advocacia e os próprios agentes de mercado devem contribuir ativamente para a construção das normas.

“Acredito mais naqueles que são afetados pelas decisões para criar as normas do que em órgãos distantes das consequências”, afirmou. Para ele, esse modelo tende a produzir regras mais eficientes e alinhadas à realidade do mercado.

Essa visão reforça uma tendência global de maior diálogo entre reguladores e participantes do sistema financeiro, buscando equilibrar segurança e inovação.