MP denuncia Crivella e pede devolução de R$ 32 milhões em esquema de corrupção

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou Marcelo Crivella por improbidade administrativa e pediu a devolução de R$ 32 milhões aos cofres públicos no âmbito da investigação conhecida como QG da Propina. A ação aponta que o ex-prefeito do Rio teria participado de um esquema estruturado para receber propina a partir de contratos firmados pela prefeitura durante sua gestão. Crivella nega as acusações.

A denúncia foi apresentada em dezembro, mas ainda aguarda análise da Justiça do Rio de Janeiro. Além do ex-prefeito, outras dez pessoas são acusadas de integrar o esquema, que teria operado de forma coordenada dentro da administração municipal.

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Segundo o MP-RJ, o esquema de corrupção foi montado de maneira organizada e sistemática, envolvendo fraudes em licitações, empresas de fachada e contratos simulados. Os promotores afirmam que Marcelo Crivella tinha conhecimento das irregularidades e exercia controle sobre as decisões estratégicas relacionadas aos contratos investigados.

De acordo com a denúncia, o ex-prefeito teria atuado diretamente para garantir que determinados contratos fossem direcionados, criando condições para o pagamento de propina em troca de favorecimentos administrativos. Para o MP, os atos caracterizam enriquecimento ilícito e dano ao erário.

Contrato do Previ-Rio está no centro das investigações

O foco principal da apuração é um contrato de aproximadamente R$ 789 milhões firmado entre o Previ-Rio, instituto responsável pela previdência dos servidores municipais, e o grupo Assim Saúde. Conforme o Ministério Público, a licitação que resultou no contrato foi direcionada para beneficiar a empresa vencedora.

A acusação sustenta que o edital do certame foi elaborado sob medida, com critérios técnicos ajustados para restringir a concorrência e assegurar o resultado desejado. Essa prática, segundo os promotores, comprometeu a legalidade do processo e abriu caminho para o esquema de corrupção.

Pagamento de propina teria sido de 3% sobre os contratos

Na denúncia, o MP-RJ afirma que foi acertado o pagamento de propina equivalente a 3% do valor global dos contratos firmados pela Assim Saúde com o município do Rio de Janeiro. Esse percentual teria sido distribuído entre os integrantes do esquema ao longo da execução dos contratos.

Os investigadores apontam que os valores não eram pagos diretamente, mas disfarçados por meio de contratos fictícios e serviços inexistentes, com o objetivo de dificultar o rastreamento do dinheiro.

Empresas de fachada e notas fiscais frias teriam sido usadas

Para viabilizar o desvio dos recursos, o grupo investigado teria recorrido à criação e utilização de empresas de fachada, responsáveis por emitir notas fiscais frias referentes a serviços que nunca foram prestados. Esses documentos, segundo o MP, serviam para justificar transferências financeiras e mascarar o pagamento das propinas.

Após vencer a licitação, a empresa contratada teria firmado acordos com essas companhias indicadas pelos integrantes do esquema, permitindo que parte dos recursos públicos retornasse aos envolvidos de forma ilícita.

MP estima prejuízo de R$ 32 milhões aos cofres públicos

Com base nas movimentações financeiras analisadas durante a investigação, o Ministério Público estima que o grupo tenha recebido cerca de R$ 32 milhões em propina. Esse é o valor que os promotores pedem que seja devolvido aos cofres da prefeitura do Rio de Janeiro.

Além do ressarcimento, o MP também solicita a condenação dos denunciados por improbidade administrativa, o que pode resultar em sanções como perda de direitos políticos e proibição de contratar com o poder público.

Caso ficou conhecido como “QG da Propina”

Marcelo Crivella e o empresário Rafael Alves chegaram a ser presos no fim de 2020, acusados de manter um suposto centro de articulação do esquema dentro do gabinete do então prefeito, episódio que ficou conhecido como “QG da Propina”. Rafael Alves é apontado como operador do esquema e figura de grande influência na gestão municipal.

Paralelamente, o caso também é analisado na Justiça Eleitoral, onde tramita outro processo relacionado aos mesmos fatos.

Defesa de Crivella nega irregularidades

Em nota, Marcelo Crivella afirmou que não foi ouvido formalmente durante a investigação e negou qualquer participação em irregularidades. Segundo o deputado federal, a contratação do plano de saúde foi conduzida pelo Previ-Rio e contou com pareceres favoráveis da Controladoria-Geral do Município, da Procuradoria-Geral e do Tribunal de Contas.

O grupo Assim Saúde informou que não comentará o caso, enquanto Rafael Alves não foi localizado para se manifestar.

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